[SOLAR] Análise de fluxo da ação cancelamento, suspender e arquivamento do processo
Data de elaboração | 13/03/2023. |
---|---|
Responsável pelo estudo |
|
Equipe do estudo | TURING |
Alvo | Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR) |
Origem |
|
Objetivo | Estudo com objetivo de analisar os fluxos de cancelamento, suspensão e arquivamento de processo no sistema que são utilizados no sistema. |
Documentação correlata | |
Observações |
1. Objetivo
Estudo com objetivo de analisar e mapear os fluxos de cancelamento, suspensão e arquivamento do processo no sistema que são utilizados no sistema.
2. Introdução
Identificar como funciona as etapas: notificação, prorrogação (solicitação, aprovação ou reprovação), arquivamento provisório (e desarquivamento) e arquivamento definitivo. Mapear todas as regras que contornam tais ações dentro do sistema.
3. Desenvolvimento
3.1 O comportamento da notificação
Atualmente é possível a notificação do processo e quem pode emitir a notificação no sistema é: Técnico.
O técnico emite um parecer e caso não esteja de acordo com algo sinaliza uma notificação para o empreendedor(físico, jurídico e etc).
A notificação tem prazo Padrão de 3 meses e pode ser prorrogável por igual período. Ela pode ser arquivada provisoriamente e definitivamente depois de 6 meses. isso será detalhado melhor nas seções abaixo.
Quando for desarquivar um processo é até um período de 6 meses, o empreendedor tem que responder a notificação e pagar 2 UPF pra isso. após o período passado de 6 meses o processo será arquivado definitivamente.
Arquivado Provisoriamente:
-
Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
-
Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
-
Utilizado para atualizar o status do processo para ArquivadoProvisoriamente, caso a action NotificarEmpreendedorDeVencimentoDeNotificacaoEArquivamentoProvisorioDoProcesso seja utilizada.
-
Utilizado em Testes da Notificação.
Aguardando Análise De Suspensão:
-
Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
-
Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
-
Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAnaliseDeSuspensao, caso a action AtribuirTecnicoDeAnaliseParaRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.
-
Utilizado na propriedade PodeCriarDespacho onde a mesma verifica se status está em AguardandoAnaliseDeSuspensao.
-
Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.
-
Utilizado em Testes.
Aguardando Análise De Arquivamento Definitivo:
-
Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
-
Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
-
Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAnaliseDeArquivamentoDefinitivo, caso a action AtribuirTecnicoDeAnaliseParaRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.
-
Utilizado na propriedade PodeCriarDespacho onde a mesma verifica se status está em AguardandoAnaliseDeSuspensao.
-
Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.
-
Utilizado em Testes.
Aguardando Aval Da Colmam Para Recomendação De Cancelamento Suspensão Arquivamento:
-
Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
-
Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
-
Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAvalDaColmamParaRecomendacaoDeCancelamentoSuspensaoArquivamento, caso a action EncaminharRespostaDeRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.
-
Na classe AprovarRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoCancelamento é utilizado para verificar se status do processo é AguardandoAvalDaColmamParaRecomendacaoDeCancelamentoSuspensaoArquivamento.
-
Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.
-
Utilizado em Testes.
Analise De Arquivamento Definitivo Reprovada:
-
Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
-
Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
-
Status não é referenciado em nenhum lugar do sistema.
Aguardando Emissao Do Termo De Suspensão:
-
Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
-
Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
-
Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeSuspensao, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em suspensão.
-
Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.
-
Utilizado em Testes.
Aguardando Emissão Do Termo De Cancelamento:
-
Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
-
Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
-
Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeCancelamento, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em cancelado.
-
Status utilizado na classeListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.
-
Utilizado em Testes.
Aguardando Emissão Do Termo De Arquivamento Definitivo:
-
Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.
-
Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
-
Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeArquivamentoDefinitivo, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em arquivamento definitivo.
-
Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.
-
Utilizado em Testes.
4. Conclusão
Conforme os argumentos apresentados, observa-se que conforme o sistema foi se desenvolvendo e amadurecendo, algumas das situações da notificação do processo que necessita ser ajustado para atender o que o cliente precisa hoje.