[SOLAR] Solicitações com pedidos de isenção de taxas
| Data de elaboração | 26/09/2022. |
|---|---|
| Responsável pelo estudo |
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| Equipe do estudo | TURING |
| Alvo | Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR) |
| Origem |
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| Objetivo |
Estudo com objetivo de analisar os impactos na implementação de pedido de isenção de taxa nas solicitações. |
| Documentação correlata | |
| Observações | A lei de agricultura familiar é: Lei nº 11.326/2006 – Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. |
1. Objetivo
Estudo com objetivo de analisar os impactos na implementação de pedido de isenção de taxa nas solicitações
2. Introdução
Atualmente com a lei sobre isenção de taxa para agricultura familiar, se viu necessário no SOLAR a implementação do pedido de isenção de taxa para qualquer tipo de solicitação
3. Desenvolvimento
3.1 Historia e complexidade estimada
| Historia | Complexidade em pontos |
| Eu, empreendedor, preciso solicitar isenção de taxa para agricultura familiar | 5 |
Com a criação da User Story acima, pode-se implementar o pedido de isenção de taxa na solicitação referente a agricultura familiar.
Essa implementação será feita com o acréscimo de um novo campo na tela de checklist, esse campo seria de um tipo checkbox com o texto Desejo solicitar isenção de taxa para esta solicitação. A ideia é que com a marcação desse checkbox o solicitante já entenda que está ciente das leis que abrangem a isenção de taxa de uma solicitação.
O fluxo do sistema após a verificação do pedido de isenção de taxa seguirá como uma solicitação de outorga, ou seja, após marcar o campo pedindo a isenção de taxa e clicar no botão de finalizar, o sistema irá redirecionar o usuário para tela de lista de solicitações com a mensagem padrão de sucesso pois a solicitação será finalizada, ao invés de redirecioná-lo para tela de gerar dare da solicitação.
Com a solicitação criada, nos detalhes do processo será necessário mostrar o motivo da isenção de taxa para solicitação, isso significa que também não será necessário exibir o card referente a dare nos detalhes do processo.
tela de checklist com o campo de declarar isenção
4. Conclusão
4.1 Valor agregado
Como dito no início, a demanda que o time Turing recebeu consiste em encontrar uma forma de permitir que o usuário possa criar uma solicitação, com empreendimento de agricultura familiar, que seja isenta de taxa. Pensando nessa caso e também na possibilidade de que outros empreendimentos também possam ser passíveis de isenção de taxa por quaisquer que sejam os motivos, foi acordado que com um esforço a mais nessa User Story será possível criar um fluxo de solicitações isentas de taxa para qualquer tipo de empreendimento.
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