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[SOLAR] Análise de fluxo da ação cancelamento, suspender e arquivamento do processo

Data de elaboração 13/03/2023.
Responsável pelo estudo
  1. teste
  2. teste
  3. teste
Equipe do estudo TURING
Alvo Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR)
Origem
  • Objetivo Estratégico: Analisar todo o fluxo de cancelamento, suspensão e arquivamento do processo que tem no sistema e onde são utilizados.
Objetivo Estudo com objetivo de analisar os fluxos de cancelamento, suspensão e arquivamento de processo no sistema que são utilizados no sistema.
Documentação correlata
Observações

1. Objetivo

Estudo com objetivo de analisar  e mapear os fluxos de cancelamento, suspensão e arquivamento do processo no sistema e que são utilizados.

2. Introdução

Identificar como funciona as etapas: notificação, prorrogação (solicitação, aprovação ou reprovação), arquivamento provisório (e desarquivamento) e arquivamento definitivo. Mapear todas as regras que contornam tais ações dentro do sistema.

3. Desenvolvimento

3.1 O comportamento da notificação

Atualmente é possível a notificação do processo e quem pode emitir a notificação no sistema é: Técnico.

O técnico emite um parecer e caso não esteja de acordo com algo sinaliza uma notificação para o empreendedor(físico, jurídico e etc). 

A notificação tem prazo Padrão de 3 meses e pode ser prorrogável por igual período. Ela pode ser arquivada provisoriamente e definitivamente depois de 6 meses. isso será detalhado melhor nas seções abaixo. 

Quando for desarquivar um processo é  até um período de 6 meses, o empreendedor tem que responder a notificação e pagar 2 UPF pra isso. após o período passado de 6 meses  o processo será arquivado definitivamente.

Arquivado Provisoriamente:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para ArquivadoProvisoriamente, caso a action NotificarEmpreendedorDeVencimentoDeNotificacaoEArquivamentoProvisorioDoProcesso seja utilizada.

  • Utilizado em Testes da Notificação.

Aguardando Análise De Suspensão:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAnaliseDeSuspensao, caso a action AtribuirTecnicoDeAnaliseParaRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.

  • Utilizado na propriedade PodeCriarDespacho onde a mesma verifica se status está em AguardandoAnaliseDeSuspensao.

  • Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

  • Utilizado em Testes.                       

Aguardando Análise De Arquivamento Definitivo:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAnaliseDeArquivamentoDefinitivo, caso a action AtribuirTecnicoDeAnaliseParaRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.

  • Utilizado na propriedade PodeCriarDespacho onde a mesma verifica se status está em AguardandoAnaliseDeSuspensao.

  • Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

  • Utilizado em Testes.

Aguardando Aval Da Colmam Para Recomendação De Cancelamento Suspensão Arquivamento:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAvalDaColmamParaRecomendacaoDeCancelamentoSuspensaoArquivamento, caso a action EncaminharRespostaDeRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.

  • Na classe AprovarRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoCancelamento é utilizado para verificar se status do processo é AguardandoAvalDaColmamParaRecomendacaoDeCancelamentoSuspensaoArquivamento.

  • Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

  • Utilizado em Testes.

Analise De Arquivamento Definitivo Reprovada:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Status não é referenciado em nenhum lugar do sistema.

Aguardando Emissao Do Termo De Suspensão:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeSuspensao, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em suspensão.

  • Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

  • Utilizado em Testes.

Aguardando Emissão Do Termo De Cancelamento:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeCancelamento, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em cancelado.

  • Status utilizado na classeListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

  • Utilizado em Testes.

Aguardando Emissão Do Termo De Arquivamento Definitivo:

  • Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

  • Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.

  • Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeArquivamentoDefinitivo, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em arquivamento definitivo.

  • Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

  • Utilizado em Testes.

4. Conclusão

Conforme os argumentos apresentados, observa-se que conforme o sistema foi se desenvolvendo e amadurecendo, algumas das situações da notificação do processo que necessita ser ajustado para atender o que o cliente precisa hoje.

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