20/07/21 - Review

ATA DE REUNIÃO

Aos vinte dias de julho de dois mil e vinte e um, reuniram-se no Centro Político Administrativo - CPA, às nove horas, os seguintes servidores da SETIC: EMILLY MIRANDA, MAICO MOREIRA, SÂMARA ASCOLI E TIAGO AGUIAR para realizar a review da oitava sprint na jornada de conformidade com a LGPD.  

Foram apresentadas as ações realizadas durante os dias sete à vinte de julho, sendo elas: 

1. Realizar parecer diagnóstico idp da Code (5);
2. Acompanhamento da execução do IDP na CAGD (2);
3. Alinhamento Administrativo (5);
4. Realizar parecer diagnóstico IDP RH_em_números CAGD (3)
5. Realizar ajustes finais no PGP (5);
6. Vincular ações relativas à LGPD ao Controle Interno (3);
7. Elaboração da Política de Privacidade (13);
8. Realizar ajustes finais no modelo de termo de uso (8);
9. Acompanhamento da execução do IDP na CODE (2);
10. Instituir canal para contatar o encarregado e para realizar denúncias, incluindo a possibilidade de comunicação em modo anônimo (8);
11. Iniciar alinhamento com CGE e OGE sobre SEI no contexto da LAI e LGPD colaborar com a criação da Comissão de Segurança (3);
12. Publicação das informações sobre tratamento de dados pessoais no site da SETIC (3).

Houve um atravessamento na sprint, pois muitas atividades administrativas foram realizadas, devido a vários encontros do CGPD, sendo essas atividades a elaboração de slides para as reuniões, atas de reuniões, coleta de assinaturas, etc. Logo, a ação de "Refinar o cadastramento dos projetos e do programa no SGPP" foi substituída por "Alinhamento Administrativo", ambos ações tiveram a mesma pontuação, não prejudicando, assim, a pontuação final da sprint. 

Todas as atividades supracitas foram concluídas dentro do prazo da sprint. Foi deliberado os pormenores textuais do Termo de Uso e da Política de Privacidade, os quais serão aprovados dia vinte e um de julho pelo Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados. 

Sem mais a tratar, a reunião foi encerrada às dez horas e dez minutos.