Atividades de Gestão Patrimonial e seu impacto na Depreciação

Algumas das atividades de gestão patrimonial interferem diretamente no processo de depreciação, amortização e exaustão do bem.

Autores: Anderson Soares Cardoso, Diego Gonçalves de Almeida, Diego Barros de Oliveira e Igor Ramos de Oliveira
Redatores: Jônatas Justiniano Lima e Moisés Santos Rodrigeues

Depreciação

Atenção! A depreciação se inicia apenas quando o bem estiver no local e em condições de uso; e, cessa quando do término da vida útil ou quando do desreconhecimento/baixa administrativa.

Atividade	Inicia	Modifica	Cessa
Ingresso
Trasferência Externa - Origem			X
Trasferência Externa - Destino		X
Doação, via Sistema - Origem			X
Doação, via Sistema - Destino
Transferência Interna	X
Baixa			X
Desreconhecimento			X
Avaliação		X
Reavaliação		X
Teste de Recuperabilidade		X
Reclassificação		X

Já nos casos de Guardas, o comportamento da depreciação vai depender da configuração da depreciação no momento da criação da Guarda:

Guarda	Origem	Destino
Deprecição na Origem	Inicia/Modifica
Deprecição no Destino	Cessa	Inicia

Ingresso

O ingresso, idependentemente da forma de aquisição, não interfere nos parâmetros da depreciação. Todavia, é no ingresso que estes são definidos.

Trasferência Externa

A Transferência Externa é o processo de movimentar o bem para a propriedade de outra Unidade Gestora. Assim, será efetuada uma baixa na origem, cessando sua depreciação. Já no destino é feito um ingresso e se, somente se, o bem já estiver depreciando na unidade anterior (Origem), é iniciada a depreciação na nova unidade (Destino).

Doação, via sistema

A Doação, via sistema, é o processo de movimentar o bem para a propriedade de outra Entidade da Administração Indireta. Assim, será efetuada uma baixa na origem, cessando sua depreciação.
Já no destino é feito um ingresso, porém a depreciação só iniciará quando o bem for movimentado pela primeira vez.

Trasferência Interna

A Transferência Interna é o processo de movimentar o bem para a posse de outra Unidade Orgenizacional dentro da mesma Unidade Gestora. Ou seja, o bem é movimentado para o local de uso indicando, assim, que ele está em todas as condições de uso.

Baixa

Conforme descrito anteriormente, a baixa cessa a depreciação. Nesse momento é apurada a depreciação acumulada e calculado o Valor Contábil Líqudio pelo qual o bem será baixado.

Desreconhecimento

Um bem pode ser desreconhecido quando é dado baixa do acervo patrimonial da Unidade Gestora, ou quando ele perde as características de Ativo.

Tome Nota! Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.¹

Ou seja, quando um bem não atende a um dos seguintes critérios abaixo elencados, ele deve ser desreconhecido da contabilidade, embora deva permanecer no acervo patrimonial para fins de controle. Os critérios de ativo:

• gerar benefício econômico futuro;
• ser controlado pela entidade; e,
• ser resultante de um evento que ocorreu no passado.

Desta forma, os bens não localizados, os bens inservíveis, os bens em poder ou posse de terceiros, etc., que não atendam aos critérios de ativos podem ser desreconhecidos e, conforme descrito anteriormente, a cessarão sua depreciação. Nesse momento é apurada a depreciação acumulada e calculado o Valor Contábil Líqudio pelo qual o bem será desreconhecido.

Avaliação

A avalição pode alterar os parâmetros da deprecição, ou seja, pode alterar:

• Valor do bem, consequentemente o Valor Depreciável;
• Valor Residual, consequentemente o Valor Depreciável;
• Vida Útil do Bem. 

Ainda pode ser definido um outro metódo de depreciação, se for o caso, após a avaliação.
Por isso a depreciação é modificada e reiniciada com a taxa de depreciação baseada nos novos parâmetros.

Reavaliação

A reavalição pode alterar os parâmetros da deprecição, ou seja, pode alterar:

• Valor do bem, consequentemente o Valor Depreciável;
• Valor Residual, consequentemente o Valor Depreciável;
• Vida Útil do Bem. 

Ainda pode ser definido um outro metódo de depreciação, se for o caso, após a reavaliação.
Por isso a depreciação é modificada e reiniciada com a taxa de depreciação baseada nos novos parâmetros.

Teste de Recuperabilidade

A redução ao valor recuperável pode alterar o Valor do bem para compensar as perdas decorrentes da variação de mercado ou da expectativa de geração de benefícios futuros.

Além de alterar o Valor do Bem, consequentemente o Valor Depreciável, no processo de redução ao valor recuperável é definida uma nova Vida Útil do Bem. 

Por isso a depreciação é modificada e reiniciada com a taxa de depreciação baseada nos novos parâmetros.

Reclassificação

A reclassificação pode alterar a conta contábil do bem.

Isso ocorre devido:

• mudança da descrição sintética/conta contábil;
• mudança para bens inservíveis;
• mudança para bens a recuperar; e,
• mudança para bens a alienar.

Embora não altere os parâmetros da depreciação, por conta da mudança de conta contábil, a depreciação é reiniciada.

Guardas

A guarda do bem por terceiros se dá pela cessão, convênio, permissão, autorização, cautela, etc.

No momento da criação é configurada a depreciação para que seja escriturada na origem ou no destino da guarda.

Origem

Quando o bem tiver sua depreciação escriturada na origem, o bem será reclassificado para a conta de Bens em Posse ou Poder de Terceiro e essa reclassificação tem o mesmo impacto na depreciação, conforme descrito anteriormente. Todavia, se o bem ainda não estiver depreciando, a depreciação iniciará após essa reclassificação.

No destino, o bem não depreciará, nesse caso.

Destino

Quando o bem tiver sua depreciação escriturada no destino, o bem será baixado na origem, após apuração do valor contábil líquido, cessando assim a sua depreciação.

No destino, o bem será incorporado e inciará a sua depreciação, já que se encontra no local e nas condições de uso.

Amortização e Exaustação

No que couber, a amortização e exaustão terá o mesmo impacto que a depreciação tem decorrente das atividades de Gestão Patrimonial.

Autores: Anderson Soares Cardoso, Diego Gonçalves de Almeida, Diego Barros de Oliveira e Igor Ramos de Oliveira
Redatores: Jônatas Justiniano Lima e Moisés Santos Rodrigeues

Referência