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8 resultados encontrados
Reunião 19/03/2021
Disponível em: ATA 01 - 190321 versão final.docx Realização de 1ª reunião da Comissão Tática e Operacional, em 19/03/2021, às 10:00 SETIC - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ATA DE REUNIÃO Aos dezenove dias do mês de m...
Guia de Conformidade da SETIC com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
O Guia de Conformidade LGPD - SETIC foi elaborado pelo Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da SETIC, Tiago Lopes de Aguiar. Este Guia, construído com base em normas de boas práticas, experiências de especialistas na área e guias operacionais do Gover...
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
1. Resultado de Diagnóstico Inicial - 17/03/2021
Questionário disponível em: Diagnóstico 2021-03-17.pdf Ferramenta de diagnóstico de adequação à LGPD do Governo Federal (Secretaria de Governo Digital - SGD), disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/governanca-de-dados/diagnostico-de-adequacao-...
Reunião 22/03/2021
Disponível em: Registro 01 - 220321.docx Realização de reunião da Comissão Tática e Operacional, em 22/03/2021, às 10:00 SETIC - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ATA DE REUNIÃO Aos vinte e dois dias do mês de março de ...
Programa de Governança em Privacidade da SETIC
Segue link para download: Programa de Governança em Privacidade da SETIC.pdf
Plano de Ação 2023
O Plano de Ação 2023 do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - CGPD, do Estado de Rondônia, elenca as principais atividades que serão desenvolvidas para que o Comitê LGPD cumpra com suas competências previstas no Decreto Estadua...
Acesso às normas
https://wiki.setic.ro.gov.br/home/compliance/cgpd/normativas