Analise de Valores de servidores temporários
Entrada de Servidor Temporário
Analise de valor agregado de entrada e saída de servidores de contrato temporário
1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br
1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. -
Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. -
Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). -
Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco)
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -
1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) -
1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -
1 (uma) cópia Certificado de Reservista -
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). -
1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -
1 (uma) original Fotografia 3x4 -
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. - Reginaldo (recursos humanos regional) Vania (recursos humanos reginal) mesmo dia após a publicação de convocação do candidato NAV/N Não x (convocação)
Documentação escaneado por e-mail (período pandemia) 1 (uma) cópia Cédula de Identidade -
1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br
1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. -
Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. -
Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). -
Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco)
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -
1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) -
1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -
1 (uma) cópia Certificado de Reservista -
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação).
1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -
1 (uma) original Fotografia 3x4 -
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. Reginaldo (recursos humanos regional) dentro prazo estipulado do edital AV Não x (validar)
1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br
1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. -
Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. -
Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). -
Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco)
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -
1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) -
1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -
1 (uma) cópia Certificado de Reservista -
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). -
1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -
1 (uma) original Fotografia 3x4 -
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. Reginaldo (recursos humanos regional) mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse AV Não x (receber documentação)
O candidato assina pessoalmente no RH regional (período normal) Contrato Rh Regional mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse AV CLT X
Saída do Servidor Temporário
Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
Contra-Cheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home
Rh regional 1 dia AV Agrega valor partindo do princípio que o cliente é o estado, então é de interesse do estado rescindir contratos temporários. Para servidor agrega valor no sentido de registrar a sua saída Não x
Cópia do RG e CPF;
Contra-Cheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
*cópia do ofício de dispensa ou substituição.
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom
comunicado de dispensa por conveniência administrativa
Lista de servidores dispensados
memorando informando não atender as atribuições do contrato Rh regional 1 dia AV Agrega valor para o estado, pois a mesma poderá justificar a exoneração do servidor por não se enquadrar nas habilidades necessárias. Para servidor agregará valor pois receberá suas verbas rescisórias Não
Cópia do RG e CPF;
Contracheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
*cópia do ofício de dispensa ou substituição.
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da super Sefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom
comunicado de dispensa por conveniência administrativa
Lista de servidores dispensados Rh regional 1 dia AV Agrega valor por conveniência administrativa do estado, por falta de verba. Para servidor agregará valor pois receberá suas verbas rescisórias Não
Cópia do RG e CPF;
Contracheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da super Sefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home Rh regional 1 dia NAV Não agrega valor, pois o estado terá que contratar novo servidor(burocracia) Não
Termo aditivo
Quando: 30 dias antes do termino do contrato * RH Secretaria 30 dias antes do termino do contrato AV Sim 1.Preencher termo aditivo Onde: No ambiente ALPHA, Limoeiro e E-mail
Quando: 20 dias antes de finalizar o contrato, entretanto na LEI N° 4.619, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 diz que deve ser feito 30 dias antes do vencimento do contrato.
Como:
Tarefa 1: Verificar no ambiente ALPHA, os servidores que terão seus contratos aditivados.
Informações disponíveis:
(Vínculo, Cargo, Lotação, Município e Data de admissão)
Tarefa 2: Verificar a situação de cada servidor que será aditivado no ALPHA, ou seja, se o mesmo está ativo ou desligado da folha de pagamento.
Tarefa 3: Fazer a Lista dos servidores ativos que serão aditivados
Tarefa 4: Criar um termo aditivo para cada servidor
(nome do superintendente, nome do servidor, classe, n° editais e n° leis). Modelo disponivel no processo: https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=15074749&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110003617&infra_hash=509be3fb148d2458961cd14cca06d5e8998f3a112a392252cc84e9e26e5b49d1
Tarefa 5: Encaminhar por E-mail para o RH regional. Termo aditivo e relação de nome de servidores RH secretaria Início do mês NAV Não x 2.Encaminhar e-mail Ação de encaminhar a informação para o RH regional * RH secretaria 1 dia NAV Não x 3.E-mail recebido E-mail recebido pelo RH setorial * RH setorial 1 dia NAV Não x 4.Incluir termo aditivo no Processo Onde: Ambiente SEI e E-mail
Quando: No momento que receber a relação dos servidores
Como:
Tarefa 1: Abrir o E-mail com os termos aditivos
Caso exista o processo originário no SEI, ou seja, um processo que conste a vida funcional do servidor o Rh regional irá:
Tarefa 2: Copiar termo aditivo do E-mail enviado
Tarefa 3: Incluir termo aditivo no processo originário
Tarefa 4: Notificar servidor para comunica-lo referente ao aditivo.
Termo aditivo RH setorial Mesmo dia de recebimento dos termos aditivos formatados AV Não x 5.Criar Processo Onde: No ambiente SEI e E-mail
Quando: No momento que receber a relação dos servidores
Como:
Tarefa 1: Abrir o E-mail com os termos aditivos
Caso não exista um processo originário no SEI, ou seja, um processo que conste a vida funcional do servidor, pois o mesmo encontra-se físico, o Rh regional irá:
Tarefa 2: Criar um processo no SEI
Tarefa 3: Copiar termo aditivo do E-mail enviado
Tarefa 4: Incluir termo aditivo no processo
Tarefa 5: Notificar servidor para comunica-lo referente ao aditivo. Termo aditivo RH setorial Mesmo dia de recebimento dos termos aditivos formatados NAV Não x 6.Notificar servidor do aditivo Onde: E-mail, Ligação, Whatsapp
Quando: No momento que criar o processo no SEI
Como:
Tarefa 1: Entrar em contato com o Servidor, explicando que a Unidade deseja que seu contrato seja aditivado e o mesmo será questionado se tem interesse em aceitar a proposta.
Tarefa 2: Aguardar resposta do servidor * RH setorial Mesmo dia de recebimento dos termos aditivos formatados AV Não 7.Servidor notificado do aditivo Onde: E-mail, Ligação, Whatsapp
Quando: Após o recebimento da mensagem
Como:
Tarefa 1: Servidor irá responder se tem interesse em aditivar o contrato
* servidor Mesmo dia de recebimento dos termos aditivos formatados AV Não Servidor não tem interesse de ser aditivado * * * * * * 8.Informar Folha de pagamento Onde: E-mail, Whatsapp
Quando: Quando o servidor não tiver interesse em aditivar o contrato
Como:
Tarefa 1: Elaborar um E-mail ou informar via Whatsapp que o servidor não irá aditivar seu contrato * RH regional Após o servidor informar que não aditivará contrato AV Não 9.Servidor cumprir o tempo restante do contrato Onde: Na Unidade lotada
Quando: Após a folha de pagamento está informada
Como:
Tarefa 1: Servidor ciente de cumprir o restante do contrato.
Tarefa 2: Entrar no processo de verbas rescisórias. * Servidor 1 dia apos o recebimento da documentação AV CLT 10.continuar o processo de rescisão Continua no processo de rescisão * RH regional * AV CLT Servidor tem interesse em ser aditivado Servidor informará que deseja continuar no contrato * * * * * 11.Assinar termo aditivo Onde: No ambiente SEI
Quando: No momento que receber o termo aditivo no bloco de assinatura
Como:
Tarefa 1: Abrir o sistema
Tarefa 2: Ir ao bloco de assinatura
Tarefa 3: Abrir processo
Tarefa 4: Assinar termo aditivo eletronicamente
Obs.: Em alguns casos atípicos em que o servidor não consegue fazer assinatura eletrônica, o RH regional irá imprimir o documento para que o mesmo o assine, depois digitalizar e anexar o processo no SEI Termo aditivo Servidor Ao tempo que o RH regional o informar que o termo aditivo está disponível em bloco no SEI para assinatura. AV CLT 12.Analisar relação de Servidores Onde: No ambiente SEI e sistema de folha de pagamento
Quando: Após a assinatura do servidor
Como:
Tarefa 1: Analisar informações do termo de aditivo (Informações pessoais do servidor que constam no termo)
Tarefa 2: Consultar matrícula/CPF no sistema da folha de pagamento para verificar se o servidor está ativo.
Tarefa 3: Se o servidor estiver desligado, será enviado um despacho para o RH regional para tomar providências, processo será finalizado.
Tarefa 3: Se o servidor estiver ativo será enviado para o Gabinete da SEGEP para posterior assinatura * Gerência de Concursos e posses 1 dia NAV Não Servidor desligado na folha de pagamento * * * * * * 13.Despachar processo Enviará processo para RH para que tome providências * Gerência de Concursos e posses mesmo dia NAV Não x 14.Elaborar Justificativa Onde: No ambiente SEI
Quando: Após ser recebido o despacho do processo
como:
Tarefa 1: Verificar processo
Tarefa 2: O RH poderá tomar as providências cabíveis para a solução da diversidade encontrada para cada caso em específico. Caso realmente o servidor tenha sido desligado após o envio do termo aditivo no inicio do processo, este processo será encerrado.
Cenário 1: 5 Dias após o envio do termo aditivo do Servidor X, o mesmo vai á óbito. Neste caso não há como continuar o processo, portanto, o mesmo será encerrado.
Cenário 2: Quando o status do servidor não é atualizado na planilha ALPHA-SEDUC (Utilizada pelo RH da secretaria), o servidor X que já está desligado da folha de pagamento irá entrar no processo de aditivação. Neste caso, o processo também será encerrado.
Caso o servidor tenha sido desligado temporariamente * RH Secretaria 1 dia NAV Não x 15.Atualizar termo aditivo Onde: No ambiente SEI
Quando: Após ser recebido o processo
como:
Tarefa 1: Verificar processo explicatório
Tarefa 2: Atualizar o termo aditivo do servidor constando o último dia trabalhado.
Tarefa 3: Anexar o requerimento de rescisão do Servidor
Tarefa 4: Avisar a Folha de Pagamento * RH Secretaria 1 dia NAV Não x 16.Avisar folha de pagamento Onde: No ambiente SEI
Quando: Após atualização do termo
como:
Tarefa 1: Avisar a Folha de Pagamento * Gerência de Concursos e posses 1 dia NAV Não x Servidor ativo na folha de pagamento * * * * * * 17.Assinar termo aditivo (superintendente SEGEP) Onde: No ambiente do SEI
Quando: após o recebimento do processo no gab
como:
Tarefa 1: abrir processo
Tarefa 2: assinar eletronicamente
Tarefa 3: despachar processo para Gerência de concursos e posses * Superintendente 1 dia NAV Não x 18.Despachar processo (GABINETE/SEGEP) Despachar processo para gerência de concursos e posses * Superintendente mesmo dia NAV Não x 19.Despachar processo (GCP) Onde: No ambiente SEI
Quando: após receber o despacho do processo
como:
Tarefa 1: Verificar processo * Gerencia de Concursos e posses 1 dia NAV Não x 20.Cientificar servidor Onde: No ambiente SEI
Quando: Após imprimir a via do termo aditivo
como:
Tarefa 1: Notificar Servidor que o processo de aditivo foi finalizado
Tarefa 2: Notificar servidor para retirada do termo aditivo * RH regional mesmo dia NAV/N Não x 21.Servidor aditivado Onde: O contrato do servidor será aditivado
Quando: Antes do termino do contrato * RH regional 1 dia AV Não