Informações gerais do produto

*Título da Iniciativa (200 caracteres)

VisaOn - Plataforma digital que visa a Automatização do processo de Vigilância Sanitária Digital.

*Cliente (200 caracteres)

Agevisa

*Data Implantação

15/Janeiro/2021

Data do início das operações do sistema/projeto.

Novembro/2018

*URL do Projeto

URL do sistema:

https://visaon.sistemas.ro.gov.br/

Manuais e vídeos tutoriais

Todos os manuais do sistema encontram-se no seguinte link:

https://documentos.sistemas.ro.gov.br/books/visaon/chapter/manual

Apresentação do sistema em passo a passo para o regulado (empresas)
https://www.youtube.com/watch?v=1Afx2X_b7sg 

*Resumo (2.000 caracteres)

Plataforma digital visa a Automatização do processo de Vigilância Sanitária Digital, realizando todo o fluxo do processo de licenciamento e análise de projeto arquitetônico de forma simples e rápida, com o objetivo de simplificação, transparência e desburocratização dos serviços.

*Objetivo (2.000 caracteres)

Desburocratizar e simplificar as atividades, reduzir tempo de meses gastos com processos de documentação sendo realizado de forma mais rápida e eficiente, para planejar a fiscalização e agilizar o licenciamento da vigilância sanitária.

*Histórico da Iniciativa (4.000 caracteres)

A Agência de Vigilância em Saúde possui a necessidade de um sistema de Vigilância Sanitária Digital visto as dificuldades encontradas no dia a dia como analisar muitos processos com registro manual de informações o que leva os fiscais da Vigilância após as visitas registrar todas as informações de forma digitalizadas no SEI e assim ir nas instituições Jucer, Sefin, Bombeiros, TCE e setor de cadastro da Agevisa (setor morto pelo visaon), para buscar assinaturas fisicamente. Por existir duas bases para armazenar as informações sendo um meio físico e outro no SEI isso dificulta o controle das informações como, por exemplo, a quantidade de órgãos que vendem remédios com categorias específicas. Assim um sistema de vigilância vem para automatizar os processos sem necessidade de locomoção do fiscal, uma base única de dados contendo informações das empresas através da junta comercial e formulário digital de inspeção, deste modo facilitará a agilidade de se obter licença sanitária pelo empresário e ajudará no trâmite do fiscal. O Público alvo sendo atividades econômicas e dos estabelecimentos comerciais, fundações e  filantrópicos, públicos ou particulares, sujeitos à Vigilância Sanitária para fins de licenciamento sanitário. A sua automatização foi baseada no artigo 8.º, inciso I, da LEI COMPLEMENTAR n.º 333, DE 27, DE DEZEMBRO DE 2005, em consonância com o artigo 5.º, inciso I, do DECRETO n.º 24.887, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

*Descrição da Iniciativa (8.000 caracteres)

O sistema resume em 2 fluxos:

• Licenciamento Sanitário
• Análise de Projetos Arquitetônicos

Atualmente existem 3 perfis de acesso:

• Coordenador Estadual
• Fiscal
• Assistente
• Regulado (empresas)

Segue a competência de cada perfil:

REGULADO

1 - Realiza o próprio cadastro

2 - Cria uma nova solicitação de inspeção sanitária

3 - Emissão do certificado de dispensa:

- Se o regulado possui somente grau de risco "não compete", então já realiza a emissão automática do certificado de dispensa

- Se o regulado possui pelo menos um CNAE de grau de risco "baixo", então passa pela análise do assistente, após o regulado emite automático o certificado de dispensa

4 - Para conseguir a licença sanitária:

- Se o regulado possui CNAE de médio e alto risco, então realizará o pagamento da DARE e passará por análise do assistente.

- Se o regulado precisa de projeto arquitetônico, então realiza a solicitação, após o pagamento e após envia para análise do assistente.

5 - Responde o próprio roteiro caso o fiscal informe que será o regulado que irá responder

6 - Assina o termo de responsabilidade do roteiro respondido

7 - Acompanha as solicitações

8 - Visualiza status da DARE

9 - Visualiza parecer de projeto arquitetônico

10 - Visualiza a licença sanitária

11 - Visualiza pré-licença

 

ASSISTENTE

1 - Analisa solicitação de licença e projeto arquitetônico

2 - Cria ordem de inspeção

3 - Informa o fiscal e o núcleo que irá realizar a fiscalização do regulado

4 - Cria, edita, exclui parecer de Projeto arquitetônico

 

FISCAL

1 - Cria e edita roteiros

2 - Emite pré-licença após a ordem de inspeção, caso precise.

3 - Informa qual o roteiro será preenchido

4 - Informa se o regulado ou o próprio fiscal irá responder o roteiro

5 - Cria, edita, exclui parecer de Projeto arquitetônico

6 - Gera o relatório informando se está apto ou não

7 - Emite notificação se precisar

8 - Emite licença sanitária

9 - Assina notificação e relatório

COORDENADOR ESTADUAL

- Faz todas as funções do assistente

- Visualiza as funções do fiscal

- Visualiza todos os certificados, parecer e licença

- Cria, edita, inativa os CNAE's

- Cria e edita roteiro de inspeção

- Cria UPF e grupos

- Cadastra tipos de documentos para CPF e para CNPJ

- Cadastra documentos e vincula com o CNAE

- Assina parecer de Projeto arquitetônico

- Assina licença sanitária

 

 

Conheça mais sobre o fluxograma através do seguinte link:
https://documentos.sistemas.ro.gov.br/books/visaon/page/perfis-e-suas-permissoes-de-acesso

*Público-alvo (1.000 caracteres)

• Empresas privadas que estejam devidamente registradas na JUCER (Junta comercial do estado de Rondônia).
• Pessoas físicas que necessitam de análise de projetos arquitetônicos do estado.
• Unidade públicas de saúde do estado (CNES)

*Equipe (1.000 caracteres)

Alexsandro Rocha Fernandes (Desenvolvedor)

André Honório de Andrade (Desenvolvedor)

Emanuel Rufino Alcântara de Lima (Desenvolvedor)

Gustavo Felix Gomes (Desenvolvedor)

Moisés Santos Rodrigues (Desenvolvedor)

Rafael Passos dos Santos (Desenvolvedor)

Marcelo Henrique da Silva Barbosa  (Desenvolvedor)

Igor Pereira Dutra (Desenvolvedor)

Thiago Salvador Soares (Desenvolvedor)

Thiago Salvador (Desenvolvedor)

Frank Benício Ruiz dos Santos (Desenvolvedor)

André Luiz da Silva Cruz

Anderson Lourenço Jacone (Desenvolvedor)

Anderson (Desenvolvedor)

Jonatas Neves Legal (Desenvolvedor)

Lucas Souza e Sousa (Desenvolvedor)

Euriane Nogueira Frota (Product Owner)

Tiago Silveira (Product Owner)

Janderson  (Scrum Master)

Moisés (Scrum Master)

Lucas Tavares (Scrum Master)

*Dificuldades Encontradas (2.000 caracteres)

• Várias mudanças nas resoluções (legislação) que necessitavam alteração estrutural. 

A solução foi realizada em novembro de 2021, no qual os desenvolvedores encontraram meios no qual foi dado autonomia para o órgão responsável (Agevisa) para realizar as devidas mudanças conforme a necessidade.

*Resultados (2.000 caracteres)

1. O sistema VisaOn é uma referência de automatização na vigilância sanitária no Brasil;
2. Fluxo completo de licenciamento e análise de projetos arquitetônicos de forma automatizada;
3. Realizava-se trabalhos manuais para receber as documentações, escanea-los e analisar. Hoje com a plataforma, os documentos necessários são informados diretamente no acesso das empresas, com geração de DARE automaticamente e o órgão recebendo todos os documentos para análise de forma rápida e automatizada.
4. O certificado de dispensa demorava em média de 1 mês para emissão. Hoje realiza-se na mesma hora através do acesso da própria empresa.
5. Possui histórico e transparência das informações tanto para as empresas como para o órgão.
6. No período de jan/21 a set/21 houve uma arrecadação de R$ 199.241,63 através da plataforma. Em 2020 no mesmo período a arrecadação foi de  R$ 148.256,44 sem o uso da plataforma, gerando um lucro de 35% a mais que o ano anterior.
7. Foram realizadas 136 solicitações de licenciamentos e 292 solicitações de análise de projetos arquitetônicos com um total de 428 solicitações realizadas entre janeiro a setembro de 2021.
8. Economia no gasto em documentos físicos, pois os roteiros de inspeção são realizados através de tablets no local.
9. Empresas não precisam ir ao local com inúmeros documentos impressos várias vezes para solicitar licenciamento, acessando apenas a plataforma e realizando o acompanhamento do mesmo.

*Investimentos (1.000 caracteres)

• Nov/2018 a fev/2020 - Custo de R$ 358,6 mil e valor de mercado Aproximadamente R$ 3,2 milhões
• Out/2020 a nov/2020 - Custo de R$ 27.368,41 e valor de mercado Aproximadamente R$ 193.280,00
• Dez/2020 a julho/2021 - Custo de R$ 45.504,69 e valor de mercado Aproximadamente R$ 869.760,00

Total de custo R$ 431.473,10 e valor de mercado aproximadamente R$ 4.263.040,00

Gerando uma economia de R$ 3.831.566,90.

Custo: É o custo que o governo teve de mão de obra com todos da setic envolvidos no projeto

Valor de mercado: É o valor médio que está no mercado. Por exemplo, se fosse pagar uma terceirizada para fazer.

*Arquitetura Tecnológica (1.000 caracteres)

Arquitetura em camadas sendo elas: 

- Apresentação

    - MVC

- Aplicação

    - Serviços da aplicação

- Domínio

    - Serviços do domínio

- Infraestrutura

    - Repositório

Linguagem: C#

Projeto desenvolvido em ASP.NET Core

*Últimos Acompanhamentos (1.000 caracteres)

• Realizado lançamento do sistema em setembro de 2018.
• Projeto de adequação para nova resolução no período de outubro a novembro de 2020
• Uso do sistema em produção, onde todas as empresas que estão devidamentes cadastradas na JUCER podem realizar suas solicitações de licenciamento e análise de Projeto Arquitetônico, iniciando em janeiro de 2021
• Entrega de um novo projeto para atender todas as unidades públicas de saúde do Estado.
• Futuros projetos: PAS (Processo Administrativo Sanitário),  municipalização do sistema (para que os municípios utilizem o sistema), 

*Informações Relevantes (1.000 caracteres)

Não possui