Manual para Registro de Software

PASSO A PASSO PARA REALIZAR O REGISTRO

1. Em primeiro lugar é necessário acessar o site <https://gru.inpi.gov.br/pag/>, e clicar em “Cadastre-se Aqui”.

2. Selecionar o tipo de cadastro, no caso será selecionada a opção “Cliente”:

3. Aceitar o termo de adesão ao sistema e-INPI:

4. Preencher os dados no cadastro selecionado e aceitar a declaração de fazer jus aos benefícios à redução de retribuição, conforme resolução INPI.

5. Será gerado um login e senha para ser acessado o site do passo 1, em seguida basta inseri-lo para entrar no sistema.

6. A primeira página a ser exibida é a que se gera o GRU para pagamento, então você irá selecionar o tipo de serviço, que nesse caso é “Registro de Programas de Computador, já na opção serviço, você selecionará “Pedido de “Registro de Programa de Computador - RPC (730)”.

7. Clique em confirmar para gerar o número da GRU. 

8. Em seguida clique em “Gerar Boleto”.

9. Em seguida faça o download do boleto de pagamento e da declaração de veracidade para assinatura.

10. Você pode consultar as GRUs que foram geradas anteriormente, na opção “Minhas GRUs”. Coloque no filtro de busca a data desejada e em seguida clique em "Pesquisar''.

11. Acesse <https://www.gov.br/inpi/pt-br>. Selecione a opção “Programas de Computador”.

12.  Clique em ‘Sistema e-Software” e realize o login com seu usuário e senha que foram gerados anteriormente.

13. Você irá preencher com o número da GRU que fez o pagamento anteriormente, e clicar em “Avançar”.

14. Nessa tela você irá preencher os dados do titular do programa, os dados do autor, dados do programa, resumo digital hash e anexar a declaração de veracidade (DV).

15. A DV também pode ser baixada na orientação ressaltada:

16. Após feito o download do arquivo, ele precisa ser assinado digitalmente, por meio do certificado digital. A assinatura pode contar com o apoio do software gratuito Adobe Acrobat Reader DC, em que o download do mesmo pode ser feito do site <https://get.adobe.com/br/reader/>.

17. Desmarque as duas opções e em seguida clique em “Baixar o Acrobat Reader”.

18. Após o arquivo ser baixado, abra a pasta de download e clique com o botão direito do mouse em cima do arquivo, em seguida selecione a opção “Executar como Administrador”.

19. Aguarde o Adobe ser baixado.

20. Clique em “Concluir”

21. Abra a DV pelo Adobe Acrobat.

22.  Os próximos passos foram exemplificados com o uso do certificado tipo A3. Após abrir o documento vá no campo pesquisar e digite “Assinatura”, clique em “Assinar Digitalmente”. 

23. Para realizar a assinatura, é importante que o titular porte um certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, e que ele seja instalado em seu computador, o guia de instalação dele deve ser verificado junto com a empresa em que o certificado foi adquirido.

24. Será exibido a seguinte mensagem:

25. Você irá desenhar um retângulo no local em que deseja realizar a assinatura.

26. Selecione o ID da assinatura que será feito, em seguida em “Continuar”.

27. Uma prévia da assinatura será exibida e em seguida você clica em “Assinar”.

28. Será solicitado o PIN do certificado digital (o PIN é a senha fornecida pela empresa ou cadastrada pelo usuário no momento da emissão do certificado):

29. O documento ficará da seguinte forma:

30. Após realizar o preenchimento de todas as informações para registro de software você irá adicionar a declaração de veracidade.

31. Após adicionar a DV clique em Avançar e concorde com termos.

32. Será gerado o número de protocolo de registro conforme exemplo:

33.  A expedição do certificado de registro é publicado na Revista de Propriedade Industrial - RPI, localizada na seção “programa de computador”, suas edições são atualizadas às terças-feiras. Ela pode ser acessada através do <http://revistas.inpi.gov.br/rpi/>. 

34.  Após a publicação da RPI, o certificado de registro de programa de computador encontra-se disponível no portal do INPI <https://busca.inpi.gov.br/pePI/>. Acesse com seu login e senha cadastrado no INPI.

35. Após o login, selecione a opção “Programa de Computador”.

36. Nessa tela você irá fornecer o “Número de Pedido”, disponível na revista do INPI, em seguida clicar em “Pesquisar”.

37. Nessa tela você irá clicar no número do Pedido.

38.  Você irá clicar no ícone de PDF em “Img”.

39. Faça o procedimento de verificação e clique em “download”.

40. Será emitido em PDF o Certificado de Registro de Programa de Computador, conforme exemplo abaixo.