[SOLAR] unificação dos instrumentos de sistema de licenciamento

Data de elaboração	06/06/2023
Autores	Ariel Veras da Silva João Vitor Paulino Nobre Lucas Tavares Viana de Souza Milton Daniel Yama
Equipe do estudo	TURING
Alvo	Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR)
Origem	Objetivo Estratégico: levantar dados suficientes para mostrar a viabilidade de unificar as entidades de licença, outorga, certidão ambiental e autorização ambiental para uma entidade que se adeque a lei 3.686.
Objetivo	Unificar os documentos do SOLAR referentes a licenças, outorgas, certidão ambiental e autorização ambiental para se adequar a lei 3.686.

1. Objetivo

Estudo com objetivo de analisar os impactos no sistema com a ideia de unificar os documentos do SOLAR referentes a licenças, outorgas, certidão ambiental e autorização ambiental para se adequar a lei 3686.

2. Introdução

Atualmente, os documentos de licença, outorga, certidão e autorização ambiental estão sendo tratados como entidades distintas no SOLAR, assim caso surja um novo documento de licenciamento ambiental será criada uma nova entidade no projeto, que criará uma nova entidade no banco, mesmo tendo características e comportamentos iguais.

3. Desenvolvimento

3.1 Modelagem atual dos documentos de licenciamento

Abaixo está anexado o diagrama de entidade-relacionamento do banco de dados do Solar selecionando apenas as entidades que são os documentos de licenciamento e, se vê que a entidade de Autorizações Ambientais e Certidões Ambientais são entidades que tem como única diferença o nome da entidade.

diagrama de entidade-relacionamento

A seguir, um diagrama de classes baseada nas classes do código fonte do projeto, ignorando as multiplicidades vê-se que Licença, Outorga, Licença para Alteração de Titularidade, Autorização Ambiental, Certidão Ambiental e Outorga para Alteração de Titularidade fazem parte de um grupo chamado Instrumentos de sistema de licenciamento ambiental como diz a lei 3.686.

diagrama de classes

3.2 Modelagem sugerida dos documentos de licenciamento

Pensando em resolver o problema de duplicidade de entidades com características e comportamentos idênticos foi elaborada uma possível solução que consiste em agrupar esses documentos de licenciamento e, conforme o Art. 4º da lei 3.686 de 8 de dezembro de 2015, chamá-los de Instrumentos de sistema de licenciamento.

Abaixo está anexado os exemplos de como seria a estrutura desses documentos unificados em uma única classe.

Na classe InstrumentoDeSistemaDeLicenciamento estão as propriedades que são comuns em todas as entidades atualmente referentes a documentos de licenciamento, como seu identificador único (ID), tipo de instrumento que ele representa, situação que o instrumento se encontra, data em que foi emitido, data de vencimento desse instrumento, identificador do documento criado no sistema GovDoc (DocumentoNoGovDocId), verificador de instrumento referente a troca de titularidade e por fim o identificador do processo que esse instrumento faz parte.

classe que unifica as antigas entidades

Na classe TipoDeInstrumento estão todos os tipos de instrumento de licenciamento como licenças, outorgas, certidão ambiental e autorização ambiental, cada tipo de instrumento tem no mínimo sua descrição e sigla. 

classe com cada tipo de instrumento de licenciamento

E por fim, a classe SituacaoDoInstrumento referisse aos status que o instrumento pode adotar ao decorrer do seu clico de vida dentro do Solar. Lembrando que como regra de negócio já estabelecida anteriormente, na criação de qualquer Instrumento de sistema de licenciamento a situação inicial desse instrumento é situação de Minuta.

classe com o status de cada instrumento de licenciamento

3.3 Historias e complexidade

Com base no que foi mostrado acima, a história sugestiva para solução do problema apresentado é a história a seguir:

Historia	Complexidade em pontos
unificação dos documentos de licenciamento ambiental	13

O estudo não traz o tutorial de como resolver o problema de duplicidade de entidades de licenciamento, mas mostra um ponto de vista que pode ser usado como base para uma solução futura que resolva da melhor forma o problema apresentado. Com isso o card sugerido está com a pontuação minima de 13 (treze) pontos, segundo a escala fibonacci.

4. Conclusão

4.1 Valor agregado

Com a unificação das classes de licença, outorga, certidão ambiental e autorização ambiental para uma classe de instrumentos de sistema de licenciamento e modificando as referencias de onde essa classe será chamada é possível melhorar a estrutura do escopo de documentos de licenciamento no Solar. Essa modificação não terá efeito visual para o usuário do Solar, porém será de ótimo proveito para os times que cuidam e cuidarão do Solar.