[BAYMAX][ETP] Aquisição de Licenças
ESTUDO TÉCNICO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
Objeto: Aquisição de Licenças de Softwares de uso perpétuo (SQL Server, Windows Server e Call de acesso a dispositivo) contemplando garantia e suporte.
INTRODUÇÃO
De acordo com a Lei 14.133, art. 6º, inciso XX:
“XX – estudo técnico preliminar: documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação;”
O Estudo Técnico Preliminar da Contratação tem por objetivo descrever as análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, e que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação e integra a fase de Planejamento da Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – conforme regulamentado pela Instrução Normativa n° 01, de 04 de abril de 2019, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, e suas atualizações.
DESCRIÇÃO DA DEMANDA
Nos últimos anos, é notável o crescimento da infraestrutura de informática do Governo do Estado de Rondônia. Dezenas de novos sistemas e aplicações estão fazendo parte da rotina diária dos clientes internos e externos do Governo, sendo o SEI (Sistema Eletrônico de Informações) um dos principais sistemas, dentre tantos outros, já operacionais ou em fase de implantação, como é o caso do E-ESTADO. Além disso, cada vez mais é necessária a garantia de disponibilidade destes sistemas, devido às suas criticidades. Como exemplo disto, têm-se o próprio SEI que é um sistema de tramitação de processo digital, regulamentado através do decreto nº 21.794, de 5 de abril de 2017, que tem como principal característica a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais.
A inovação, a economia do dinheiro público, a transparência administrativa, o compartilhamento do conhecimento produzido a sustentabilidade e a integração de diferentes esforços, faz com que o SEI promova a melhoria no desempenho dos processos da Administração Pública com ganhos em agilidade, produtividade, transparência e redução de custos.
Devido a essa "maturidade tecnológica", já que o estado de Rondônia é um dos "Pioneiros digitais", a cada dia os trabalhos da Administração Pública ficam mais ágeis e transparentes, porém dependentes de estrutura para suportar os atuais e os futuros sistemas que concentram as informações relativas aos atos da Administração (confira no sítio http://www.sistemas.ro.gov.br/ alguns dos sistemas disponíveis e no sítio http://www.planejamento.gov.br/pensei/sei/sei-implantado-2013-administracao-estadual-6 que Rondônia é um dos poucos estados que efetivamente implantou o SEI). Diferente da forma utilizada anteriormente, onde os processos eram "físicos", ou seja, impressos e encadernados, a logística era basicamente voltada para a impressão de qualidade e para a forma de estocagem adequada desses documentos, para que perdurassem no tempo conforme estipulam diversas Leis, que dão o prazo mínimo que eles devem ser mantidos disponíveis, sendo as maiores preocupações a sua conservação e proteção contra a atuação de roedores, umidade e incêndios.
Quando partimos para uma estrutura suportada por sistemas digitais, temos uma logística completamente diferente, além das preocupações com roedores, umidade e incêndios temos várias outras inerentes a esse modelo tais como energia estável, disponibilidade, redundância, preocupação com o "crescimento" dos sistemas que quanto mais são alimentados mais consomem espaço, balanceamento da carga para manter todos os usuários conectados, já que tudo está disponível para todos o tempo todo, dispositivos de backup para proporcionar a recuperação dessas informações em caso de sinistro com os servidores de operação e obviamente necessitamos de licenças para manter todo esse aparato tecnológico, já que vários softwares utilizados são de propriedade de outras empresas.
A SETIC tem como um de seus objetivos e desafios acompanhar a modernização do Poder Executivo, bem como prover uma adequada infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, visando atender as demandas especializadas e destinadas à viabilização de sistemas sensíveis nas mais diversas áreas de atuação dos diversos órgãos da administração.
A Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação é responsável por fazer e fomentar o desenvolvimento de tecnologias aplicáveis ao Poder Executivo Estadual e incentivar o uso racional dos recursos de tecnologia da informação, com vistas à melhoria da qualidade e da produtividade do ciclo da informação alinhados com a legislação vigente e demais instrumentos de governança.
Análise do Cenário Atual
O que pode ser observado, no contexto atual e de forma geral, é um crescimento intenso de trabalho nas áreas responsáveis pela tecnologia da informação das organizações. Esse aumento no conjunto de atividades exercidas pelo setor de TIC decorre de diversas razões, dentre as quais podem ser destacadas:
- a) a relação cada vez mais direta entre os processos de negócio e a TI;
- b) a crescente necessidade de obtenção de informações precisas, confiáveis e em tempo para a tomada de decisão;
- c) a automação contínua dos processos de trabalho objetivando sua celeridade e economicidade;
- d) as seguidas demandas de integração, de migração ou de atualização tecnológica de sistemas legados;
- e) a inserção de novos modelos de negócio baseados na tecnologia;
- f) além das questões vinculadas a governabilidade da TI.
Inserida nesse cenário, a SETIC mantém sistemas relacionados às diversas necessidades dos órgãos que compõem o Poder Executivo Estadual, entre novos projetos e legados, havendo uma cobrança natural da sociedade pela entrega desses serviços de forma cada vez mais transparente e célere.
Para atender às demandas, internas e externas, que chegam à SETIC, a Diretoria Técnica - DITEC, que é responsável pela coordenação e desenvolvimento dos planos, programas e projetos da área de tecnologia da informação, e conta com duas gerências, a Gerência de Desenvolvimento e a Gerência de Infraestrutura, que são responsáveis para fazer a gestão e execução de todas as atividades de TIC com a agilidade e o nível de governança essenciais ao processo de desenvolvimento de sistemas e infraestrutura.
Riscos Relacionados ao Não Atendimento da Demanda
Embora a SETIC já utilize os softwares em questão, a superintendência não possui licenças de uso, ou seja, quando termina o período de teste, é necessário que as equipes façam a reinstalação desses softwares o que além de não ser uma boa prática, coloca em risco todas as informações disponíveis, pois o procedimento é o mesmo utilizado em casos de recuperação de desastres, ou seja quando o sistema sofreu algum dano que torna inevitável esse tipo de intervenção, que, nem sempre, é bem sucedida.
Verifica-se que os sistemas utilizados pela Administração do Estado de Rondônia, sofrem riscos devido a falta das licenças. Segue lista das secretarias
|
Órgão |
Unidades |
|
SESAU |
Hospital João Paulo II |
|
Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (LACEN) |
|
|
Hospital de Base Ari Pinheiro |
|
|
Hospital Infantil Cosme e Damião |
|
|
Policlínica Oswaldo Cruz |
|
|
Centro de Medicina Tropical de Rondônia |
|
|
Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas de Rondônia |
|
|
Unidade de Assistência Médica Intensiva de Porto Velho (bairro Caladinho) |
|
|
Fundação Hemocentro do Estado de Rondônia |
|
|
Centro de Atenção Psicossocial de Porto Velho (bairro São Cristóvão) |
|
|
Gerência de Almoxarifado e Patrimônio |
|
|
Almoxarifado Central da SESAU |
|
|
Hospital Regional de Ariquemes |
|
|
CAF 1 |
|
|
CAF 2 |
|
|
CERO (bairro Mariana) |
|
|
Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Educação de Rondônia |
|
|
Centro de Pesquisa em Medicina Tropical de Rondônia |
|
|
AGEVISA |
- |
|
DEFENSORIA PÚBLICA |
Sede |
|
Posto de Atendimento Zona Leste |
|
|
Vara da Infância e da Juventude |
|
|
SUDER |
DIPAT |
|
Soph - Hidrovias |
|
|
SEDUC |
Coordenadoria Regional de Porto Velho |
|
Almoxarifado SEDUC (bairro São Sebastião I) |
|
|
Almoxarifado SEDUC Anexo I (bairro Industrial) |
|
|
Conselho Estadual de Educação |
|
|
Centro de Apoio Pedagógico |
|
|
Arquivo |
|
|
Centro Estadual de Educação Especial |
|
|
E mais 64 Escolas da rede estadual |
|
|
CASA CIVIL |
Hangar |
|
Palácio Getúlio Vargas |
|
|
MPE |
- |
|
TCE |
- |
|
FAPERO |
- |
|
SESDEC |
UNISP Zona Leste |
|
UNISP Centro |
|
|
UNISP Zona Sul |
|
|
Gerência de Estratégia e Inteligência |
|
|
UNISP – Ariquemes |
|
|
POLÍCIA CIVIL
|
Instituto de Identificação Civil e Criminal |
|
Instituto Médico Legal – Porto Velho |
|
|
Instituto Médico Legal – Ariquemes |
|
|
Departamento de Informática e Telecomunicações |
|
|
Departamento de Polícia do Interior |
|
|
Departamento de Polícia Metropolitana |
|
|
Departamento de Polícia Especializada |
|
|
Departamento de Estratégia e Inteligência |
|
|
2ª Delegacia de Polícia Metropolitana |
|
|
4ª Delegacia de Polícia Metropolitana |
|
|
5ª Delegacia de Polícia Metropolitana |
|
|
6ª Delegacia de Polícia Metropolitana |
|
|
7ª Delegacia de Polícia Metropolitana |
|
|
8ª Delegacia de Polícia Metropolitana |
|
|
Academia de Polícia |
|
|
Almoxarifado |
|
|
Central de Flagrantes |
|
|
Diretoria de Transportes |
|
|
Corregedoria Geral da Polícia Civil |
|
|
Laboratório Central da Polícia Civil |
|
|
Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivo |
|
|
Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito |
|
|
Delegacia de Polícia Interestadual |
|
|
Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Funcionais |
|
|
Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida |
|
|
Delegacia Especializada em Crimes Cometidos no Sistema Penitenciário |
|
|
Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente |
|
|
Delegacia Especializada na Proteção da Mulher e da Família – Porto Velho |
|
|
Delegacia Especializada na Proteção da Mulher e da Família – Ariquemes |
|
|
Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor |
|
|
Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais |
|
|
POLITEC |
Instituto de Criminalística |
|
BOMBEIRO MILITAR |
1ª Seção de Combate a Incêndio |
|
Comando Geral do Bombeiro Militar |
|
|
1º Grupamento de Bombeiro |
|
|
Diretoria de Serviços Técnicos |
|
|
Brigada de Incêndio – Aeroporto Internacional Jorge Teixeira |
|
|
Grupamento de Bombeiro – Ariquemes |
|
|
POLÍCIA MILITAR |
Comando Geral da Polícia Militar |
|
Companhia Independente de Guarda |
|
|
Companhia de Operações Policiais |
|
|
Companhia Independente de Policiamento de Trânsito |
|
|
Diretoria de Ensino |
|
|
1º Batalhão da Polícia Militar – Porto Velho |
|
|
5º Batalhão da Polícia Militar – Porto Velho |
|
|
7º Batalhão da Polícia Militar – Ariquemes |
|
|
Presídio Feminino |
|
|
Base Comunitária Zona Leste |
|
|
Grupamento de Polícia Ostensiva – Rodoviária |
|
|
SEJUS |
Unidade Semi-Aberto Feminina e Masculina |
|
Penitenciária Feminina de Porto Velho |
|
|
Presídio Ênio Pinheiro |
|
|
Colônia Penal |
|
|
Presídio Urso Panda |
|
|
Presídio Pandinha |
|
|
Presídio Vale do Guaporé |
|
|
Presídio Urso Branco |
|
|
Presídio Provisório Feminino |
|
|
Presídio 470 |
|
|
Presídio Aruana |
|
|
Corregedoria e ESEP |
|
|
Unidade sentenciada I (bairro Escola de Polícia) |
|
|
Unidade sentenciada I (bairro Agenor de Carvalho) |
|
|
Almoxarifado |
|
|
Unidade Feminina-Adolescente (bairro Liberdade) |
|
|
Unidade Feminina-Provisória (bairro do Roque) |
|
|
Monitoramento de Tornozeleiras |
|
|
Unidade Prisional de Ariquemes |
|
|
UNIR |
- |
|
IPEPATRO |
- |
|
EMBRAPA |
- |
|
IFRO |
Reitoria (av. 7 de Setembro) |
|
Unidade Zona Norte |
|
|
Unidade Zona Leste |
|
|
DETRAN |
Sede |
|
DETEC |
|
|
Posto Avançado Zona Leste |
|
|
Posto Avançado Zona Sul |
|
|
Cometran (Ciretran) |
|
|
EMATER |
Agrovila – BR 364, km 13 |
|
DER |
Almoxarifado |
|
Residência (Núcleo de Abastecimento) |
|
|
Coordenadoria de Ações Urbanísticas |
|
|
Usina de Asfalto (bairro Nacional) |
|
|
2ª Residência Regional em Ariquemes |
|
|
TUDO AQUI |
- |
|
SEPLAN |
- |
|
CENSIPAM |
- |
|
SEGEP |
- |
|
SUGESPE |
Arquivo Geral |
|
Frota Única |
|
|
Secretaria Executiva Regional em Ariquemes |
|
|
SEJUCEL |
Casa de Cultura Ivan Marrocos |
|
Fundação Palácio das Artes |
|
|
Estádio Aluísio Ferreira |
|
|
Ginásio Cláudio Coutinho |
|
|
IPERON |
- |
|
TRE |
- |
|
IPEM |
- |
|
SEDAM |
Unidade Porto Velho |
|
Unidade Ariquemes |
|
|
Banco de Sementes |
|
|
IDARON |
- |
|
SEAS |
Restaurante Estadual |
|
Caso do Ancião |
|
|
SINE Estadual |
|
|
Almoxarifado |
|
|
Casa dos Conselhos |
|
|
Residencial Orgulho do Madeira |
|
|
CGE |
- |
|
CAERD |
Sede Administrativa |
|
Comercial |
|
|
Unidade Zona Leste |
|
|
Unidade Zona Sul |
|
|
ETA 1 |
|
|
ETA 2 |
|
|
SEPOAD |
Crepad (bairro Liberdade) |
|
Unidade Bairro Caiari |
|
|
SEFIN |
Agência de Rendas |
|
Posto Fiscal – Correios |
|
|
Posto Fiscal – Aeroporto |
|
|
Posto Fiscal – Balsa |
|
|
CRE |
|
|
DRRE |
|
|
6ª Delegacia Regional em Ariquemes |
|
|
SETUR |
- |
ALINHAMENTO COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
PDTI? DISPONIBILIDADE?
ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTITATIVO DE BENS E SERVIÇOS
|
Item |
Descrição |
Unid. de medida |
Quantidade |
|
01 |
Microsoft SQL Server Standard - Part Number 228-11487G BRL SEM Software Assurance, Licenciamento por volume Microsoft. |
Licença Vitalícia |
44 |
|
02 |
Microsoft SQL Server Enterprise - Part Number 7JQ-00314G BRL COM Software Assurance, Per Core 2 Licence |
Licença Vitalícia |
04 |
|
03 |
Windows Server Datacenter 2019 - 2 Cores - Part Number 9EA-01063G BRL SEM Software Assurance, Licenciamento por volume Microsoft. |
Licença Vitalícia |
48 |
|
04 |
Microsoft Windows Server 2019 Datacenter 16 Cores - Part Number 9EA-01062G BRL SEM Software Assurance, Licenciamento por volume Microsoft. |
Licença Vitalícia |
12 |
|
05 |
Microsoft Windows Server Device Client - Part Number R18-05785G BRL SEM Software Assurance, Licenciamento por volume Microsoft. |
Licença Vitalícia |
6000 |
Da empregabilidade dos objetos de aquisição propostos:
- Segue abaixo tabela contendo os quantitativos de servidores em que as licenças serão empregadas:
|
Serviço |
Quantidade |
|
Active Directory |
03 |
|
Servidores web |
56 |
|
Servidores DHCP |
02 |
|
Banco de Dados |
49 |
|
Servidor de Arquivos |
10 |
Da necessidade de subsídio externo:
- A necessidade da participação de outras secretarias se justifica pois todas armazenam e/ou trafegam dados através da estrutura atual, que se encontra com muitas limitações no quesito segurança, tendo em vista que não dispomos de hardware especializado dedicado para esta tarefa. As secretarias podem buscar apoio junto da SETIC/DITEC, para levantamento das quantidades, no caso de dúvidas quanto ao dimensionamento.
LEVANTAMENTO DE MERCADO
O levantamento de mercado, nos termos do inc. V do art. 18 da Lei 14.133/2021, visa promover análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar, tendo como objetivo a maximização dos benefícios para o alcance dos objetivos da contratação.
Considerando Art. 2º do Decreto nº10.024 de 20 de setembro de 2019:
“O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e aos que lhes são correlatos.”
Da Análise das soluções similares:
Embora existam diversos sistemas disponíveis no mercado, inclusive software livre, atualmente é impossível utilizar outros softwares pois praticamente todos sistemas de bancos de dados que suportam as atuais aplicações são bases do Microsoft SQL Server e a utilização com outros sistemas como Postgres, MySql e outros implica em reprogramação de muitas aplicações, o que torna o custo proibitivo....
ESTIMATIVA DE VALOR
Considerando que o presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) foi desenvolvido pela equipe da unidade CAGD, a qual não possui acesso a ferramentas como Banco de Preços para realização de estimativa de valor compreendemos que o presente item pode ser suprido posteriormente a este ETP.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO
- O item 01, licença de uso vitalícia do software Microsoft SQL Server Standard, as quantidades foram estimadas levando em consideração a quantidade de sistemas, serviços e servidores que estão em uso e os que estão em desenvolvimento, que necessitam de um sistema gerenciador de banco de dados que proverá economia em armazenamento, evitando dados redundantes em vários locais dentro de um banco de dados bem como a facilidade na recuperação de dados solicitados por outras aplicações de softwares, inclusive pela rede.
- O item 02, licença de uso vitalícia do software Microsoft SQL Server Enterprise, as quantidades foram estimadas levando em consideração a quantidade de sistemas, serviços e servidores que estão em uso e os que estão em desenvolvimento, que necessitam de um sistema gerenciador de banco de dados que proverá economia em armazenamento, evitando dados redundantes em vários locais dentro de um banco de dados bem como a facilidade na recuperação de dados solicitados por outras aplicações de softwares, inclusive pela rede.
- O item 03, a quantidade de licenças de uso vitalícia do software Microsoft Windows Server Datacenter 2019 2-Core, foram estimadas levando em consideração a quantidade servidores/serviços disponibilizados pela SETIC, dentre os quais podemos citar: Active Directory Domain Services (AD), certificados do Active Directory (AD), Servidor DHCP, virtualizadores, servidores we,b, banco de dados, servidores de arquivos etc. Vale ressaltar que o Active Directory Domain Services (AD) hoje é a base de autenticação para todos os principais sistemas do Estado, como por exemplo: SEI, SIF, Sauron.
- O item 04, licença de uso vitalícia do software Microsoft Windows Server 2019 Datacenter 16 Cores, as quantidades foram estimadas levando em consideração a quantidade servidores usados para atender solicitações de rede dentre muitas outras funções que o sistema disponibiliza como serviços de Active Directory Domain Services (AD), certificados do Active Directory (AD), Servidor DHCP, virtualização, servidor web, dentre muitas outras funcionalidades de grande importância para a EpR e para o Governo do Estado de Rondônia. Vale à pena ressaltar que o Active Directory Domain Services (AD) hoje é a base de autenticação para todos os principais sistemas do Estado, como por exemplo: SEI, SIF, Sauron.
- O item 05, licença de uso vitalícia do software Microsoft Windows Server Device Client, as quantidades foram estimadas levando em consideração a quantidade de cada dispositivo que acessa o Windows Server por serviços de arquivo, impressão, terminal ou acesso remoto e dispositivos que se autentiquem acessando o windows server como servidor de internet ou de aplicativo.
JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO;
A presente aquisição exige que haja compatibilidade entre software, hardware e instalação da solução, não sendo possível a possibilidade dos itens serem vendidos por empresas diferentes. Frente a isso, faz-se necessário que a proposta dos licitantes englobe toda a execução do objeto.
Além disso, a licitação por lote único é mais satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica, por manter a qualidade do objeto pretendido, haja vista que toda a etapa de instalação e suporte permanece todo o tempo a cargo de um mesmo fornecedor. Nesse ponto, as vantagens seriam o maior nível de controle pela Administração na execução dos serviços, a maior interação entre as diferentes fases da implementação da solução, a maior facilidade no cumprimento do cronograma preestabelecido e na observância dos prazos, concentração da responsabilidade pela execução do contrato em uma só empresa.
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Desde sua criação a SETIC busca, conforme encontra-se definido em sua missão, “Promover, em benefício do cidadão, o desenvolvimento de soluções inovadoras em TIC aos poderes públicos e à sociedade do Estado de Rondônia”. O lema definido para a visão estratégica não deixa dúvidas do que se almeja: “Tornar o Estado de Rondônia uma referência em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC na Região Norte”.
Como órgão executor das Políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação do Governo de Rondônia, é a responsável também por manter os diversos Sistemas e Bancos de Dados que se encontram sob sua responsabilidade.
Como resultados pretendidos, segue uma lista com alguns sites hospedados nos servidores da SETIC e uma lista com órgãos que armazenam ou trafegam dados através da estrutura da SETIC.
|
Coluna A |
Coluna B |
Coluna C |
|
sei.sistemas.ro.gov.br |
sirp.sistemas.ro.gov.br |
sistema.vocedeolho.ro.gov.br |
|
arquivos.detic.ro.gov.br |
siscab.sistemas.ro.gov.br |
atualizacaocadastral.ro.gov.br |
|
ouvidoria.sistemas.ro.gov.br |
siso.sugesp.ro.gov.br |
gestaopublica.ro.gov.br |
|
protocolo.intranet.ro.gov.br |
ss.sistemas.ro.gov.br |
intranet.seae.ro.gov.br |
|
protocolo.sistemas.ro.gov.br |
css.sistemas.ro.gov.br |
jucer.ro.gov.br |
|
sispar.sistemas.ro.gov.br |
img.sistemas.ro.gov.br |
|
|
spa.intranet.ro.gov.br |
font.sistemas.ro.gov.br |
diof.ro.gov.br |
|
api.siad.sistemas.ro.gov.br |
js.sistemas.ro.gov.br |
|
|
auth.sistemas.ro.gov.br |
cdn.deti.ro.gov.br |
rondoniaruralshow.ro.gov.br |
|
boasideias.sistemas.ro.gov.br |
cdn.sistemas.ro.gov.br |
simap.sugesp.ro.gov.br |
|
buscativa.deti.ro.gov.br |
cotel.casacivil.ro.gov.br |
transparencia.deosp.ro.gov.br |
|
consulta.intranet.ro.gov.br |
ditel.casacivil.ro.gov.br |
joer.sistemas.ro.gov.br |
|
gestaodoconhecimento.ro.gov.br |
csti.deti.ro.gov.br |
projetos.ro.gov.br |
|
gdoc.sistemas.ro.gov.br |
datacenter.detic.ro.gov.br |
|
|
gein.sistemas.ro.gov.br |
grh.sistemas.ro.gov.br |
fapero.ro.gov.br |
|
data.portal.sistemas.ro.gov.br |
decaane.ro.gov.br |
|
|
module.syst.sistemas.ro.gov.br |
e-estado.ro.gov.br |
sistemas.ro.gov.br |
|
moradanova.suder.ro.gov.br |
esic.cge.ro.gov.br |
contabilidade.ro.gov.br |
|
cfsdpm.sistemas.ro.gov.br |
frota.sistemas.ro.gov.br |
|
|
api.turismo.sistemas.ro.gov.br |
gitlab.detic.ro.gov.br |
sima.sugesp.ro.gov.br |
|
turismo.sistemas.ro.gov.br |
homologa.e-estado.ro.gov.br |
|
|
cursodeformacao.sistemas.ro.gov.br |
contato.ro.gov.br |
eventos.ro.gov.br |
|
nucleoro.sistemas.ro.gov.br |
qa.sif.sistemas.ro.gov.br |
|
|
cadastro.sei.sistemas.ro.gov.br |
voip.ro.gov.br |
transparencia.der.ro.gov.br |
|
bancodetalentos.ro.gov.br |
monitor.infovia.ro.gov.br |
|
|
bbrecad.sistemas.ro.gov.br |
gdop.sistemas.ro.gov.br |
|
|
certidao.segep.ro.gov.br |
fornecedores.supel.ro.gov.br |
operacao.detic.ro.gov.br |
|
concursosesau.sistemas.ro.gov.br |
gdoe.sistemas.ro.gov.br |
painel.detic.ro.gov.br |
|
ava.escoladegoverno.ro.gov.br |
intranet.ro.gov.br |
|
|
emater.sistemas.ro.gov.br |
||
|
ppp.ro.gov.br |
detic.ro.gov.br |
|
|
conen.ro.gov.br |
rondonia.ro.gov.br |
|
|
sigamanager.tudoaqui.ro.gov.br |
||
|
gfood.sistemas.ro.gov.br |
idep.ro.gov.br |
agero.ro.gov.br |
|
gpro.sistemas.ro.gov.br |
painel.sedam.ro.gov.br |
|
|
login.sistemas.ro.gov.br |
cursos.idep.ro.gov.br |
|
|
moradanova.seae.ro.gov.br |
infoparty.ro.gov.br |
seduc.ro.gov.br |
|
moradanova.seas.ro.gov.br |
sistema.sesau.ro.gov.br |
|
|
moradanova.sistemas.ro.gov.br |
sistema.infoparty.ro.gov.br |
siad.sesau.ro.gov.br |
|
mutirao.sistemas.ro.gov.br |
rincaocultural.ro.gov.br |
visualhospub.sesau.ro.gov.br |
|
ngp.sistemas.ro.gov.br |
visualhicd.sesau.ro.gov.br |
|
|
nucleoro.sistemas.ro.gov.br |
iperon.ro.gov.br |
api.sgpp.sistemas.ro.gov.br |
|
osti.sugesp.ro.gov.br |
agromais.ro.gov.br |
sgpp.sistemas.ro.gov.br |
|
portaldoservidor.sistemas.ro.gov.br |
sgpp.seae.ro.gov.br |
|
|
processoseletivo.sistemas.ro.gov.br |
servicos.ro.gov.br |
sgpp.deti.ro.gov.br |
|
treinamento.sei.sistemas.ro.gov.br |
tudoaqui.ro.gov.br |
scga.sistemas.ro.gov.br |
|
siganet.tudoaqui.ro.gov.br |
||
|
scga2.sistemas.ro.gov.br |
vocedeolho.ro.gov.br |
emergencia.sesdec.ro.gov.br |
|
transparencia.ro.gov.br |
Assim, a SETIC busca com essa aquisição reduzir os riscos, gerando mais confiança e reduzindo drasticamente as chances de interrupção no funcionamento dos serviços e perda de dados, evitando prejuízos ao Estado.
PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE QUANTO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES OU DE EMPREGADOS PARA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL;
Durante o período de vigência do Contrato, a entrega do objeto será acompanhada e fiscalizada por comissão, devidamente designada para esse fim, que determinará o que for necessário para regularização de faltas ou defeitos, permitida a assistência de terceiros, nos termos do art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021;
Atualmente a SETIC possui em seu corpo técnico servidores com formação e expertise necessária para realizar acompanhamento, fiscalização e gestão contratual do referido objeto, não se fazendo necessária a capacitação adicional dos mesmos ou contratação para suprir a demanda.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
No exercício anterior, 2020, foi formalizado o processo 0024.029093/2021-19, o qual tratava de Aquisição de Licenças de Softwares de uso perpétuo, incluindo aquisição, suporte técnico e garantia, contudo após a indicação da necessidade de modificações nas especificações técnicas o processo foi encerrado.
RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS MEDIDAS MITIGADORAS
Esclarecemos para os devidos fins que a presente aquisição não implica em impacto ambiental, visto que o objeto se trata de equipamentos que serão integrados a uma estrutura já existente, e reforçamos que no fornecimento do objeto, a empresa contratada deverá adotar os critérios de sustentabilidade ambiental, se for o caso, conforme disposições constantes no Art. 6º do Decreto Estadual nº. 21.264/2016.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA
O presente ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, elaborado pelos integrantes TÉCNICO e REQUISITANTE em harmonia com o disposto no art. 18 da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, considerando a análise das alternativas de atendimento das necessidades elencadas pela área requisitante e os demais aspectos normativos, conclui pela VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO – uma vez considerados os seus potenciais benefícios em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade. Em complemento, os requisitos listados atendem adequadamente às demandas formuladas e os riscos identificados são administráveis, pelo que RECOMENDAMOS o prosseguimento da pretensão.