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Declarações no GovDoc através do SISNE para permitir assinaturas de usuários externos

Data de elaboração

29/03/2022

Responsável pelo estudo

Alexandre Freire (Assessor)

Equipe do estudo Caveiras
Alvo SISNE - Sistema de Nomeação e Exoneração
Origem

Implementação

Objetivo Realizar um estudo para encontrar um meio de integrar o sistema SISNE (Sistema de Nomeação e Exoneração) ao GovDoc, para que através dessa integração seja possível permitir assinatura digital de usuários externos sem vinculo com o governo. Essa integração com o SISNE seria realizada através do consumo da API do GovDoc.
GLOSSÁRIO
  1. Product Owner: O Product Owner representa os interesses de todos os envolvidos, define as funcionalidades do produto e prioriza os itens de Product Backlog. Fonte: (https://www.trt9.jus.br/pds/Scrum/roles/product_owner_10E7BD3.html).
  2. Product Backlog: É uma lista priorizada, contendo breves descrições de todas as funcionalidades desejadas para o produto. Fonte: (https://www.culturaagil.com.br/product-backlog-o-que-e/).
  3. Scrum Master: O Scrum Master é o membro do time que detém, em geral, maior conhecimento sobre o Scrum (“framework que ajuda as equipes a trabalharem juntas”). Logo, ele é responsável por potencializar o trabalho da equipe. Fonte: (https://www.voitto.com.br/blog/artigo/scrum-master) (https://www.atlassian.com/agile/scrum).
  4. Framework: Estrutura é feita para resolver um problema específico. Fonte: (https://www.lewagon.com/pt-BR/blog/o-que-e-framework).
  5. Full-stack: O desenvolvedor Full-stack é aquele que pode atuar em qualquer etapa do desenvolvimento de sistemas. Fonte: (https://www.proway.com.br/blog/dev-full-stack-o-que-e-isso)
  6. API: Conjunto de rotinas e padrões de programação para acesso a um aplicativo de software ou plataforma baseado na Web. Fonte: (https://canaltech.com.br/software/o-que-e-api)
1. INTRODUÇÃOapi govdov.png

O SISNE precisa que as declarações sejam assinadas digitalmente, porém atualmente a plataforma já possui integração com o sistema AssineAqui. Com o intuito de esclarecer algumas duvidas a cerca do AssineAqui foi realizado uma pequena reunião com o time responsável pelo sistema, para discutir a possibilidade de usuários sem vinculo ao governo utilizarem essa plataforma como meio de assinatura, e a resposta obtida foi que existe a possibilidade.

Atualmente estava sendo cogitado a implementação por meio do GovDoc, pelo fato desta plataforma também possuir APIs prontas para consumo, sendo necessário realizar ajustes no SISNE para implementar o fluxo, no entanto essa forma demandaria mais esforço, e com a possibilidade de utilizar o AssineAqui, o GovDov acabou sendo uma opção descartada pelo time.


2. DESENVOLVIMENTO

O time vai trabalhar na implementação das assinaturas através do AssineAqui diretamente sem utilizar o GovDoc como intermediador, essa solução é possível uma vez que o sistema consegue receber como parâmetro um ID único fornecido pelo SISNE e registrar a assinatura digital por meio desse parâmetro, além de permitir usuários externos assinarem. 

api assine aqui.png

CONCLUSÃO

O fator mais decisivo para o time optar por utilizar o AssineAqui diretamente foi que o mesmo possui a possibilidade de que  usuários sem vinculo ao governo consigam assinar digitalmente. Sendo assim utilizar o GovDoc seria um trabalho com maior esforço e que se faz desnecessário dado as atuais informações sobre o AssineAqui.