Cronograma Processos
Conforme solicitado nos ofícios (0032164386 e 0033456964), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos.
Considerando que alguns processos podem ter sido modificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR, bem como a construção de fluxos novos que não foram mapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que já foram mapeados em 2020: https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
Ponto Focais na Sedam:
- Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM)
- Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM).
- Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH)
- João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH) e Eduardo Sousa.
MAPEAMENTO DE FLUXOS PRIORIZADOS PELO CLIENTE
| Licença Prévia (LP) | Licenciamento - (Licença Ambiental) |
| Licença de Instalação (LI) | Licenciamento - (Licença Ambiental) |
| Licença de Operação (LO) | Licenciamento - (Licença Ambiental) |
| Emissão de Licença Ambiental (LAU) - não tem no Solar | Licenciamento - (Licença Ambiental) |
| Dispensa de Licenciamento Ambiental | Licenciamento - (Licença Ambiental) |
| Certidão de Inexigibilidade | Licenciamento - (Licença Ambiental) |
| Licença de Instalação (LI) | Renovação de Licenciamento |
| Licença de Operação (LO) | Renovação de Licenciamento |
| Outorga de Águas Superficiais | Outorgas |
| Outorga de Águas Subterrâneas | Outorgas |
| Outorga de Barragem para Usos Múltiplos | Outorgas |
| Dispensa de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos | Outorgas |
| Declaração de reserva de disponibilidade hídrica - DRDH | Outorgas |
| Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos | Renovação de Outorgas |
| Alteração de responsável técnico; | Averbação |
| Alteração de titularidade; | Averbação |
| Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental | Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA |
| Arquivamento definitivo | Administrativo (Verificar fluxo no Solar) |
| Cancelamento | Administrativo (Verificar fluxo no Solar) |
| Suspensão | Administrativo (Verificar fluxo no Solar) |
| Publicação no Diof | Administrativo (Verificar fluxo no Solar) |
| Licença Ambiental Única (LAU). | Novo Licenciamento (Não tem no Solar) |
| Certidão de Regularidade Ambiental (CRA); | Certidão de Regularidade Ambiental - CRA (Não tem no Solar) |
| Certidão de Dispensa de Licenciamento; | Certidão de Dispensa de Licenciamento (Não tem no Solar) |
| Autorização Ambiental | Autorização Ambiental |
NORMATIVAS:
- Decreto 10.119/2002 (COREH);
- Resolução 04/2014 (COREH);
- Lei Complementar 255/2002 (COREH);
- Lei 3.941/2016
- Lei 3686/2015
- Conama 237/97
- Lei 4.283/2018
Processo: 0005.487614/2020-04
Processo: 0028.079392/2022-45
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