TAP - Termo de Abertura do Projeto

Nome do projeto

Artesão

Objetivo do projeto

Possibilitar a Casa Militar o cadastro e impressão da carteira funcional para governador e secretários. Possibilitar a terceiros a consulta e validação da carteira de identificação para governador e secretários.

Justificativa do projeto 

O projeto surgiu devido a necessidade  da comprovação da identificação do Governador, Vice-Governador, Secretários de Estado, Secretários Adjuntos de Estado, Assessores Especiais da Governadoria e para os Diretores das Autarquias, Fundações Públicas e do Poder Executivo do Estado de Rondônia em locais externos ao ambiente funcional.

Objetivo S.M.A.R.T

Sistema para impressão de carteiras funcionais para  Governador e Secretários do Estado de Rondônia.

Previsão legal

 LEI N° 5.056, DE 13 DE JULHO DE 2021. 

Premissa

• Todos os dados funcionais das autoridades estarão atualizados;
• Todas as autoridades farão uso da identidade funcional;
  

Restrição

• Os dados funcionais das autoridades não estarem atualizados na geração da identidade funcional;
• As autoridades não utilizarão a identidade funcional.

Público-alvo

Governador, Vice-Governador, Secretários de Estado, Secretários Adjuntos de Estado, Assessores Especiais da
Governadoria e para os Diretores das Autarquias, Fundações Públicas e do Poder Executivo do Estado de Rondônia

Processo SEI

0006.068342/2022-91

Grupos de entregas