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Macro Processo de Aquisição

OBJETIVO: REUNIR EM UM ÚNICO PROCESSO AS DEMANDAS DE VÁRIOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL,PROMOVENDO ECONOMIA PROCESSUAL E GANHO EM ESCALA, NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR FINAL DO BEM.

PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) REGISTRO DE PREÇO COM ÓRGÃOS PARTICIPANTES

S

I

P

O

C

DIRETOR

MEMORANDO 

REALIZAR PEDIDO INICIAL

DESPACHO

GABINETE 

GPRO (Gerência de projetos)

ESTUDO TÉCNICO Subseção II IN 01/2019

ELABORAR PLANILHA DESCRITIVA

DESPACHO 

SUPEL

GPRO

OFÍCIO CIRCULAR P/ SECRETARIA 

CONSOLIDAR  QUANTITATIVO DE TODAS AS SECRETARIAS

RESPOSTAS QUANTITATIVO JUSTIFICATIVA

GPRO

GPRO

PRAZOS, GARANTIAS, PRAZOS LEGAIS LEI 866                  LEI 10520 DECRETO 10024 21675/2017 18340/2013 Subseção III    IN 01/2019            

ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA SAMS

TERMO DE REFERÊNCIA,DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA

TODAS AS SECRETARIAS PARTICIPANTES DA SOLICITAÇÃO

GPRO

DESPACHO- ANÁLISE DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

ELABORAR PARECER TÉCNICO

DESPACHO DO PROCESSO

SETIC-COETIC

SUPEL E SECRETARIA

TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA

REALIZAR ANÁLISE PROCESSUAL

VERIFICAR LEGALIDADE

SUPEL

SUPEL

INFORMAÇÃO EDITAL.        *TERMO  *PLANILHA *PARECER

REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇO

QUADRO COMPARATIVO DE PREÇO

SUPEL

SUPEL

EDITAL

ELABORAR EDITAL

EDITAL

SETIC-ASJUR

SETIC-ASJUR

EDITAL

REALIZAR PARECER JURÍDICO

PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL

SUPEL

SUPEL

EDITAL

ELABORAR AVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAR

DIOF, JORNAIS

SUPEL

EDITAL

REALIZAR PREGÃO

DOC DE PREGÃO

EMPRESAS VENCEDORAS

EMPRESA VENCEDORA

PROSPECTOS

ENVIAR PROSPECTO

 

SETIC

SETIC

EDITAL

REALIZAR HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO

DIOF-COMPRAS NET

SUPEL

EDITAL HOMOLOGADO 

PUBLICAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PDF DA PUBLICAÇÃO NO DIOF

DIOF

OBJETIVO: QUANDO A SETIC PRETENDE REALIZAR ALGUMA CONTARATAÇÃO DENTRO DO PERIODO DE 12 MESES E NÃO VÊ A NECESSIDADE DA PARTICIPAÇAÕ DOS OUTOS ORGÃOS.

PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) REGISTRO DE PREÇO SIMPLES

S

I

P

O

C

DIRETOR

MEMORANDO 

REALIZAR PEDIDO INICIAL

DESPACHO

GABINETE 

GPRO (Gerência de projetos)

ESTUDO TÉCNICO Subseção II IN 01/2019

ELABORAR PLANILHA DESCRITIVA

DESPACHO 

SUPEL

GPRO

PRAZOS, GARANTIAS, PRAZOS LEGAIS LEI 866                  LEI 10520 DECRETO 10024 21675/2017 18340/2013 Subseção III    IN 01/2019            

ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

GAB-SETIC

GPRO

DESPACHO

ELABORAR PARECER TÉCNICO

DESPACHO DO PROCESSO

SETIC

SUPEL E SECRETARIA

TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA (ANALISE PELO GAP E ANALISE DE EQUIPE DE LICITAÇÃO)

REALIZAR ANÁLISE PROCESSUAL

VERIFICAR LEGALIDADE

GEPAPE-SUPEL

SUPEL

INFORMAÇÃO EDITAL.                        *TERMO  *PLANILHA *PARECER

REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇO

QUADRO COMPARATIVO DE PREÇO

SUPEL

SUPEL

EDITAL

ELABORAR EDITAL

EDITAL

SETIC-ASJUR

SETIC-ASJUR

EDITAL

REALIZAR PARECER JURÍDICO

PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL

SUPEL

SUEEL

EDITAL

ELABORAR AVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAR

DIOF, JORNAIS

SUPEL

EDITAL

REALIZAR  PREGÃO

DOC DE PREGÃO

EMPRESAS VENCEDORAS

EMPRESA VENCEDORA

PROSPECTOS

ENVIAR PROSPECTO

 

SETIC

SETIC

EDITAL

REALIZAR HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO

DIOF

SUPEL

EDITAL HOMOLOGADO 

PUBLICAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PDF DA PUBLICAÇÃO NO DIOF

DIOF

OBJETIVO: QUANDO A SETIC PRETENDE REALIZAR CONTRATAÇÕES COM NECESSIDADE DE URGÊNCIA.

PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) ADESÃO A ATA NÃO PARTICIPANTE

S

I

P

O

C

DIRETOR

MEMORANDO 

REALIZAR PEDIDO DE AQUISIÇÃO

DESPACHO

GABINETE 

GPRO (Gerência de projetos)

ESTUDO TÉCNICO Subseção II IN 01/2019

ELABORAR PLANILHA DESCRITIVA

DESPACHO 

GPRO

GPRO

PRAZOS, GARANTIAS, PRAZOS LEGAIS LEI 866                                   LEI 10520 DECRETO 10024 21675/2017 18340/2013 Subseção III    IN 01/2019            

ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA SAMS

TERMO DE REFERÊNCIA,DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA

SETIC-GAB

SETIC-COETIC

DESPACHO- ANÁLISE DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

ELABORAR PARECER TÉCNICO

DESPACHO DO PROCESSO

GPRO

GPRO

INFORMAÇÃO EDITAL.                                   *TERMO        *PLANILHA      *PARECER                    *ATA NÃO PARTICIPANTE

REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇO

QUADRO COMPARATIVO DE PREÇO

SETIC-ASJUR

SETIC-ASJUR

PROCESSO EM GERAL

REALIZAR PARECER JURÍDICO

PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL

GDM

GDM

QUADRO COMPARATIVO

REALIZAR RESERVA DE RECURSO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

GDM

GDM

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EMITIR NOTA DE EMPENHO

 

SETIC-ASJUR

SETIC-ASJUR

PROCESSO GERAL

ELABORAR CONTRATO

CONTRATO

SETIC-ASJUR/PGE

EMPRESA

 

ASSINAR CONTRATO

 

 

GPRO

CONTRATO/TERMO/ATA

ELABORAR ORDEM DE FORNECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO

EMPRESAS VENCEDORAS

OBJETIVO: QUANDO O ITEM A SER CONTRATADO É FORNECIDO POR SOMENTE 1 FORNECEDOR. OU POSSUI VALOR DE ATE 17.600 REAIS 

  PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) INEXIGIBILIDADE/ DISPENSA DE LICITAÇÃO

S

I

P

O

C

DIRETOR

MEMORANDO 

REALIZAR PEDIDO DE AQUISIÇÃO

DESPACHO

GABINETE 

GPRO

PRAZOS, GARANTIAS, PRAZOS LEGAIS LEI 866                               LEI 10520 DECRETO 10024 21675/2017 18340/2013 Subseção III    IN 01/2019            

ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA SAMS

TERMO DE REFERÊNCIA,DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA

SETIC-GAB

SETIC-COETIC

DESPACHO- ANÁLISE DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

ELABORAR PARECER TÉCNICO

DESPACHO DO PROCESSO

GPRO

GPRO

ESPECIFICAÇÕES TECNICA               

REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇO

QUADRO COMPARATIVO DE PREÇO

SETIC-ASJUR

GPRO

DOCUMENTOS APREERNTADOS PELA EMPRESA. COTAÇÃO.ATESTADO DE CAPACIDDE TÉCINICA.DECLARAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

JUSTIFICAR AQUISIÇÃO

 

GDM

GDM

QUADRO COMPARATIVO

REALIZAR RESERVA DE RECURSO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

GDM

GDM

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EMITIR NOTA DE EMPENHO

 

SETIC-ASJUR

SETIC-ASJUR

PROCESSO EM GERAL

REALIZAR PARECER JURÍDICO

PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL

GDM

SETIC-ASJUR

PROCESSO GERAL

ELABORAR CONTRATO

CONTRATO

SETIC-ASJUR/PGE

EMPRESA

DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA

ASSINAR CONTRATO

CONTRATO ASSINADO

GPRO

GPRO

CONTRATO/TERMO/ATA

ELABORAR ORDEM DE SERVIÇO/ FORNECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO

EMPRESAS VENCEDORAS

GPRO

NOTA FISCAL

RECEBER NOTA FISCAL

DESPACHO

SETOR DEMANDANTE


OBJETIVO:  QUANDO A SETIC PREVÊ QUE É O MOMENTO IDEAL E POSSUI O RECURSO FINANCEIRO PARA REAIZAR A CONTRATAÇÃO

  PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) POR MEIO DE ATA PARTICIPANTE( ATA PRÓPRIA)

S

I

P

O

C

DIRETOR

MEMORANDO 

REALIZAR PEDIDO DE AQUISIÇÃO

DESPACHO

GABINETE 

GPRO

ELEMENTOS DA ATA EM VIGÊNCIA 

ELABORAR PLANILHA COM QUANTITATIVO A SER ADQUIRIDO

PLANILHA

GPRO

SUPEL

DESPACHO

LIBERAR SALDO DA ATA 

 

SUPEL-SIRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO(

SUPEL

DESPACHO            

REALIZAR AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

GPRO

GPRO

CERTIDÕES  NEGATIVAS, CONTRATO SOCIAL, CERTIFICADO DE FGTS,DOC PESSOAIS DO REPRESENTANTE DA EMPRESA

INSERIR DOCUMENTOS DA EMPRESA

DESPACHO

GDM

GDM

PROCESSO 

REALIZAR RESERVA DE RECURSO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

GDM

GDM

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EMITIR NOTA DE EMPENHO

 

SETIC-ASJUR-GAB

SETIC-ASJUR

PROCESSO EM GERAL

REALIZAR PARECER JURÍDICO

PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL

SETIC-ASJUR/PGE

SETIC-ASJUR

PROCESSO GERAL

ELABORAR CONTRATO

CONTRATO

SETIC-ASJUR/PGE

GPRO

DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA

ASSINAR CONTRATO

CONTRATO ASSINADO

EMPRESA/GAB/PGE

GPRO

CONTRATO/TERMO/ATA

ELABORAR ORDEM DE SERVIÇO/ FORNECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO

EMPRESAS VENCEDORAS

GPRO

NOTA FISCAL

RECEBER NOTA FISCAL

DESPACHO

SETOR DEMANDANTE