Escopo

JUSTIFICATIVA

• O projeto por nome meio dia, é uma nova versão do produto SOLAR, surgiu tendo em vista atender as falhas e ajustes identificados no Relatório Técnico Operacional do Sistema (processo 0024078792), divergentes da Legislação Ambiental vigente e aos objetivos propostos pelo próprio sistema.

• Este tem por objetivo, atingir o Resultado-Chave "Reduzir o tempo de análise dos processos de licenciamento ambiental", inserido na Batalha "Ser referência em Desenvolvimento Ambiental Sustentável" com a iniciativa de Prioridade 1: "Simplificação e Informatização dos procedimentos de licenciamento ambiental.

OBJETIVO GERAL

•  Automatizar todo o processo de licenciamento ambiental e Outorga desde a solicitação até a emissão da licença.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Solicitação e emissão de Licenças - LP, LI, LO  (01 Sprint);
• Alteração de titularidade e responsável técnico (05 Sprints);
  
• Emissão de autorização e certidão ambiental (04 Sprints);
• Perfil responsável técnico  ERFIL RESPONSÁVEL TÉCNICO E PERFIL EMPREENDEDOR (04 Sprints);
• Perfil Responsável Técnico e Perfil Empreendedor (13 Sprints);

PREMISSAS

• Podem ser solicitados novas inclusões no sistema o que pode impactar no tempo de entrega do projeto;

PÚBLICO ALVO

• Analistas Ambientais, Técnico de Vistoria, COLMAM, Responsável Técnico, Responsáveis legais, Coordenadora da (COLMAM), Público Externo, Coordenadora da (COREH) e COREH.

RESTRIÇÃO

• Ajustar somente os itens de evidências de falhas, conforme apresentado no Relatório Técnico Operacional  (SEI nº 0023577233);