Analise de Valores de servidores temporários

Entrada de Servidor TemporáTemporário

Analise de valor agregado de entrada e saísaída de servidores de contrato temporátemporário

Entrada

Atividade

Porta LóLógica

Link

SaíSaída

Nome da Tarefa/DecisãDecisão

DescriçãDescrição

Documentos

Executor da tarefa

Tempo de execuçãexecução

AnáAnálise de valor

Consta em lei

Eliminar

Combinar

Reduzir

Simplificar

x

Encaminhar documentaçãdocumentação do processo seletivo

A GerêGerência de Provimento encaminha os documentos para contrataçãcontratação do candidato via e-mail, porque no SEI nãnão tem como editar (informado grupo de seleçãseleção pelo WhatsApp) Obs: A coordenadoria acompanha tudo pelo SEI

Contrato, edital de convocaçãconvocação, termo de efetivo exercíexercício e declaraçãdeclaração de bens, ficha de identificaçãidentificação do do  candidato, ficha de cadastro, checklist

Gerencia de provimento

mesmo dia apóapós a publicaçãpublicação de convocaçãconvocação do candidato

NAV/D

NãNão

x

x

Entrar em contato com o candidato

O Rh regional informa o prazo da posse, repassa o checklist de documentaçãdocumentação pessoais e declaraçõdeclarações via WhatsApp e e-mail. TambéTambém informa que o candidato deverádeverá fazer um cadastro no SEI para assinatura externa do contrato, o Rh regional envia o link do SEI que faz o cadastro e éé liberado para ser feita assinatura externa EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo) por e-mail e WhatsApp

1 (uma) cócópia CéCédula de Identidade - 1 (uma) cócópia CPF/MF (nãnão sendo aceito a numeraçãnumeração disponibilizada em outros documentos de identificaçãidentificação). Em caso de 2ª2ª via, o mesmo pode ser expedido atravéatravés da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cócópia Comprovante de Escolaridade/HabilitaçãHabilitação, de acordo com as exigêexigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. NãNão seráserá aceito outro tipo de comprovaçãcomprovação de escolaridade/habilitaçãhabilitação, que nãnão estejam de acordo com o previsto. - Original DeclaraçãDeclaração do candidato informando se ocupa ou nãnão cargo púpúblico. Obs.: Caso ocupe, deverádeverá apresentar tambétambém CertidãCertidão, expedida pelo órgãórgão empregador contendo as seguintes especificaçõespecificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercíexercício do cargo, a carga horáhorária contratual, o vívínculo juríjurídico do cargo, dias, horáhorários, escala de plantãplantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funçõfunções. - Original DeclaraçãDeclaração do candidato de existêexistência ou nãnão de demissãdemissão por justa causa ou a bem do ServiçServiço PúPúblico (sujeito a comprovaçãcomprovação junto aos órgãórgãos competentes). - Original DeclaraçãDeclaração do candidato informando sobre a existêexistência ou nãnão de InvestigaçõInvestigações Criminais, AçõAções CíCíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cócópia CertidãCertidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cócópia CertidãCertidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cócópia CartãCartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cócópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cócópia CartãCartão do Programa de IntegraçãIntegração Social –– PIS ou Programa de AssistêAssistência ao Servidor PúPúblico –– PASEP (se o candidato nãnão for cadastrado deverádeverá declarar nãnão ser cadastrado) - 1 (uma) cócópia DeclaraçãDeclaração de Imposto de Renda ou CertidãCertidão Conjunta Negativa de DéDébitos Relativos aos Tributos Federais e àà DíDívida Ativa da UniãUnião, atualizada. - 1 (uma) cócópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cócópia Comprovante de ResidêResidência (caso o comprovante nãnão esteja em nome do candidato, apresentar DeclaraçãDeclaração do proprietáproprietário do imóimóvel que ali reside ou se for o caso cócópia do contrato de locaçãlocação). - 1 (uma) cócópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa FíFísica). - 1 (uma) cócópia Comprovante que estáestá quite com a JustiçJustiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de QuitaçãQuitação com a Fazenda PúPública do Estado de RondôRondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original CertidãCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de RondôRondônia. Podendo ser emitida atravéatravés do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade FíFísica e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original CertidãCertidão Negativa da JustiçJustiça Federal, da comarca aonde residiu nos úúltimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original CertidãCertidão Negativa expedida pelo CartóCartório de DistribuiçãDistribuição CíCível e Criminal do FóFórum da Comarca, de residêresidência do candidato no Estado de RondôRondônia ou da Unidade da FederaçãFederação em que tenha residido nos úúltimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida atravéatravés de site especíespecífico, do órgãórgão da comarca onde residiu nos úúltimos 5 (cinco) anos. 1 (uma) cócópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alteraçõalterações, o (a) mesmo (a) deverádeverá declarar a mudançmudança ocorrida, devendo ser comprovada atravéatravés de documento oficial. -

Reginaldo (recursos humanos regional) Vania (recursos humanos reginal)

mesmo dia apóapós a publicaçãpublicação de convocaçãconvocação do candidato

NAV/N

NãNão

x (convocaçãconvocação)

x

Receber a documentaçãdocumentação do candidato

O candidato deve entregar a documentaçãdocumentação presencial (períperíodo normal) Documentaçã Documentação escaneado por e-mail (períperíodo pandemia)

1 (uma) cócópia CéCédula de Identidade - 1 (uma) cócópia CPF/MF (nãnão sendo aceito a numeraçãnumeração disponibilizada em outros documentos de identificaçãidentificação). Em caso de 2ª2ª via, o mesmo pode ser expedido atravéatravés da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cócópia Comprovante de Escolaridade/HabilitaçãHabilitação, de acordo com as exigêexigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. NãNão seráserá aceito outro tipo de comprovaçãcomprovação de escolaridade/habilitaçãhabilitação, que nãnão estejam de acordo com o previsto. - Original DeclaraçãDeclaração do candidato informando se ocupa ou nãnão cargo púpúblico. Obs.: Caso ocupe, deverádeverá apresentar tambétambém CertidãCertidão, expedida pelo órgãórgão empregador contendo as seguintes especificaçõespecificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercíexercício do cargo, a carga horáhorária contratual, o vívínculo juríjurídico do cargo, dias, horáhorários, escala de plantãplantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funçõfunções. - Original DeclaraçãDeclaração do candidato de existêexistência ou nãnão de demissãdemissão por justa causa ou a bem do ServiçServiço PúPúblico (sujeito a comprovaçãcomprovação junto aos órgãórgãos competentes). - Original DeclaraçãDeclaração do candidato informando sobre a existêexistência ou nãnão de InvestigaçõInvestigações Criminais, AçõAções CíCíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cócópia CertidãCertidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cócópia CertidãCertidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cócópia CartãCartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cócópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cócópia CartãCartão do Programa de IntegraçãIntegração Social –– PIS ou Programa de AssistêAssistência ao Servidor PúPúblico –– PASEP (se o candidato nãnão for cadastrado deverádeverá declarar nãnão ser cadastrado) - 1 (uma) cócópia DeclaraçãDeclaração de Imposto de Renda ou CertidãCertidão Conjunta Negativa de DéDébitos Relativos aos Tributos Federais e àà DíDívida Ativa da UniãUnião, atualizada. - 1 (uma) cócópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cócópia Comprovante de ResidêResidência (caso o comprovante nãnão esteja em nome do candidato, apresentar DeclaraçãDeclaração do proprietáproprietário do imóimóvel que ali reside ou se for o caso cócópia do contrato de locaçãlocação). 1 (uma) cócópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa FíFísica). - 1 (uma) cócópia Comprovante que estáestá quite com a JustiçJustiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de QuitaçãQuitação com a Fazenda PúPública do Estado de RondôRondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original CertidãCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de RondôRondônia. Podendo ser emitida atravéatravés do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade FíFísica e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original CertidãCertidão Negativa da JustiçJustiça Federal, da comarca aonde residiu nos úúltimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original CertidãCertidão Negativa expedida pelo CartóCartório de DistribuiçãDistribuição CíCível e Criminal do FóFórum da Comarca, de residêresidência do candidato no Estado de RondôRondônia ou da Unidade da FederaçãFederação em que tenha residido nos úúltimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida atravéatravés de site especíespecífico, do órgãórgão da comarca onde residiu nos úúltimos 5 (cinco) anos.

Reginaldo (recursos humanos regional)

dentro prazo estipulado do edital

AV

NãNão

x (validar)

x

Validar os documentos do candidato em atendimento do checklist

Verificar se as documentaçõdocumentações e certidõcertidões estãestão corretas (se estiver tudo ok) vai informar o candidato para assinatura do contrato, caso tenha algum documento ou certidõcertidões erradas, candidato éé informado para corrigir e entregar ate o prazo final de entrega de documentaçãdocumentação estipulada no edital

1 (uma) cócópia CéCédula de Identidade - 1 (uma) cócópia CPF/MF (nãnão sendo aceito a numeraçãnumeração disponibilizada em outros documentos de identificaçãidentificação). Em caso de 2ª2ª via, o mesmo pode ser expedido atravéatravés da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cócópia Comprovante de Escolaridade/HabilitaçãHabilitação, de acordo com as exigêexigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. NãNão seráserá aceito outro tipo de comprovaçãcomprovação de escolaridade/habilitaçãhabilitação, que nãnão estejam de acordo com o previsto. - Original DeclaraçãDeclaração do candidato informando se ocupa ou nãnão cargo púpúblico. Obs.: Caso ocupe, deverádeverá apresentar tambétambém CertidãCertidão, expedida pelo órgãórgão empregador contendo as seguintes especificaçõespecificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercíexercício do cargo, a carga horáhorária contratual, o vívínculo juríjurídico do cargo, dias, horáhorários, escala de plantãplantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funçõfunções. - Original DeclaraçãDeclaração do candidato de existêexistência ou nãnão de demissãdemissão por justa causa ou a bem do ServiçServiço PúPúblico (sujeito a comprovaçãcomprovação junto aos órgãórgãos competentes). - Original DeclaraçãDeclaração do candidato informando sobre a existêexistência ou nãnão de InvestigaçõInvestigações Criminais, AçõAções CíCíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cócópia CertidãCertidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cócópia CertidãCertidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cócópia CartãCartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cócópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cócópia CartãCartão do Programa de IntegraçãIntegração Social –– PIS ou Programa de AssistêAssistência ao Servidor PúPúblico –– PASEP (se o candidato nãnão for cadastrado deverádeverá declarar nãnão ser cadastrado) - 1 (uma) cócópia DeclaraçãDeclaração de Imposto de Renda ou CertidãCertidão Conjunta Negativa de DéDébitos Relativos aos Tributos Federais e àà DíDívida Ativa da UniãUnião, atualizada. - 1 (uma) cócópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cócópia Comprovante de ResidêResidência (caso o comprovante nãnão esteja em nome do candidato, apresentar DeclaraçãDeclaração do proprietáproprietário do imóimóvel que ali reside ou se for o caso cócópia do contrato de locaçãlocação). - 1 (uma) cócópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa FíFísica). - 1 (uma) cócópia Comprovante que estáestá quite com a JustiçJustiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de QuitaçãQuitação com a Fazenda PúPública do Estado de RondôRondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original CertidãCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de RondôRondônia. Podendo ser emitida atravéatravés do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade FíFísica e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original CertidãCertidão Negativa da JustiçJustiça Federal, da comarca aonde residiu nos úúltimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original CertidãCertidão Negativa expedida pelo CartóCartório de DistribuiçãDistribuição CíCível e Criminal do FóFórum da Comarca, de residêresidência do candidato no Estado de RondôRondônia ou da Unidade da FederaçãFederação em que tenha residido nos úúltimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida atravéatravés de site especíespecífico, do órgãórgão da comarca onde residiu nos úúltimos 5 (cinco) anos. 1 (uma) cócópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alteraçõalterações, o (a) mesmo (a) deverádeverá declarar a mudançmudança ocorrida, devendo ser comprovada atravéatravés de documento oficial.

Reginaldo (recursos humanos regional)

mesmo dia que recebe a documentaçãdocumentação éé o que toma posse

AV

NãNão

x (receber documentaçãdocumentação)

x

Informar candidato para assinatura do contrato

O candidato deverádeverá assinar o contrato que estáestá no SEI EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo), o RH regional manda o link para assinatura no WhatsApp e no e-mail e ligar para o candidato (períperíodo de pandemia) O candidato assina pessoalmente no RH regional (períperíodo normal)

Contrato

Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentaçãdocumentação éé o que toma posse

AV

CLT

X

Assinar contrato

O candidato iráirá assinar o contrato no SEI

Contrato

Servidor, GCP, Rh regional e Superintendente

mesmo dia que recebe a documentaçãdocumentação éé o que toma posse

AV

CLT

x

x

Assinar o termo de efetivo exercíexercício

O termo éé assinado pelo (servidor, RH regional e GCP) onde éé disponibilizado em bloco de assinatura no SEI (Rh regional avisa Socorro GCP e Servidor via WhatsApp que esta liberado no bloco de assinatura)

Termo de efetivo exercíexercício

GCP, Servidor e Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentaçãdocumentação éé o que toma posse

AV

CLT

x

x

Fazer o cadastro do servidor no Sistema MDL (modulaçãmodulação e lotaçãlotação)Seduc

O rh regional preenche todos os dados pessoais do servidor, escolaridade, endereçendereço, todas as informaçõinformações que o candidato passou com entrega da documentaçãdocumentação. Serve para lotar o servidor na unidade

*

Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentaçãdocumentação éé o que toma posse

NAV/N

NãNão

x (gerar matricula)

x

x

Gerar um memorando de lotaçãlotação do sistema MDL

O Rh regional gera esse memorando, um via fica com Rh e outra via seráserá entregue ao servidor

Memorando de lotaçãlotação

Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentaçãdocumentação éé o que toma posse

NAV/D

NãNão

x

x

Ligar para o servidor buscar o memorando de lotaçãlotação

O Rh faz a orientaçãorientação para que se dirija ate o escola onde seráserá lotado (tem que se apresentar no mesmo dia)

*

Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentaçãdocumentação éé o que toma posse

NAV/D

NãNão

x

x

O servidor se apresentar na escola

A Gestor da escola encaminha o servidor ao seu local de trabalho e ele éé orientado a assinar a sua frequêfrequência a partir daquele dia, passando trêtrês de frequêfrequência, a escola ou servidor encaminha sua frequêfrequência para o RH regional

frequêfrequência

Escola/Servidor

passando os 3 dias

AV

NãNão

x

x

Receber frequêfrequência do servidor

ÈÈ encaminhado a frequêfrequência do servidor para o RH regional, onde o mesmo anexa o documento no SEI e encaminha para GCP com (cpf do servidor - escrito contrato novo na frequêfrequência)

frequêfrequência

Rh Regional

4 dias

NAV/D

NãNão

x

x

Gerar matricula

O Rh regional acompanha o processo ate saísaída da matricula pela SEGEP/GCP

matricula

GCP

mais que 10 dias

AV

NãNão

x(apresentaçãapresentação do servidor)

x

ImplantaçãImplantação em folha

A Folha de pagamento envia uma préprévia (um contracheque dos servidores) todo mêmês por e-mail, para que o Rh regional verifique se o novo servidor jájá entrou em folha, e mesmo informa ao servidor

previa contra-cheque

Folha de pagamento da SEDUC

indefinido

AV

NãNão

x

SaíSaída do Servidor TemporáTemporário

Entrada

Atividade

Porta LóLógica

Link

SaíSaída

Nome da Tarefa/DecisãDecisão

DescriçãDescrição

Documentos

Executor da tarefa

Tempo de execuçãexecução

AnáAnálise de valor

Justificativa

Consta em lei

Eliminar

Combinar

Reduzir

Simplificar

x

Informar exoneraçãexoneração de servidor de fim de contrato

Rh Regional orienta o servidor sobre o termino do contrato, mesmo assina requerimento de verbas rescisórescisórias. Assim éé criado um processo no SEI: memorando informando o encerramento do contrato (um mêmês antes), com a folha de frequêfrequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciêciência do vencimento do contrato para folha de pagamento da Seduc e gerencia de lotaçãlotação

memorando informando o encerramento do contrato Requerimento PadrãPadrão solicitando o pagamento das verbas rescisórescisórias (devidamente preenchido e assinado); Có Cópia do RG e CPF; Contra-Cheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogaçãprorrogação do primeiro; Ú Última frequêfrequência (assinada); Declaraçã Declaração da corregedoria emitida atravéatravés do site http://certidãcertidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e PrevidêPrevidência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidã Certidão da superSefin (para verificaçãverificação de dédébito) emitida atravéatravés do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home

Rh regional

1 dia

AV

Agrega valor partindo do princíprincípio que o cliente éé o estado, entãentão éé de interesse do estado rescindir contratos temporátemporários. Para servidor agrega valor no sentido de registrar a sua saísaída

NãNão

x

x

Informar exoneraçãexoneração do servidor por nãnão atender as atribuiçõatribuições do contrato

RH orienta servidor sobre a exoneraçãexoneração. Assim éé criado um processo no SEI: com a folha de frequêfrequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciêciência para folha de pagamento da Seduc e gerencia de lotaçãlotação

Requerimento PadrãPadrão solicitando o pagamento das verbas rescisórescisórias (devidamente preenchido e assinado); Có Cópia do RG e CPF; Contra-Cheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogaçãprorrogação do primeiro; Ú Última frequêfrequência (assinada); *cócópia do ofíofício de dispensa ou substituiçãsubstituição. Declaraçã Declaração da corregedoria emitida atravéatravés do site http://certidãcertidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e PrevidêPrevidência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidã Certidão da superSefin (para verificaçãverificação de dédébito) emitida atravéatravés do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom comunicado de dispensa por conveniêconveniência administrativa Lista de servidores dispensados memorando informando nãnão atender as atribuiçõatribuições do contrato

Rh regional

1 dia

AV

Agrega valor para o estado, pois a mesma poderápoderá justificar a exoneraçãexoneração do servidor por nãnão se enquadrar nas habilidades necessánecessárias. Para servidor agregaráagregará valor pois receberáreceberá suas verbas rescisórescisórias

NãNão

x

Informar exoneraçãexoneração do servidor por dispensa do interesse púpúblico

Ocorre no caso de existir concurso ativo, e por ordem judicial , assim éé feita a dispenso do servidor contrato. Dispensa por interesse do estado (comunicado de dispensa por conveniêconveniência administrativa éé enviado pela gerencia de lotaçãlotação) por e-mail. O RH regional juntamente com a Gerencia administrativa faz um levantamento dos servidores contratados e analise dos critécritérios de contraçãcontração como: carga horaria, pontualidade, assiduidade, proatividade,

Requerimento PadrãPadrão solicitando o pagamento das verbas rescisórescisórias (devidamente preenchido e assinado); Có Cópia do RG e CPF; Contracheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogaçãprorrogação do primeiro; Ú Última frequêfrequência (assinada); *cócópia do ofíofício de dispensa ou substituiçãsubstituição. Declaraçã Declaração da corregedoria emitida atravéatravés do site http://certidãcertidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e PrevidêPrevidência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidã Certidão da super Sefin (para verificaçãverificação de dédébito) emitida atravéatravés do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom comunicado de dispensa por conveniêconveniência administrativa Lista de servidores dispensados

Rh regional

1 dia

AV

Agrega valor por conveniêconveniência administrativa do estado, por falta de verba. Para servidor agregaráagregará valor pois receberáreceberá suas verbas rescisórescisórias

NãNão

x

Informar exoneraçãexoneração do servidor àà pedido

Caso o servidor peçpeça exoneraçãexoneração ele teráterá que formalizar via requerimento padrãpadrão disponibilizado Rh Regional, ele deverádeverá entregar a documentaçãdocumentação que consta no checklist

Requerimento PadrãPadrão solicitando o pagamento das verbas rescisórescisórias (devidamente preenchido e assinado); Có Cópia do RG e CPF; Contracheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogaçãprorrogação do primeiro; Ú Última frequêfrequência (assinada); Declaraçã Declaração da corregedoria emitida atravéatravés do site http://certidãcertidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e PrevidêPrevidência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidã Certidão da super Sefin (para verificaçãverificação de dédébito) emitida atravéatravés do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home

Rh regional

1 dia

NAV

NãNão agrega valor, pois o estado teráterá que contratar novo servidor(burocracia)

NãNão

x

Encaminhar para ciêciência e providêprovidências

Para que a folha de pagamento da SEDUC ( para pagamento das verbas rescisórescisórias do servidor) e gerencia de lotaçãlotação (informar a falta de servidor) e tome providencias sobre o processo de exoneraçãexoneração do servidor contratado

Juntado as documentaçõdocumentações

Rh regional

1 dia

AV

Agrega valor para Estado e Rh pois os mesmo precisam da ciêciência para novas contrataçõcontratações

NãNão

x

x

Recebimento do processo

Os processos de desligamento de emergenciais sãsão enviados via SEI pelo RH solicitando o desligamento da folha de pagamento

OfíOfício do RH

PROTOCOLO/Desp

5 a 10 min/processo

NAV/D

NãNão agrega valor, pois nãnão háhá necessidade de criar processo para cada situaçãsituação, poderia apenas haver justificativa no própróprio sistema

NãNão

Desligamento de folha

apóapós o recebimento pelo setor de protocolo o processo éé atribuíatribuído para o responsáresponsável pela digitaçãdigitação da folha do órgãórgão de origem. O responsáresponsável efetua o desligamento e lançlança nas ocorrêocorrências do Sistema a informaçãinformação

NãNão háhá

encarregados de carteiras/Desp

10 a 20 min/processo

AV

Agrega valor para Estado e RH pois registra o desligamento do servidor e motivo. E para o servidor , receberáreceberá o pagamento das suas verbas rescisórescisórias

NãNão

x

Despachar processo

apóapós a desligamento no sistema Governa os encarregados anexam, no processo, os documentos comprobatócomprobatórios da exclusãexclusão encaminhando o processo para a secretaria de origem.

Despacho

encarregados de carteiras/ Gerentes/Desp

5 a 10 min/processo

NAV/D

NãNão agrega valor para o RH, pois se o mesmo possui se um canal de acesso no sistema Governa nãnão precisaria a folha de pagamento anexar documento comprobatócomprobatório no SEI

NãNão

x