Macro Processo de Aquisição
OBJETIVO: REUNIR EM UM ÚNICO PROCESSO AS DEMANDAS DE VÁRIOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL,PROMOVENDO ECONOMIA PROCESSUAL E GANHO EM ESCOLA, NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR FINAL DO BEM.
PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) REGISTRO DE PREÇO COM ÓRGÃOS PARTICIPANTES |
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S |
I |
P |
O |
C |
DIRETOR |
MEMORANDO |
REALIZAR PEDIDO INICIAL |
DESPACHO |
GABINETE |
GPRO (Gerência de projetos) |
ESTUDO TÉCNICO Subseção II IN 01/2019 |
ELABORAR PLANILHA DESCRITIVA |
DESPACHO |
SUPEL |
GPRO |
OFÍCIO CIRCULAR P/ SECRETARIA |
CONSOLIDAR QUANTITATIVO DE TODAS AS SECRETARIAS |
RESPOSTAS QUANTITATIVO JUSTIFICATIVA |
GPRO |
GPRO |
PRAZOS, GARANTIAS, PRAZOS LEGAIS LEI 866 LEI 10520 DECRETO 10024 21675/2017 18340/2013 Subseção III IN 01/2019 |
ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA SAMS |
TERMO DE REFERÊNCIA,DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA |
TODAS AS SECRETARIAS PARTICIPANTES DA SOLICITAÇÃO |
GPRO |
DESPACHO- ANÁLISE DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA |
ELABORAR PARECER TÉCNICO |
DESPACHO DO PROCESSO |
SETIC-COETIC |
SUPEL E SECRETARIA |
TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA |
REALIZAR ANÁLISE PROCESSUAL |
VERIFICAR LEGALIDADE |
SUPEL |
SUPEL |
INFORMAÇÃO EDITAL. *TERMO *PLANILHA *PARECER |
REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇO |
QUADRO COMPARATIVO DE PREÇO |
SUPEL |
SUPEL |
EDITAL |
ELABORAR EDITAL |
EDITAL |
SETIC-ASJUR |
SETIC-ASJUR |
EDITAL |
REALIZAR PARECER JURÍDICO |
PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL |
SUPEL |
SUPEL |
EDITAL |
ELABORAR AVISO DE LICITAÇÃO |
PUBLICAR |
DIOF, JORNAIS |
SUPEL |
EDITAL |
REALIZAR PREGÃO |
DOC DE PREGÃO |
EMPRESAS VENCEDORAS |
EMPRESA VENCEDORA |
PROSPECTOS |
ENVIAR PROSPECTO |
SETIC |
|
SETIC |
EDITAL |
REALIZAR HOMOLOGAÇÃO |
PUBLICAÇÃO |
DIOF-COMPRAS NET |
SUPEL |
EDITAL HOMOLOGADO |
PUBLICAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
PDF DA PUBLICAÇÃO NO DIOF |
DIOF |
OBJETIVO: QUANDO A SETIC PRETENDE REALIZAR ALGUMA CONTARATAÇÃO DENTRO DO PERIODO DE 12 MESES E NÃO VÊ A NECESSIDADE DA PARTICIPAÇAÕ DOS OUTOS ORGÃOS.
PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) REGISTRO DE PREÇO SIMPLES |
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S |
I |
P |
O |
C |
DIRETOR |
MEMORANDO |
REALIZAR PEDIDO INICIAL |
DESPACHO |
GABINETE |
GPRO (Gerência de projetos) |
ESTUDO TÉCNICO Subseção II IN 01/2019 |
ELABORAR PLANILHA DESCRITIVA |
DESPACHO |
SUPEL |
GPRO |
PRAZOS, GARANTIAS, PRAZOS LEGAIS LEI 866 LEI 10520 DECRETO 10024 21675/2017 18340/2013 Subseção III IN 01/2019 |
ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA |
TERMO DE REFERÊNCIA |
GAB-SETIC |
GPRO |
DESPACHO |
ELABORAR PARECER TÉCNICO |
DESPACHO DO PROCESSO |
SETIC |
SUPEL E SECRETARIA |
TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA |
REALIZAR ANÁLISE PROCESSUAL |
VERIFICAR LEGALIDADE |
SUPEL |
SUPEL |
INFORMAÇÃO EDITAL. *TERMO *PLANILHA *PARECER |
REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇO |
QUADRO COMPARATIVO DE PREÇO |
SUPEL |
SUPEL |
EDITAL |
ELABORAR EDITAL |
EDITAL |
SETIC-ASJUR |
SETIC-ASJUR |
EDITAL |
REALIZAR PARECER JURÍDICO |
PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL |
SUPEL |
SUEEL |
EDITAL |
ELABORAR AVISO DE LICITAÇÃO |
PUBLICAR |
DIOF, JORNAIS |
SUPEL |
EDITAL |
REALIZAR PREGÃO |
DOC DE PREGÃO |
EMPRESAS VENCEDORAS |
EMPRESA VENCEDORA |
PROSPECTOS |
ENVIAR PROSPECTO |
SETIC |
|
SETIC |
EDITAL |
REALIZAR HOMOLOGAÇÃO |
PUBLICAÇÃO |
DIOF |
SUPEL |
EDITAL HOMOLOGADO |
PUBLICAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
PDF DA PUBLICAÇÃO NO DIOF |
DIOF |
OBJETIVO: QUANDO A SETIC PRETENDE REALIZAR CONTRATAÇÕES COM NECESSIDADE DE URGÊNCIA.
PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) ADESÃO A ATA NÃO PARTICIPANTE |
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S |
I |
P |
O |
C |
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DIRETOR |
MEMORANDO |
REALIZAR PEDIDO DE AQUISIÇÃO |
DESPACHO |
GABINETE |
|
GPRO (Gerência de projetos) |
ESTUDO TÉCNICO Subseção II IN 01/2019 |
ELABORAR PLANILHA DESCRITIVA |
DESPACHO |
GPRO |
|
GPRO |
PRAZOS, GARANTIAS, PRAZOS LEGAIS LEI 866 LEI 10520 DECRETO 10024 21675/2017 18340/2013 Subseção III IN 01/2019 |
ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA SAMS |
TERMO DE REFERÊNCIA,DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA |
SETIC-GAB |
|
SETIC-COETIC |
DESPACHO- ANÁLISE DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA |
ELABORAR PARECER TÉCNICO |
DESPACHO DO PROCESSO |
GPRO |
|
GPRO |
INFORMAÇÃO EDITAL. *TERMO *PLANILHA *PARECER *ATA NÃO PARTICIPANTE |
REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇO |
QUADRO COMPARATIVO DE PREÇO |
SETIC-ASJUR |
|
SETIC-ASJUR |
PROCESSO EM GERAL |
REALIZAR PARECER JURÍDICO |
PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL |
GDM |
|
GDM |
QUADRO COMPARATIVO |
REALIZAR RESERVA DE RECURSO |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
GDM |
|
GDM |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
EMITIR NOTA DE EMPENHO |
SETIC-ASJUR |
||
SETIC-ASJUR |
PROCESSO GERAL |
ELABORAR CONTRATO |
CONTRATO |
SETIC-ASJUR/PGE |
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EMPRESA |
|
ASSINAR CONTRATO |
|
|
|
GPRO |
CONTRATO/TERMO/ATA |
ELABORAR ORDEM DE FORNECIMENTO |
ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO |
EMPRESAS VENCEDORAS |
OBJETIVO: QUANDO O ITEM A SER CONTRATADO É FORNECIDO POR SOMENTE 1 FORNECEDOR. OU POSSUI VALOR DE ATE 17.600 REAIS
PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) INEXIGIBILIDADE/ DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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S |
I |
P |
O |
C |
|
DIRETOR |
MEMORANDO |
REALIZAR PEDIDO DE AQUISIÇÃO |
DESPACHO |
GABINETE |
|
GPRO |
PRAZOS, GARANTIAS, PRAZOS LEGAIS LEI 866 LEI 10520 DECRETO 10024 21675/2017 18340/2013 Subseção III IN 01/2019 |
ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA SAMS |
TERMO DE REFERÊNCIA,DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA |
SETIC-GAB |
|
SETIC-COETIC |
DESPACHO- ANÁLISE DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA |
ELABORAR PARECER TÉCNICO |
DESPACHO DO PROCESSO |
GPRO |
|
GPRO |
ESPECIFICAÇÕES TECNICA |
REALIZAR COTAÇÃO DE PREÇO |
QUADRO COMPARATIVO DE PREÇO |
SETIC-ASJUR |
|
GPRO |
DOCUMENTOS APREERNTADOS PELA EMPRESA. COTAÇÃO.ATESTADO DE CAPACIDDE TÉCINICA.DECLARAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO |
JUSTIFICAR AQUISIÇÃO |
|
GDM |
|
GDM |
QUADRO COMPARATIVO |
REALIZAR RESERVA DE RECURSO |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
GDM |
|
GDM |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
EMITIR NOTA DE EMPENHO |
SETIC-ASJUR |
||
SETIC-ASJUR |
PROCESSO EM GERAL |
REALIZAR PARECER JURÍDICO |
PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL |
GDM |
|
SETIC-ASJUR |
PROCESSO GERAL |
ELABORAR CONTRATO |
CONTRATO |
SETIC-ASJUR/PGE |
|
EMPRESA |
DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA |
ASSINAR CONTRATO |
CONTRATO ASSINADO |
GPRO |
|
GPRO |
CONTRATO/TERMO/ATA |
ELABORAR ORDEM DE SERVIÇO/ FORNECIMENTO |
ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO |
EMPRESAS VENCEDORAS |
|
GPRO |
NOTA FISCAL |
RECEBER NOTA FISCAL |
DESPACHO |
SETOR DEMANDANTE |
OBJETIVO: QUANDO A SETIC PREVÊ QUE É O MOMENTO IDEAL E POSSUI O RECURSO FINANCEIRO PARA REAIZAR A CONTRATAÇÃO
PROCESSO DE AQUISIÇÃO (SETIC) POR MEIO DE ATA PARTICIPANTE( ATA PRÓPRIA) |
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S |
I |
P |
O |
C |
|
DIRETOR |
MEMORANDO |
REALIZAR PEDIDO DE AQUISIÇÃO |
DESPACHO |
GABINETE |
|
GPRO |
ELEMENTOS DA ATA EM VIGÊNCIA |
ELABORAR PLANILHA COM QUANTITATIVO A SER ADQUIRIDO |
PLANILHA |
GPRO |
|
SUPEL |
DESPACHO |
LIBERAR SALDO DA ATA |
SUPEL-SIRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO( |
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SUPEL |
DESPACHO |
REALIZAR AUTORIZAÇÃO |
AUTORIZAÇÃO |
GPRO |
|
GPRO |
CERTIDÕES NEGATIVAS, CONTRATO SOCIAL, CERTIFICADO DE FGTS,DOC PESSOAIS DO REPRESENTANTE DA EMPRESA |
INSERIR DOCUMENTOS DA EMPRESA |
DESPACHO |
GDM |
|
GDM |
PROCESSO |
REALIZAR RESERVA DE RECURSO |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
GDM |
|
GDM |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
EMITIR NOTA DE EMPENHO |
SETIC-ASJUR-GAB |
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SETIC-ASJUR |
PROCESSO EM GERAL |
REALIZAR PARECER JURÍDICO |
PARECER- VERIFICAÇÃO GERAL |
SETIC-ASJUR/PGE |
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SETIC-ASJUR |
PROCESSO GERAL |
ELABORAR CONTRATO |
CONTRATO |
SETIC-ASJUR/PGE |
|
GPRO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA |
ASSINAR CONTRATO |
CONTRATO ASSINADO |
EMPRESA/GAB/PGE |
|
GPRO |
CONTRATO/TERMO/ATA |
ELABORAR ORDEM DE SERVIÇO/ FORNECIMENTO |
ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO |
EMPRESAS VENCEDORAS |
|
GPRO |
NOTA FISCAL |
RECEBER NOTA FISCAL |
DESPACHO |
SETOR DEMANDANTE |