TAP - Termo de Abertura de Projeto Tupa

Nome do Projeto

Versão 2 do Projeto anterior por nome (Tupã).

Descrição

Considerando que um dos pilares do Governo do Estado de Rondônia é dar mais transparência e visibilidade nos serviços que a máquina pública oferta para o cidadão. Diante desse cenário, temos uma demanda que visa atender ao KR7-Aumentar o Ranking ABEP de 71,13 para 142,50 pontos, nas IN13- Acrescentar no portal do cidadão o serviço de consulta online da disponibilidade de medicamentos na rede estadual de saúde pelo cidadão.

Estamos emfinalizando faseo deprojeto testes1 e(Tupã), implementaçãoreferente ao desenvolvimento do Sistema de Medicamentos do Estado de Rondônia - SIMERON,Simeron, cujo objetivo é Gerenciar e rastrear 100% dos estoques de medicamentos desde do recebimento na Central de Abastecimento Farmacêutico até a distribuição ao paciente com previsão de entrega para Dezembro de 2022 e uma das próximas etapas do Projeto é alavancardisponibilizar auma percepçãpágina de consulta para o doscidadão cidadãosem noque quesitoo controlemesmo consiga ver o estoque, local, nome e estoquequantidade de medicamentos,medicamentos nodisponíveis âmbitopelo da SESAU.SUS.

Justificativa

OAumentar o resultado do Índice  de  Oferta  de  Serviços  Digitais ( ABEP-TIC,  2020 ),  uma  iniciativa  da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC),TIC em parceria2023 comno o CentroEstado de Liderança Pública (CLP).Rondônia. Esse índice, que faz parte do Ranking de Competitividade dos  Estados  2020  do  CLP,Estados,  analisa  os  avanços  em  governo  digital  no  nível  estadual,  em  três  eixos: (1)  capacidades  para  a  oferta  digital  de  serviços  (portal  único  de  serviços,  sistema  de  agendamento digital de serviços e avaliação de serviços, identificação digital, iniciativas de simplificação de trâmites e tramitação eletrônica de processos); (2) oferta de serviços digitais (acesso a serviços específicos e obtenção de documentos); e (3) regulamentação sobre modernização para a oferta de serviços públicos. 

Objetivo S.M.A.R.T

Desenvolver uma página de acesso para o cidadão consultar online a disponibilidade de medicamentos na rede estadual de saúde até 20/03/2023.

Benefícios

1. ControlarAcessibilidade epara geriro estoquescidadão, demostrando medicamentos;a quantidade em tempo real do estoque na farmácia; 
2. ControlarTransparência;
a
3. distribuição

   Facilidade dena medicamentobusca comunspelo conformemedicamento;

   a real necessidade da unidade Hospitalar;
4. Garantir a rastreabilidade dos medicamentos comuns até o paciente;
5. Garantir relatórios adequados de forma prática;
6. AtenderDesafogar as unidades hospitalares:de CEMETRON, CEPEM, CERO, HB, HRB1, HRE, JP II, LACEN, LEPAC e POC.saúde.
   
   

Requisitos

• Está integrado no Módulo de patrimônio do e-Estado, e-Consumo e SAURON.

• Só estarão disponíveis para consulta aqueles medicamentos padronizados na rede municipal para dispensação através da REMUME

Restrição

• Identificado no Simeron que está faltando a saída do medicamento pelo paciente.
• Estudo para integrar o Simeron com o módulo de Prescrição de Médica e Baixa do Medicamento pela Farmácia do Hospub.

Risco

• Desvio de escopo do projeto;

• Falta de clareza no objetivo;

• Falta de recursos financeiros;

• Alteração de Normativas;

Legislação

Farmácias e Drogarias
– Lei 5.991 de 17/12/73; Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.http://www.planalto.gov.br/

– Portaria 344 SVS/MS de 12/05/98; Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.http://www.anvisa.gov.br/

– RDC 67 de 08/10/07; Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.http:/legislacao/resolucao67_08_10_07.pdf

– RDC 44 de 17/08/09; Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.http://cfo.org.br/

– RDC 01 de 13/01/10; Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias. http://portal.anvisa.gov.br/

– RDC 20 de 05/05/11; Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.http://www.anvisa.gov.br/

– RDC 60 de 26/11/09; Dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá outras providências. http://www.crfma.org.br/

– RDC 80 de 11/05/06; Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos, considerando a necessidade de ajustar as condições técnicas e operacionais necessárias à dispensação de medicamentos na forma fracionada em farmácias e drogarias.http://portal.anvisa.gov.br/

– RDC 27 de 30/03/07; Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC, estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências.http://www.anvisa.gov.br/

Designação

Producter Owner: Gabriel Santi

Cliente: Maíra Oliveira (SESAU-CAF I)

Time de desenvolvimento:

• Raissa Sousa Stodulski

• Wagner Moreira Melo

• Tiago Henrique dos Santos Bernardo (Desativado)

• João Vitor Martins Augusto Tadei (Desativado)

• Moisés Santos Rodrigues (Outro Time)

• Alan da Silva Souza

• Taillon Miguel Gonçalves Neves Raposo

Time de Desenvolvimento: Tambaquis (Iniciou e Finalizou)

Grupos de Entrega

1 - Transferências de Medicamentos Out/2020;

2 - Finalizar os fluxos de solicitações e transferência. Out/2020;

3 - Finalizar os fluxos de atendimento no Centro de Abastecimento do Hospital Out/2020;

4 - Reserva de Medicamentos Out/2020;

5 - Definir um Hospital como piloto Ago/2022;

6 - Integração com Hospub Ago/2022;

7 - Implantação Set/2022;

8 - Lançamento Dez/2022;

Valor do Custo do Projeto: R$ 46.752,00

Valor de Mercado: R$ 404.680,00

Processo no SEI: 0036.078150/2022-35