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Estudo analítico do manual do desenvolvedor disponibilizado pelo E-Social (Mensageria)

Data de elaboração 17/05/21
Responsável pelo estudo

  1. João Cícero Romão Gomes de Oliveira

  2. Raaby Liandry de Souza Teixeira

  3. Henrique dos Santos Oliveira
Equipe do estudo Guardiões da Galáxia
Alvo e-Social
Origem

Objetivo Estratégico: Visto que a SEGEP possui interesse em atualizar as informações dos servidores no sistema eSocial, conforme o Decreto de 8.373, de 11 de Dezembro de 2014, o objetivo do sistema denominado ‘mensageria’ tem como objetivo alimentar o eSocial com informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS. Conforme a User Story : “Eu como guardiões, preciso realizar um estudo analítico referente ao manual do desenvolvedor disponibilizado pelo e-social” presente na Sprint número 78 do time Guardiões.
Objetivo Criar manual do desenvolvedor para o e-Social
Observações Utilização de XML para fazer a documentação do manual do desenvolvedor

GLOSSÁRIO:

 SEGEP - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas;

XML -Extensible Markup Language;

SETIC - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação.

XSD - XML Schema linguagem baseada no formato XML para definição de regras de validação em documentos no formato XML.

1. Introdução

A realização deste estudo está embasado na necessidade do estado de seguir as normas definidas pelo Governo Federal quando se trata de atualização cadastral na plataforma de nível nacional: eSocial. O prazo definido para que as informações sejam alimentadas de forma automática obrigatoriamente a partir do ano de 2021.

 

2. Desenvolvimento

Encontrar meios de identificar as informações que devem ser enviadas, conforme o prazo e fases do cronograma disponibilizado pelo calendário do E-Social, bem como verificar os itens que são necessários para a construção da ferramenta e envio das informações.

  • Obter certificado digital ;
  • Obter instruções de como inserir as informações do certificado digital no XML do evento;
  • Identificar os schemas dos eventos a serem enviados e gerar os arquivos XML de acordo com as informações solicitadas;
  • Verificar a forma de envio das informações para o ambiente de produção restrita do eSocial;
  • Obter instruções após realizar o preenchimento das informações no XML, de como submeter o arquivo ao eSocial.

2.1 ESPECIFICAÇÃO DO SCHEMA DO EVENTO S-1000

  • Gerado um XML a partir dos schemas XSD disponibilizados na documentação do eSocial, o primeiro arquivo XML foi gerado a partir do evento S-1000, conforme a imagem abaixo: 


  • O evento citado necessita das informações: dados do certificado digital (signature) e informações do empregador.
  • Informações referentes ao empregador são compostas por: ideEvento (Informações de identificação do evento), ideEmpregador (informações de identificação do empregador ), infoEmpregador (identificar o tipo de operação: inclusão, alteração ou exclusão - as informações citadas anteriormente constam no Registro de Evento S-1000. Pág. 03 a 06).]
  • Informações retiradas do leiautes do eSocial, disponibilizado em:  eSocial versão S-1.0 - Leiautes.


2.2 DIFICULDADES

  • Definir os dados que serão inseridos no arquivo XSD no evento S-1000, com a certeza de que são confiáveis, como por exemplo: período de validade da informação, descrição da informação do cadastro do empregador, qual a classificação tributária do Estado.
  • Definir como a aplicação enviará os dados para o WebService do eSocial;
  • Realizar testes com dados hipotéticos do evento S-1000, por ausência de um certificado digital.
  • Ausência de clareza na especificação dos dados na documentação do eSocial;
3. Conclusão

Após a análise pelos integrantes do time Guardiões, foi encontrado um conjunto de passos a ser seguido para a realização do projeto Mensageria. Entre eles está [1] a necessidade de um certificado digital para realizar os testes dos dados dos eventos S-1000 ao ambiente de produção restrita do eSocial. [2] Possível auxílio do integrante do time Esquadrão Suicida - Diego Gonçalves, para definição do gatilho de envio do XML para o WebService do eSocial.


4. Referências

[1] SEI. SEI. Processo n°0031.321697/2020-44. 2021. Disponível em: SEI - Processo (sistemas.ro.gov.br).  Acesso em: 13 abr. 2021.


[2] eSocial, eSocial. Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.0. 2020. Disponível em: MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO … (www.gov.br).  Acesso em: 13 abr. 2021.


[3] eSocial, eSocial. Leiautes - Versão S-1.0. 2020. Disponível em: eSocial versão S-1.0 - Leiautes (www.gov.br).  Acesso em: 13 abr. 2021.



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