[SOLAR] Análise de fluxo da ação cancelamento, suspender e arquivamento do processo

Data de elaboração	13/03/2023.
Responsável pelo estudo	teste teste teste
Equipe do estudo	TURING
Alvo	Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (SOLAR)
Origem	Objetivo Estratégico: Analisar todo o fluxo de cancelamento, suspensão e arquivamento do processo que tem no sistema e onde são utilizados.
Objetivo	Estudo com objetivo de analisar os fluxos de cancelamento, suspensão e arquivamento de processo no sistema que são utilizados no sistema.
Documentação correlata
Observações

1. Objetivo

Estudo com objetivo de analisar  e mapear os fluxos de cancelamento, suspensão e arquivamento do processo  no sistema que são utilizados no sistema.

2. Introdução

Identificar como funciona as etapas: notificação, prorrogação (solicitação, aprovação ou reprovação), arquivamento provisório (e desarquivamento) e arquivamento definitivo. Mapear todas as regras que contornam tais ações dentro do sistema.

3. Desenvolvimento

3.1 O comportamento da notificação

Atualmente é possível o processo possuir 33 tipos de status diferentes, então foi verificado se cada um deles foi ou está sendo utilizado atualmente no banco de dados, através dos registros e auditorias, dos dados do processo que estão atualmente sendo tramitados no SOLAR, assim analisando quais status foram e quais não foram ainda utilizados pelo solar em produção. 

Atualmente é possível a notificação do processo e quem pode emitir a notificação no sistema é: Técnico.

O técnico emite um parecer e caso não esteja de acordo com algo sinaliza uma notificação para o empreendedor(físico, jurídico e etc). 

A notificação tem prazo Padrão de 3 meses e pode ser prorrogável por igual período. Ela pode ser arquivada provisoriamente e definitivamente depois de 6 meses. isso será detalhado melhor nas seções abaixo. 

Quando for desarquivar um processo é  até um período de 6 meses, o empreendedor tem que responder a notificação e pagar 2 UPF pra isso. após o período passado de 6 meses  o processo será arquivado definitivamente.

Arquivado Provisoriamente:

• Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

• Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
  

• Utilizado para atualizar o status do processo para ArquivadoProvisoriamente, caso a action NotificarEmpreendedorDeVencimentoDeNotificacaoEArquivamentoProvisorioDoProcesso seja utilizada.

• Utilizado em Testes da Notificação.

Aguardando Análise De Suspensão:

• Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

• Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
  

• Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAnaliseDeSuspensao, caso a action AtribuirTecnicoDeAnaliseParaRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.

• Utilizado na propriedade PodeCriarDespacho onde a mesma verifica se status está em AguardandoAnaliseDeSuspensao.

• Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

• Utilizado em Testes.                       

Aguardando Análise De Arquivamento Definitivo:

• Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

• Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
  

• Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAnaliseDeArquivamentoDefinitivo, caso a action AtribuirTecnicoDeAnaliseParaRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.

• Utilizado na propriedade PodeCriarDespacho onde a mesma verifica se status está em AguardandoAnaliseDeSuspensao.

• Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

• Utilizado em Testes.

Aguardando Aval Da Colmam Para Recomendação De Cancelamento Suspensão Arquivamento:

• Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

• Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
  

• Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoAvalDaColmamParaRecomendacaoDeCancelamentoSuspensaoArquivamento, caso a action EncaminharRespostaDeRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoOuCancelamento seja utilizada.

• Na classe AprovarRecomendacaoDeArquivamentoSuspensaoCancelamento é utilizado para verificar se status do processo é AguardandoAvalDaColmamParaRecomendacaoDeCancelamentoSuspensaoArquivamento.

• Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

• Utilizado em Testes.

Analise De Arquivamento Definitivo Reprovada:

• Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

• Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
  

• Status não é referenciado em nenhum lugar do sistema.

Aguardando Emissao Do Termo De Suspensão:

• Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

• Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
  

• Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeSuspensao, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em suspensão.

• Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

• Utilizado em Testes.

Aguardando Emissão Do Termo De Cancelamento:

• Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

• Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
  

• Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeCancelamento, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em cancelado.

• Status utilizado na classeListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

• Utilizado em Testes.

Aguardando Emissão Do Termo De Arquivamento Definitivo:

• Tabela de Processos: 0 processos com esse status atualmente.

• Tabela de auditoria: existiram 0 processos que possuíam esse status anteriormente.
  

• Utilizado para atualizar o status do processo para AguardandoEmissaoDoTermoDeArquivamentoDefinitivo, caso a action AprovarCancelamentoSuspensaoArquivamento seja utilizada, e Situação do processo está em arquivamento definitivo.

• Status utilizado na classe ListarProcessoDeLicenciamento, apenas para mostrar processos de licenciamento com este status.

• Utilizado em Testes.

4. Conclusão

Conforme os argumentos apresentados, observa-se que conforme o sistema foi se desenvolvendo e amadurecendo, algumas das situações da notificação do processo que necessita ser ajustado para atender o que o cliente precisa hoje.