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[SOLAR] unificação dos instrumentos de sistema de licenciamento

Data de elaboração 06/06/2023
Autores
  1. Ariel Veras da Silva
  2. João Vitor Paulino Nobre
  3. Lucas Tavares Viana de Souza
  4. Milton Daniel Yama
Equipe do estudo TURING
Alvo Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR)

Origem

  • Objetivo Estratégico: levantar dados suficientes para mostrar a viabilidade de unificar as entidades de licença, outorga, certidão ambiental e autorização ambiental para uma entidade que se adeque a lei 3686.
Objetivo Unificar os documentos do SOLAR referentes a licenças, outorgas, certidão ambiental e autorização ambiental para se adequar a lei 3686.

1. Objetivo

Estudo com objetivo de analisar os impactos no sistema com a ideia de unificar os documentos do SOLAR referentes a licenças, outorgas, certidão ambiental e autorização ambiental para se adequar a lei 3686.

2. Introdução

Os processos do SOLAR contam com uma vasta gama de possíveis status que variam de acordo com a situação que o processo pode se encontrar, com o tempo alguns dos status caíram em desuso, visto que o papel que tal status desempenharia é redundante, assim sendo, foi observado que o status de AguardandoAnalise se encaixa nas situações em que um processo poderia estar pendente de alguma ação por parte do técnico.

3. Desenvolvimento

3.1 O comportamento do status PossuiPendenciasDoTecnicoDeAnalise

instrumentos-de-sistema-de-licenciamento

diagrama de entidade-relacionamento

3.2 Processos com este status

No momento de escrita deste documento, existe um processo de Licença de Instalação que se encontra neste status (LI/44/2022)

3.3 Historias e complexidade
Historia Complexidade em pontos
Eu, coordenador, preciso que ao reenviar o processo para o técnico o status do processo seja definido como AguardandoAnalise. 3
Eu, como desenvolvedor, preciso que seja removido o enum PossuiPendenciasDoTecnicoDeAnalise e suas referencias do SOLAR. 3
Eu, SEDAM, preciso que os processos existentes que estejam no status de PossuiPendenciasDoTecnicoDeAnalise sejam alterados para AguardandoAnalise. 2

Atualmente quando o coordenador faz a ação de devolver o processo para um técnico, ele define que o processo possui pendencias, a historia proposta sugere que a ação de devolver agora defina o processo para o status de AguardandoAnalise e salve no histórico que neste caso foi reencaminhado para o técnico. 

No SOLAR existe as seguintes referencias do status de PossuiPendenciasDoTecnicoDeAnalise:

  • A propriedade de enum que representa o valor deste status, ou seja, principal componente que as demais referencias fazem uso.
  • Um método da classe Processo que define o status como citado. Chamado pela classe responsável por retornar para o técnico, removendo o método, consequentemente a classe deixará de funcionar.
  • Uma condição de listagem de processo que inclui este status, usada apenas para a visualização de processo do perfil de técnico.
  • A classe para retornar para técnico de analise que faz uso do método, para a remoção completa da classe, faz-se necessário apagar também todas as suas referencias pelo sistema, como na controller de processo e injeção de dependência.
  • Os testes unitarios das referencias citadas. Sem impactos no sistema.

Com a aplicação das mudanças propostas por este estudo, se faz desnecessário o uso das referencias listadas.

Conforme for feito a remoção deste status, é necessário que quaisquer processos que se encontrem neste estado sejam alterados para AguardandoAnalise, afim de garantir a saúde do fluxo de processo do SOLAR e evitar erros decorrente a falta de referencias ao status removido.

4. Conclusão

4.1 Valor agregado

Conforme os argumentos apresentados, observa-se que conforme o sistema foi se desenvolvendo e amadurecendo o status de PossuiPendenciasDoTecnicoDeAnalise não tem mais o por que existir, afinal já existe um status com a mesma proposta apresentada por este e oferta também todas as ações que o técnico pode precisar para realizar novamente sua analise do processo, além disso a remoção dele também reduz a complexidade de entendimento das partes envolvidas quanto os diversos estados que um processo pode possuir.