Analise de Valores de servidores temporários
Entrada de Servidor Temporário
Analise de valor agregado de entrada e saída de servidores de contrato temporário
| Nome da Tarefa/Decisão | Descrição | Documentos | Executor da tarefa | Tempo de execução | Análise de valor | Consta em lei | Eliminar | Combinar | Reduzir | Simplificar | |||||
| Encaminhar documentação do processo seletivo | A Gerência de Provimento encaminha os documentos para contratação do candidato via e-mail, porque no SEI não tem como editar (informado grupo de seleção pelo WhatsApp) Obs: A coordenadoria acompanha tudo pelo SEI | Contrato, edital de convocação, termo de efetivo exercício e declaração de bens, ficha de identificação do candidato, ficha de cadastro, checklist | Gerencia de provimento | mesmo dia após a publicação de convocação do candidato | NAV/D | Não | x | ||||||||
| Entrar em contato com o candidato | O Rh regional informa o prazo da posse, repassa o checklist de documentação pessoais e declarações via WhatsApp e e-mail. Também informa que o candidato deverá fazer um cadastro no SEI para assinatura externa do contrato, o Rh regional envia o link do SEI que faz o cadastro e é liberado para ser feita assinatura externa EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo) por e-mail e WhatsApp | 1 (uma) cópia Cédula de Identidade - 1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. - Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. - Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). - Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) - 1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. - 1 (uma) cópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). - 1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). - 1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. 1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. - |
Reginaldo (recursos humanos regional) Vania (recursos humanos reginal) | mesmo dia após a publicação de convocação do candidato | NAV/N | Não | x (convocação) | ||||||||
| Receber a documentação do candidato | O candidato deve entregar a documentação presencial (período normal) Documentação escaneado por e-mail (período pandemia) |
1 (uma) cópia Cédula de Identidade - 1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. - Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. - Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). - Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) - 1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. - 1 (uma) cópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). 1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). - 1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. |
Reginaldo (recursos humanos regional) | dentro prazo estipulado do edital | AV | Não | x (validar) | ||||||||
| Validar os documentos do candidato em atendimento do checklist | Verificar se as documentações e certidões estão corretas (se estiver tudo ok) vai informar o candidato para assinatura do contrato, caso tenha algum documento ou certidões erradas, candidato é informado para corrigir e entregar ate o prazo final de entrega de documentação estipulada no edital | 1 (uma) cópia Cédula de Identidade - 1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. - Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. - Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). - Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) - 1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. - 1 (uma) cópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). - 1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). - 1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. 1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. |
Reginaldo (recursos humanos regional) | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | AV | Não | x (receber documentação) | ||||||||
| Informar candidato para assinatura do contrato | O candidato deverá assinar o contrato que está no SEI EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo), o RH regional manda o link para assinatura no WhatsApp e no e-mail e ligar para o candidato (período de pandemia) O candidato assina pessoalmente no RH regional (período normal) |
Contrato | Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | AV | CLT | X | ||||||||
| Assinar contrato | O candidato irá assinar o contrato no SEI | Contrato | Servidor, GCP, Rh regional e Superintendente | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | AV | CLT | x | ||||||||
| Assinar o termo de efetivo exercício | O termo é assinado pelo (servidor, RH regional e GCP) onde é disponibilizado em bloco de assinatura no SEI (Rh regional avisa Socorro GCP e Servidor via WhatsApp que esta liberado no bloco de assinatura) | Termo de efetivo exercício | GCP, Servidor e Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | AV | CLT | x | ||||||||
| Fazer o cadastro do servidor no Sistema MDL (modulação e lotação)Seduc | O rh regional preenche todos os dados pessoais do servidor, escolaridade, endereço, todas as informações que o candidato passou com entrega da documentação. Serve para lotar o servidor na unidade | * | Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | NAV/N | Não | x (gerar matricula) | x | |||||||
| Gerar um memorando de lotação do sistema MDL | O Rh regional gera esse memorando, um via fica com Rh e outra via será entregue ao servidor | Memorando de lotação | Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | NAV/D | Não | x | ||||||||
| Ligar para o servidor buscar o memorando de lotação | O Rh faz a orientação para que se dirija ate o escola onde será lotado (tem que se apresentar no mesmo dia) | * | Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | NAV/D | Não | x | ||||||||
| O servidor se apresentar na escola | A Gestor da escola encaminha o servidor ao seu local de trabalho e ele é orientado a assinar a sua frequência a partir daquele dia, passando três de frequência, a escola ou servidor encaminha sua frequência para o RH regional | frequência | Escola/Servidor | passando os 3 dias | AV | Não | x | ||||||||
| Receber frequência do servidor | È encaminhado a frequência do servidor para o RH regional, onde o mesmo anexa o documento no SEI e encaminha para GCP com (cpf do servidor - escrito contrato novo na frequência) | frequência | Rh Regional | 4 dias | NAV/D | Não | x | ||||||||
| Gerar matricula | O Rh regional acompanha o processo ate saída da matricula pela SEGEP/GCP | matricula | GCP | mais que 10 dias | AV | Não | x(apresentação do servidor) | ||||||||
| Implantação em folha | A Folha de pagamento envia uma prévia (um contracheque dos servidores) todo mês por e-mail, para que o Rh regional verifique se o novo servidor já entrou em folha, e mesmo informa ao servidor | previa contra-cheque | Folha de pagamento da SEDUC | indefinido | AV | Não | x |
Saída do Servidor Temporário
| Nome da Tarefa/Decisão | Descrição | Documentos | Executor da tarefa | Tempo de execução | Análise de valor | Justificativa | Consta em lei | Eliminar | Combinar | Reduzir | Simplificar | |||||
| Informar exoneração de servidor de fim de contrato | Rh Regional orienta o servidor sobre o termino do contrato, mesmo assina requerimento de verbas rescisórias. Assim é criado um processo no SEI: memorando informando o encerramento do contrato (um mês antes), com a folha de frequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciência do vencimento do contrato para folha de pagamento da Seduc e gerencia de lotação | memorando informando o encerramento do contrato Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado); Cópia do RG e CPF; Contra-Cheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro; Última frequência (assinada); Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidão da superSefin (para verificação de débito) emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home |
Rh regional | 1 dia | AV | Agrega valor partindo do princípio que o cliente é o estado, então é de interesse do estado rescindir contratos temporários. Para servidor agrega valor no sentido de registrar a sua saída | Não | x | ||||||||
| Informar exoneração do servidor por não atender as atribuições do contrato | RH orienta servidor sobre a exoneração. Assim é criado um processo no SEI: com a folha de frequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciência para folha de pagamento da Seduc e gerencia de lotação | Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado); Cópia do RG e CPF; Contra-Cheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro; Última frequência (assinada); *cópia do ofício de dispensa ou substituição. Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidão da superSefin (para verificação de débito) emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom comunicado de dispensa por conveniência administrativa Lista de servidores dispensados memorando informando não atender as atribuições do contrato |
Rh regional | 1 dia | AV | Agrega valor para o estado, pois a mesma poderá justificar a exoneração do servidor por não se enquadrar nas habilidades necessárias. Para servidor agregará valor pois receberá suas verbas rescisórias | Não | |||||||||
| Informar exoneração do servidor por dispensa do interesse público | Ocorre no caso de existir concurso ativo, e por ordem judicial , assim é feita a dispenso do servidor contrato. Dispensa por interesse do estado (comunicado de dispensa por conveniência administrativa é enviado pela gerencia de lotação) por e-mail. O RH regional juntamente com a Gerencia administrativa faz um levantamento dos servidores contratados e analise dos critérios de contração como: carga horaria, pontualidade, assiduidade, proatividade, | Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado); Cópia do RG e CPF; Contracheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro; Última frequência (assinada); *cópia do ofício de dispensa ou substituição. Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidão da super Sefin (para verificação de débito) emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom comunicado de dispensa por conveniência administrativa Lista de servidores dispensados |
Rh regional | 1 dia | AV | Agrega valor por conveniência administrativa do estado, por falta de verba. Para servidor agregará valor pois receberá suas verbas rescisórias | Não | |||||||||
| Informar exoneração do servidor à pedido | Caso o servidor peça exoneração ele terá que formalizar via requerimento padrão disponibilizado Rh Regional, ele deverá entregar a documentação que consta no checklist | Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado); Cópia do RG e CPF; Contracheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro; Última frequência (assinada); Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidão da super Sefin (para verificação de débito) emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home |
Rh regional | 1 dia | NAV | Não agrega valor, pois o estado terá que contratar novo servidor(burocracia) | Não | |||||||||
| Encaminhar para ciência e providências | Para que a folha de pagamento da SEDUC ( para pagamento das verbas rescisórias do servidor) e gerencia de lotação (informar a falta de servidor) e tome providencias sobre o processo de exoneração do servidor contratado | Juntado as documentações | Rh regional | 1 dia | AV | Agrega valor para Estado e Rh pois os mesmo precisam da ciência para novas contratações | Não | x | ||||||||
| Recebimento do processo | Os processos de desligamento de emergenciais são enviados via SEI pelo RH solicitando o desligamento da folha de pagamento | Ofício do RH | PROTOCOLO/Desp | 5 a 10 min/processo | NAV/D | Não agrega valor, pois não há necessidade de criar processo para cada situação, poderia apenas haver justificativa no próprio sistema | Não | |||||||||
| Desligamento de folha | após o recebimento pelo setor de protocolo o processo é atribuído para o responsável pela digitação da folha do órgão de origem. O responsável efetua o desligamento e lança nas ocorrências do Sistema a informação | Não há | encarregados de carteiras/Desp | 10 a 20 min/processo | AV | Agrega valor para Estado e RH pois registra o desligamento do servidor e motivo. E para o servidor , receberá o pagamento das suas verbas rescisórias | Não | |||||||||
| Despachar processo | após a desligamento no sistema Governa os encarregados anexam, no processo, os documentos comprobatórios da exclusão encaminhando o processo para a secretaria de origem. | Despacho | encarregados de carteiras/ Gerentes/Desp | 5 a 10 min/processo | NAV/D | Não agrega valor para o RH, pois se o mesmo possui se um canal de acesso no sistema Governa não precisaria a folha de pagamento anexar documento comprobatório no SEI | Não | x |
Termo aditivo
| Nome da Tarefa/Decisão | Descrição | Documentos | Executor da tarefa | Tempo de execução | Análise de valor | Consta em Lei | Eliminar | Simplificar | Combinar | Reduzir |
| Necessidade de aditivar contrato | Onde: No contrato firmado Quando: 30 dias antes do termino do contrato |
* | RH Secretaria | 30 dias antes do termino do contrato | AV | Sim | ||||
| 1.Preencher termo aditivo | Onde: No ambiente ALPHA, Limoeiro e E-mail Quando: 20 dias antes de finalizar o contrato, entretanto na LEI N° 4.619, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 diz que deve ser feito 30 dias antes do vencimento do contrato. Como: Tarefa 1: Verificar no ambiente ALPHA, os servidores que terão seus contratos aditivados. Informações disponíveis: (Vínculo, Cargo, Lotação, Município e Data de admissão) Tarefa 2: Verificar a situação de cada servidor que será aditivado no ALPHA, ou seja, se o mesmo está ativo ou desligado da folha de pagamento. Tarefa 3: Fazer a Lista dos servidores ativos que serão aditivados Tarefa 4: Criar um termo aditivo para cada servidor (nome do superintendente, nome do servidor, classe, n° editais e n° leis). Modelo disponivel no processo: https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=15074749&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110003617&infra_hash=509be3fb148d2458961cd14cca06d5e8998f3a112a392252cc84e9e26e5b49d1 Tarefa 5: Encaminhar por E-mail para o RH regional. |
Termo aditivo e relação de nome de servidores | RH secretaria | Início do mês | NAV | Não | x | |||
| 2.Encaminhar e-mail | Ação de encaminhar a informação para o RH regional | * | RH secretaria | 1 dia | NAV | Não | x | |||
| 3.E-mail recebido | E-mail recebido pelo RH setorial | * | RH setorial | 1 dia | NAV | Não | x | |||
| 4.Incluir termo aditivo no Processo | Onde: Ambiente SEI e E-mail Quando: No momento que receber a relação dos servidores Como: Tarefa 1: Abrir o E-mail com os termos aditivos Caso exista o processo originário no SEI, ou seja, um processo que conste a vida funcional do servidor o Rh regional irá: Tarefa 2: Copiar termo aditivo do E-mail enviado Tarefa 3: Incluir termo aditivo no processo originário Tarefa 4: Notificar servidor para comunica-lo referente ao aditivo. |
Termo aditivo | RH setorial | Mesmo dia de recebimento dos termos aditivos formatados | AV | Não | x | |||
| 5.Criar Processo | Onde: No ambiente SEI e E-mail Quando: No momento que receber a relação dos servidores Como: Tarefa 1: Abrir o E-mail com os termos aditivos Caso não exista um processo originário no SEI, ou seja, um processo que conste a vida funcional do servidor, pois o mesmo encontra-se físico, o Rh regional irá: Tarefa 2: Criar um processo no SEI Tarefa 3: Copiar termo aditivo do E-mail enviado Tarefa 4: Incluir termo aditivo no processo Tarefa 5: Notificar servidor para comunica-lo referente ao aditivo. |
Termo aditivo | RH setorial | Mesmo dia de recebimento dos termos aditivos formatados | NAV | Não | x | |||
| 6.Notificar servidor do aditivo | Onde: E-mail, Ligação, Whatsapp Quando: No momento que criar o processo no SEI Como: Tarefa 1: Entrar em contato com o Servidor, explicando que a Unidade deseja que seu contrato seja aditivado e o mesmo será questionado se tem interesse em aceitar a proposta. Tarefa 2: Aguardar resposta do servidor |
* | RH setorial | Mesmo dia de recebimento dos termos aditivos formatados | AV | Não | ||||
| 7.Servidor notificado do aditivo | Onde: E-mail, Ligação, Whatsapp Quando: Após o recebimento da mensagem Como: Tarefa 1: Servidor irá responder se tem interesse em aditivar o contrato |
* | servidor | Mesmo dia de recebimento dos termos aditivos formatados | AV | Não | ||||
| Servidor não tem interesse de ser aditivado | * | * | * | * | * | * | ||||
| 8.Informar Folha de pagamento | Onde: E-mail, Whatsapp Quando: Quando o servidor não tiver interesse em aditivar o contrato Como: Tarefa 1: Elaborar um E-mail ou informar via Whatsapp que o servidor não irá aditivar seu contrato |
* | RH regional | Após o servidor informar que não aditivará contrato | AV | Não | ||||
| 9.Servidor cumprir o tempo restante do contrato | Onde: Na Unidade lotada Quando: Após a folha de pagamento está informada Como: Tarefa 1: Servidor ciente de cumprir o restante do contrato. Tarefa 2: Entrar no processo de verbas rescisórias. |
* | Servidor | 1 dia apos o recebimento da documentação | AV | CLT | ||||
| 10.continuar o processo de rescisão | Continua no processo de rescisão | * | RH regional | * | AV | CLT | ||||
| Servidor tem interesse em ser aditivado | Servidor informará que deseja continuar no contrato | * | * | * | * | * | ||||
| 11.Assinar termo aditivo | Onde: No ambiente SEI Quando: No momento que receber o termo aditivo no bloco de assinatura Como: Tarefa 1: Abrir o sistema Tarefa 2: Ir ao bloco de assinatura Tarefa 3: Abrir processo Tarefa 4: Assinar termo aditivo eletronicamente Obs.: Em alguns casos atípicos em que o servidor não consegue fazer assinatura eletrônica, o RH regional irá imprimir o documento para que o mesmo o assine, depois digitalizar e anexar o processo no SEI |
Termo aditivo | Servidor | Ao tempo que o RH regional o informar que o termo aditivo está disponível em bloco no SEI para assinatura. | AV | CLT | ||||
| 12.Analisar relação de Servidores | Onde: No ambiente SEI e sistema de folha de pagamento Quando: Após a assinatura do servidor Como: Tarefa 1: Analisar informações do termo de aditivo (Informações pessoais do servidor que constam no termo) Tarefa 2: Consultar matrícula/CPF no sistema da folha de pagamento para verificar se o servidor está ativo. Tarefa 3: Se o servidor estiver desligado, será enviado um despacho para o RH regional para tomar providências, processo será finalizado. Tarefa 3: Se o servidor estiver ativo será enviado para o Gabinete da SEGEP para posterior assinatura |
* | Gerência de Concursos e posses | 1 dia | NAV | Não | ||||
| Servidor desligado na folha de pagamento | * | * | * | * | * | * | ||||
| 13.Despachar processo | Enviará processo para RH para que tome providências | * | Gerência de Concursos e posses | mesmo dia | NAV | Não | x | |||
| 14.Elaborar Justificativa | Onde: No ambiente SEI Quando: Após ser recebido o despacho do processo como: Tarefa 1: Verificar processo Tarefa 2: O RH poderá tomar as providências cabíveis para a solução da diversidade encontrada para cada caso em específico. Caso realmente o servidor tenha sido desligado após o envio do termo aditivo no inicio do processo, este processo será encerrado. Cenário 1: 5 Dias após o envio do termo aditivo do Servidor X, o mesmo vai á óbito. Neste caso não há como continuar o processo, portanto, o mesmo será encerrado. Cenário 2: Quando o status do servidor não é atualizado na planilha ALPHA-SEDUC (Utilizada pelo RH da secretaria), o servidor X que já está desligado da folha de pagamento irá entrar no processo de aditivação. Neste caso, o processo também será encerrado. Caso o servidor tenha sido desligado temporariamente |
* | RH Secretaria | 1 dia | NAV | Não | x | |||
| 15.Atualizar termo aditivo | Onde: No ambiente SEI Quando: Após ser recebido o processo como: Tarefa 1: Verificar processo explicatório Tarefa 2: Atualizar o termo aditivo do servidor constando o último dia trabalhado. Tarefa 3: Anexar o requerimento de rescisão do Servidor Tarefa 4: Avisar a Folha de Pagamento |
* | RH Secretaria | 1 dia | NAV | Não | x | |||
| 16.Avisar folha de pagamento | Onde: No ambiente SEI Quando: Após atualização do termo como: Tarefa 1: Avisar a Folha de Pagamento |
* | Gerência de Concursos e posses | 1 dia | NAV | Não | x | |||
| Servidor ativo na folha de pagamento | * | * | * | * | * | * | ||||
| 17.Assinar termo aditivo (superintendente SEGEP) | Onde: No ambiente do SEI Quando: após o recebimento do processo no gab como: Tarefa 1: abrir processo Tarefa 2: assinar eletronicamente Tarefa 3: despachar processo para Gerência de concursos e posses |
* | Superintendente | 1 dia | NAV | Não | x | |||
| 18.Despachar processo (GABINETE/SEGEP) | Despachar processo para gerência de concursos e posses | * | Superintendente | mesmo dia | NAV | Não | x | |||
| 19.Despachar processo (GCP) | Onde: No ambiente SEI Quando: após receber o despacho do processo como: Tarefa 1: Verificar processo |
* | Gerencia de Concursos e posses | 1 dia | NAV | Não | x | |||
| 20.Cientificar servidor | Onde: No ambiente SEI Quando: Após imprimir a via do termo aditivo como: Tarefa 1: Notificar Servidor que o processo de aditivo foi finalizado Tarefa 2: Notificar servidor para retirada do termo aditivo |
* | RH regional | mesmo dia | NAV/N | Não | x | |||
| 21.Servidor aditivado | Onde: O contrato do servidor será aditivado Quando: Antes do termino do contrato |
* | RH regional | 1 dia | AV | Não |