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Briefing

Data: Lançamento do SOLAR dia 23/05/2022 (Segunda-Feira)
Horário: 15hs30min
Local: Centro Tecnológico Vandeci Rack, na cidade de Ji-Paraná
Evento: 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional

JUSTIFICATIVA

O Sistema de Outorga e Licencimanto Ambiental de Rondônia - SOLAR, é um projeto que foi desenvolvido alinhado com  as prioridades do Plano Estratégico do Estado 2019-2022, no eixo MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, com o objetivo de atingir o Resultado-Chave "Reduzir o tempo de análise dos processos de licenciamento ambiental", inserido na Batalha "Ser referência em Desenvolvimento Ambiental Sustentável" com  iniciativa  de Prioridade P1: "Simplificação e Informatização dos procedimentos de licenciamento ambiental."

O sistema Solar é uma nova forma que o Governo de Rondônia passa a se relacionar e prestar serviço público ao cidadão, seja pessoa física ou jurídica, faz parte de um novo propósito chamado Transformação Digital, uma maneira de desburocratizar, dar maior transparência e efetividade na atividade pública.

OBJETO

  • Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental SOLAR.

OBJETIVO

  • Automatizar e tornar online todo o processo de licenciamento ambiental desde a solicitação até a emissão da licença.

CLIENTE

  • Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/ RO.

BENEFÍCIOS

  • O software desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM traz mais agilidade na tramitação dos processos;
  • Celeridade no gerenciamento, controle de prazos dos processos e emissão online de licença ambiental e outorga de recursos hídricos.
  • O sistema possibilita acesso instantâneo desde que esteja conectado a internet, inclui desde os produtores rurais, responsáveis técnicos, empresas pertencentes aos setores que possuem licenciamento ambiental e outorga obrigatório, entidades públicas e privadas, e demais usuários de recursos hídricos.

NORMATIVAS

  • Lei nº 4131/2017, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia;

  • Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997.

  • Decreto 10.119/2002 (COREH);

  • Resolução 04/2014 (COREH);

  • Lei Complementar 255/2002 (COREH).


ECONOMIA PARA O ESTADO

O valo de mercado atual é: R$ 4.155.520,00

Custo de Desenvolvimento: R$ 273.803,10

Valor da economia (Valor de mercado - Custo do desenvolvimento): R$ 3.881.716,90

ACESSO



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