Macro Processo de Aquisição

OBJETIVO: REUNIR EM UM ÚNICO PROCESSO AS DEMANDAS DE VÁRIOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL,PROMOVENDO ECONOMIA PROCESSUAL E GANHO EM ESCOLA, NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR FINAL DO BEM.

PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) REGISTRO DE PREÇO COM ÓRGÃOS PARTICIPANTES
S	I	P	O	C
DIRETOR	MEMORANDO	REALIZAR PEDIDO INICIAL	DESPACHO	GABINETE
GPRO (Gerência de projetos)	ESTUDO TÉCNICO Subseção II IN 01/2019	ELABORAR PLANILHA DESCRITIVA	DESPACHO	SUPEL
GPRO	OFÍCIO CIRCULAR P/ SECRETARIA	CONSOLIDAR QUANTITATIVO DE TODAS AS SECRETARIAS	RESPOSTAS QUANTITATIVO JUSTIFICATIVA	GPRO
GPRO	PRAZOS, GARANTIAS, PRAZOS LEGAIS LEI 866 LEI 10520 DECRETO 10024 21675/2017 18340/2013 Subseção III IN 01/2019	ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA SAMS	TERMO DE REFERÊNCIA,DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA	TODAS AS SECRETARIAS PARTICIPANTES DA SOLICITAÇÃO
GPRO	DESPACHO- ANÁLISE DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA	ELABORAR PARECER TÉCNICO	DESPACHO DO PROCESSO	SETIC-COETIC
SUPEL E SECRETARIA	TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA	REALIZAR ANÁLISE PROCESSUAL	VERIFICAR LEGALIDADE	SUPEL
SUPEL	INFORMAÇÃO EDITAL. TERMO PLANILHA *PARECER	REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇO	QUADRO COMPARATIVO DE PREÇO	SUPEL
SUPEL	EDITAL	ELABORAR EDITAL	EDITAL	SETIC-ASJUR
SETIC-ASJUR	EDITAL	REALIZAR PARECER JURÍDICO	PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL	SUPEL
SUPEL	EDITAL	ELABORAR AVISO DE LICITAÇÃO	PUBLICAR	DIOF, JORNAIS
SUPEL	EDITAL	REALIZAR PREGÃO	DOC DE PREGÃO	EMPRESAS VENCEDORAS
EMPRESA VENCEDORA	PROSPECTOS	ENVIAR PROSPECTO		SETIC
SETIC	EDITAL	REALIZAR HOMOLOGAÇÃO	PUBLICAÇÃO	DIOF-COMPRAS NET
SUPEL	EDITAL HOMOLOGADO	PUBLICAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO	PDF DA PUBLICAÇÃO NO DIOF	DIOF

OBJETIVO:

QUANDO A SETIC PRETENDE REALIZAR ALGUMA CONTARATAÇÃO DENTRO DO PERIODO DE 12 MESES E NÃO VÊ A NECESSIDADE DA PARTICIPAÇAÕ DOS OUTOS ORGÃOS.

PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) REGISTRO DE PREÇO SIMPLES
S	I	P	O	C
DIRETOR	MEMORANDO	REALIZAR PEDIDO INICIAL	DESPACHO	GABINETE
GPRO (Gerência de projetos)	ESTUDO TÉCNICO Subseção II IN 01/2019	ELABORAR PLANILHA DESCRITIVA	DESPACHO	SUPEL
GPRO	PRAZOS, GARANTIAS, PRAZOS LEGAIS LEI 866 LEI 10520 DECRETO 10024 21675/2017 18340/2013 Subseção III IN 01/2019	ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	GAB-SETIC
GPRO	DESPACHO	ELABORAR PARECER TÉCNICO	DESPACHO DO PROCESSO	SETIC
SUPEL E SECRETARIA	TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA	REALIZAR ANÁLISE PROCESSUAL	VERIFICAR LEGALIDADE	SUPEL
SUPEL	INFORMAÇÃO EDITAL. TERMO PLANILHA *PARECER	REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇO	QUADRO COMPARATIVO DE PREÇO	SUPEL
SUPEL	EDITAL	ELABORAR EDITAL	EDITAL	SETIC-ASJUR
SETIC-ASJUR	EDITAL	REALIZAR PARECER JURÍDICO	PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL	SUPEL
SUEEL	EDITAL	ELABORAR AVISO DE LICITAÇÃO	PUBLICAR	DIOF, JORNAIS
SUPEL	EDITAL	REALIZAR PREGÃO	DOC DE PREGÃO	EMPRESAS VENCEDORAS
EMPRESA VENCEDORA	PROSPECTOS	ENVIAR PROSPECTO		SETIC
SETIC	EDITAL	REALIZAR HOMOLOGAÇÃO	PUBLICAÇÃO	DIOF
SUPEL	EDITAL HOMOLOGADO	PUBLICAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO	PDF DA PUBLICAÇÃO NO DIOF	DIOF

OBJETIVO:

QUANDO A SETIC PRETENDE REALIZAR CONTRATAÇÕES COM NECESSIDADE DE URGÊNCIA.

PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) ADESÃO A ATA NÃO PARTICIPANTE
S	I	P	O		C
DIRETOR	MEMORANDO	REALIZAR PEDIDO DE AQUISIÇÃO	DESPACHO		GABINETE
GPRO (Gerência de projetos)	ESTUDO TÉCNICO Subseção II IN 01/2019	ELABORAR PLANILHA DESCRITIVA	DESPACHO		GPRO
GPRO	PRAZOS, GARANTIAS, PRAZOS LEGAIS LEI 866 LEI 10520 DECRETO 10024 21675/2017 18340/2013 Subseção III IN 01/2019	ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA SAMS		TERMO DE REFERÊNCIA,DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA	SETIC-GAB
SETIC-COETIC	DESPACHO- ANÁLISE DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA	ELABORAR PARECER TÉCNICO	DESPACHO DO PROCESSO		GPRO
GPRO	INFORMAÇÃO EDITAL. TERMO PLANILHA PARECER ATA NÃO PARTICIPANTE	REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇO	QUADRO COMPARATIVO DE PREÇO		SETIC-ASJUR
SETIC-ASJUR	PROCESSO EM GERAL	REALIZAR PARECER JURÍDICO	PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL		GDM
GDM	QUADRO COMPARATIVO	REALIZAR RESERVA DE RECURSO	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA		GDM
GDM	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	EMITIR NOTA DE EMPENHO			SETIC-ASJUR
SETIC-ASJUR	PROCESSO GERAL	ELABORAR CONTRATO	CONTRATO		SETIC-ASJUR/PGE
EMPRESA		ASSINAR CONTRATO
GPRO	CONTRATO/TERMO/ATA	ELABORAR ORDEM DE FORNECIMENTO	ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO		EMPRESAS VENCEDORAS

OBJETIVO: QUANDO O ITEM A SER CONTRATADO É FORNECIDO POR SOMENTE 1 FORNECEDOR. OU POSSUI VALOR DE ATE 17.600 REAIS

PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) INEXIGIBILIDADE/ DISPENSA DE LICITAÇÃO
S	I	P	O		C
DIRETOR	MEMORANDO	REALIZAR PEDIDO DE AQUISIÇÃO	DESPACHO		GABINETE
GPRO	PRAZOS, GARANTIAS, PRAZOS LEGAIS LEI 866 LEI 10520 DECRETO 10024 21675/2017 18340/2013 Subseção III IN 01/2019	ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA SAMS		TERMO DE REFERÊNCIA,DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA	SETIC-GAB
SETIC-COETIC	DESPACHO- ANÁLISE DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA	ELABORAR PARECER TÉCNICO	DESPACHO DO PROCESSO		GPRO
GPRO	ESPECIFICAÇÕES TECNICA	REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇO	QUADRO COMPARATIVO DE PREÇO		SETIC-ASJUR
GPRO	DOCUMENTOS APREERNTADOS PELA EMPRESA. COTAÇÃO.ATESTADO DE CAPACIDDE TÉCINICA.DECLARAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO	JUSTIFICAR AQUISIÇÃO			GDM
GDM	QUADRO COMPARATIVO	REALIZAR RESERVA DE RECURSO	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA		GDM
GDM	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	EMITIR NOTA DE EMPENHO			SETIC-ASJUR
SETIC-ASJUR	PROCESSO EM GERAL	REALIZAR PARECER JURÍDICO	PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL		GDM
SETIC-ASJUR	PROCESSO GERAL	ELABORAR CONTRATO	CONTRATO		SETIC-ASJUR/PGE
EMPRESA	DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA	ASSINAR CONTRATO	CONTRATO ASSINADO		GPRO
GPRO	CONTRATO/TERMO/ATA	ELABORAR ORDEM DE SERVIÇO/ FORNECIMENTO	ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO		EMPRESAS VENCEDORAS
GPRO	NOTA FISCAL	RECEBER NOTA FISCAL	DESPACHO		SETOR DEMANDANTE

OBJETIVO: QUANDO A SETIC PREVÊ QUE É O MOMENTO IDEAL E POSSUI O RECURSO FINANCEIRO PARA REAIZAR A CONTRATAÇÃO

PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) POR MEIO DE ATA PARTICIPANTE( ATA PRÓPRIA)
S	I	P	O		C
DIRETOR	MEMORANDO	REALIZAR PEDIDO DE AQUISIÇÃO	DESPACHO		GABINETE
GPRO	ELEMENTOS DA ATA EM VIGÊNCIA	ELABORAR PLANILHA COM QUANTITATIVO A SER ADQUIRIDO		PLANILHA	GPRO
SUPEL	DESPACHO	LIBERAR SALDO DA ATA			SUPEL-SIRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO(
SUPEL	DESPACHO	REALIZAR AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO		GPRO
GPRO	CERTIDÕES NEGATIVAS, CONTRATO SOCIAL, CERTIFICADO DE FGTS,DOC PESSOAIS DO REPRESENTANTE DA EMPRESA	INSERIR DOCUMENTOS DA EMPRESA	DESPACHO		GDM
GDM	PROCESSO	REALIZAR RESERVA DE RECURSO	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA		GDM
GDM	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	EMITIR NOTA DE EMPENHO			SETIC-ASJUR-GAB
SETIC-ASJUR	PROCESSO EM GERAL	REALIZAR PARECER JURÍDICO	PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL		SETIC-ASJUR/PGE
SETIC-ASJUR	PROCESSO GERAL	ELABORAR CONTRATO	CONTRATO		SETIC-ASJUR/PGE
GPRO	DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA	ASSINAR CONTRATO	CONTRATO ASSINADO		EMPRESA/GAB/PGE
GPRO	CONTRATO/TERMO/ATA	ELABORAR ORDEM DE SERVIÇO/ FORNECIMENTO	ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO		EMPRESAS VENCEDORAS
GPRO	NOTA FISCAL	RECEBER NOTA FISCAL	DESPACHO		SETOR DEMANDANTE