Controle de Imóveis do Estado - Visão do Problema

QUESTÕES

FASE 1 - VISÃO CLIENTE

FASE 2 - VISÃO TIME DE NEGÓCIOS

(a ser preenchido durante a análise de negócio)

PROBLEMA

(sintetizar problema)

Trata-se de um problema constituído ao longo dos anos na qual não havia controle sobre os imóveis do Estado acarretando problemas quanto ao gerenciamento administrativo, muitas vezes obtendo um desencontro total de informações, o que gera uma base de dados falha quanto a transparência e praticidade. Outro fato são os gastos que por não ter uma estrutura de referência solida de gerenciamento leva o gestor a não ter certeza quanto a quem é responsável pela manutenção do imóvel assim como datas de reparos futuros, dificultando o encontro de prioridades. Assim como também a invasão de imóveis estaduais por civis, pois alguns imóveis encontram-se desconhecidos. A Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT vem fazendo levantamento dos imóveis imobiliários do estado, corrigindo possíveis erros nos registros, assim como identificando bens desconhecidos junto a outras secretarias. A atualização de documentos imobiliários deve ser armazenada em uma base de dados confiável e segura para prestação de contas anuais.

A área afetada é o controle patrimonial do Governo do Estado – O descontrole de registros é de origem antiga. A gestão SEPAT-GPI atual vem realizado todos os esforços necessários para que ocorra atualização e regularização de aproximadamente 2 mil imóveis do Estado durante sua estão. Trata-se de trabalho moroso, com idas a campo para investigação.

MUDANÇA DESEJADA 

Tendo em vista os fatos acima citados e visando que atualmente o E-Estado na sua forma encontra-se voltado somente ao patrimônio mobiliário o que dificulta a inserção de documentos sobre imóveis por não disponibilizar tópicos relacionados a bens imobiliários e as informações a serem inseridas neste não englobam as funções da estrutura imobiliária, assim como pesquisas referentes a bens, cadastramento dos bens imóveis do Estado e distribuição e valores dos bens, ou seja, os bens imóveis não conseguem ser adicionados a plataforma e administrados. Deve ser feita uma ampliação no sistema para contemplar os imóveis estaduais.

O desejo do cliente em ter um sistema de gerenciamento de banco de dados na Aba Patrimônio Imobiliário no E-ESTADO é legítimo e urgente.

BENEFÍCIOS DA MUDANÇA DESEJADA 

 Concluímos que gerará uma melhor administração do patrimônio imobiliário assim como pretenderá também ser um passo a uma melhor fiscalização do patrimônio público, devido também a necessidade de organizar a gestão e fazer um melhor uso do imóvel, assim como evitar perdas e depredação de bens públicos entre outras medidas listadas abaixo: 1.Redução de custos ao e gastos, visando a transparência dos bens assim como a sua preservação; 2.Orientar a ocupação dos imóveis, visando a otimização do espaço físico e a redução dos contratos de locação e monitorar os gastos em relação a patrimônios imobiliários; 3.Demonstrar competência técnica por meio de assinatura de técnicos nos Laudos de Avaliação, assim como atualizar constantemente o valor de mercado; 4.Identificar a guarda dos imóveis e possíveis invasões e perdas de documentação, sendo impossível localizar o imóvel; 5.Solucionar problemas de risco a estrutura física dos imóveis, bem como a manutenção do bem; 6.Visar identificar o órgão ou entidade, com indicação do titular e/ou responsável pela assinatura do instrumento contratual; 7.Responsabilizar possíveis danos a estrutura dos imóveis e identificar invasores; 8.Fomentar a ocupação e destinação de todos os bens ou a sua desvinculação do acervo patrimonial por não contemplar função pública; 9.Redução de despesas por desconhecimento do total patrimônio adquirido ao longo do tempo pelo Estado; 10.Reduzir a burocratização e adiantar os andamentos dos processos; 11.Definir de forma organizada a estrutura de competências e responsabilidades dos setores patrimoniais dos órgãos do governo estadual, assim como estimular atividades de trabalho em equipe e colaboração entre as secretárias.

A mudança contribuirá sobremaneira com o trato público de todos os imóveis nos 52 municípios do Estado de Rondônia. Permitirá o acesso de dados de forma segura e organizada. Facilitando as rotinas processuais da SEPAT-GPI. Podemos lista como benefícios: 1. Redução de custos e gastos, visando à transparência dos bens assim como a sua preservação; 2. Orientar a ocupação dos imóveis, visando à otimização do espaço físico e a redução dos contratos de locação e monitorar os gastos em relação a patrimônios imobiliários; 3. Demonstrar competência técnica por meio de assinatura técnica dos Laudos de Avaliação, assim como atualizar constantemente o valor de mercado; 4. Identificar o atual ocupante dos imóveis para evitar possíveis invasões e perdas de documentação, sendo impossível localizar o imóvel; 5. Solucionar problemas de risco a estrutura física dos imóveis, bem como a manutenção do bem; 6. Responsabilizar possíveis danos à estrutura dos imóveis e identificar invasores; 7. Fomentar a ocupação e destinação de todos os bens ou a sua desvinculação do acervo patrimonial por não contemplar função pública; 8. Redução de despesas por desconhecimento do total patrimônio adquirido ao longo do tempo pelo Estado; 9. Reduzir a burocratização e adiantar os andamentos dos processos; 10. Englobar as funções da estrutura imobiliária, assim como pesquisas referentes a bens, cadastramento dos bens imóveis do Estado, valores dos bens, possibilitando organizar e manter um sistema unificado de informações imobiliárias do Estado (No quadro abaixo, o cliente traz sugestões de requisitos que gostaria de ver dentro de um sistema quando em funcionamento. Informa ainda que é apenas uma sugestão, inicial, podendo com o tempo haver mais requisitos a serem inseridos no sistema