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[SOLAR] solicitações com pedidos de isenção de taxas

Data de elaboração 26/09/2022.
Responsável pelo estudo
  1. João Vitor Paulino
  2. Milton Daniel Yama
Equipe do estudo TURING
Alvo Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR)
Origem
  • Objetivo Estratégico: Analisar os impactos na implementação de pedido de isenção de taxa nas solicitações.
Objetivo

Estudo com objetivo de analisar os impactos na implementação de pedido de isenção de taxa nas solicitações.

Documentação correlata
Observações A lei de agricultura familiar é: Lei nº 11.326/2006 – Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

1. Objetivo

Estudo com objetivo de analisar os impactos na implementação de pedido de isenção de taxa nas solicitações

2. Introdução

Atualmente com a lei sobre isenção de taxa para agricultura familiar, se viu necessário no SOLAR a implementação do pedido de isenção de taxa para qualquer tipo de solicitação

3. Desenvolvimento

3.1 Historia e complexidade estimada
Historia Complexidade em pontos
Eu, empreendedor, preciso solicitar isenção de taxa para agricultura familiar 5

Com a criação da User Story acima, pode-se implementar o pedido de isenção de taxa na solicitação referente a agricultura familiar.

Essa implementação será feita com o acréscimo de um novo campo na tela de checklist, esse campo seria de um tipo checkbox com o texto Desejo solicitar isenção de taxa para esta solicitação. A ideia é que com a marcação desse checkbox o solicitante já entenda que está ciente das leis que abrangem a isenção de taxa de uma solicitação.

O fluxo do sistema após a verificação do pedido de isenção de taxa seguirá como uma solicitação de outorga, ou seja, após marcar o campo pedindo a isenção de taxa e clicar no botão de finalizar, o sistema irá redirecionar o usuário para tela de lista de solicitações com a mensagem padrão de sucesso pois a solicitação será finalizada, ao invés de redirecioná-lo para tela de gerar dare da solicitação.

Com a solicitação criada, nos detalhes do processo será necessário mostrar o motivo da isenção de taxa para solicitação, isso significa que também não será necessário exibir o card referente a dare nos detalhes do processo.

declarar isenção.png

tela de checklist com o campo de declarar isenção

4. Conclusão

4.1 Valor agregado

Como dito no início, a demanda que o time Turing recebeu consiste em encontrar uma forma de permitir que o usuário possa criar uma solicitação, com empreendimento de agricultura familiar, que seja isenta de taxa. Pensando nessa caso e também na possibilidade de que outros empreendimentos também possam ser passíveis de isenção de taxa por quaisquer que sejam os motivos, foi acordado que com um esforço a mais nessa User Story será possível criar um fluxo de solicitações isentas de taxa para qualquer tipo de empreendimento.