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[SOLAR] Análise de fluxo da ação cancelamento, suspender e arquivamento do processo

Data de elaboração 13/03/2023.
Responsável pelo estudo
  1. Ariel Veras da Silva
  2. João Vitor Paulino Nobre
  3. Lucas Tavares Viana de Souza
  4. Milton Daniel Yama
Equipe do estudo TURING
Alvo Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR)
Origem
  • Objetivo Estratégico: Analisar todo o fluxo de cancelamento, suspensão e arquivamento do processo que tem no sistema e onde são utilizados.
Objetivo Estudo com objetivo de analisar os fluxos de cancelamento, suspensão e arquivamento de processo no sistema que são utilizados no sistema.
Documentação correlata
Observações

1. Objetivo

Estudo com objetivo de analisar  e mapear os fluxos de cancelamento, suspensão e arquivamento do processo no sistema e que são utilizados.

2. Introdução

Identificar como funciona as etapas: notificação, prorrogação (solicitação, aprovação ou reprovação), arquivamento provisório (e desarquivamento) e arquivamento definitivo. Mapear todas as regras que contornam tais ações dentro do sistema.

3. Desenvolvimento

3.1 O comportamento da notificação

Atualmente é possível a notificação do processo e quem pode emitir a notificação no sistema é: Técnico.

O técnico emite um parecer e caso não esteja de acordo com algo sinaliza uma notificação para o empreendedor(físico, jurídico e etc). 

A notificação tem prazo Padrão de 3 meses e pode ser prorrogável por igual período. Ela pode ser arquivada provisoriamente e definitivamente depois de 6 meses. isso será detalhado melhor nas seções abaixo. 

Quando for desarquivar um processo é  até um período de 6 meses, o empreendedor tem que responder a notificação e pagar 2 UPF pra isso. após o período passado de 6 meses  o processo será arquivado definitivamente.

Arquivado Provisoriamente:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para ArquivadoProvisoriamente, caso a action NotificarEmpreendedorDeVencimentoDeNotificacaoEArquivamentoProvisorioDoProcesso seja utilizada.

  • Utilizado em Testes da Notificação.

Aguardando Análise De Suspensão:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAnaliseDeSuspensao, caso a action AtribuirTecnicoDeAnaliseParaRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.

  • Utilizado na propriedade PodeCriarDespacho onde a mesma verifica se status está em AguardandoAnaliseDeSuspensao.

  • Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

  • Utilizado em Testes.                       

Aguardando Análise De Arquivamento Definitivo:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAnaliseDeArquivamentoDefinitivo, caso a action AtribuirTecnicoDeAnaliseParaRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.

  • Utilizado na propriedade PodeCriarDespacho onde a mesma verifica se status está em AguardandoAnaliseDeSuspensao.

  • Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

  • Utilizado em Testes.

Aguardando Aval Da Colmam Para Recomendação De Cancelamento Suspensão Arquivamento:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAvalDaColmamParaRecomendacaoDeCancelamentoSuspensaoArquivamento, caso a action EncaminharRespostaDeRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.

  • Na classe AprovarRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoCancelamento é utilizado para verificar se status do processo é AguardandoAvalDaColmamParaRecomendacaoDeCancelamentoSuspensaoArquivamento.

  • Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

  • Utilizado em Testes.

Analise De Arquivamento Definitivo Reprovada:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Status não é referenciado em nenhum lugar do sistema.

Aguardando Emissao Do Termo De Suspensão:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeSuspensao, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em suspensão.

  • Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

  • Utilizado em Testes.

Aguardando Emissão Do Termo De Cancelamento:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeCancelamento, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em cancelado.

  • Status utilizado na classeListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

  • Utilizado em Testes.

Aguardando Emissão Do Termo De Arquivamento Definitivo:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeArquivamentoDefinitivo, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em arquivamento definitivo.

  • Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

  • Utilizado em Testes.

4. Conclusão

Conforme os argumentos apresentados, observa-se que conforme o sistema foi se desenvolvendo algumas das situações da notificação do processo necessita ser ajustado para atender o que o cliente precisa hoje.

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