Analise de Valores de servidores temporários

Entrada de Servidor TemporárioTemporário

Analise de valor agregado de entrada e saídasaída de servidores de contrato temporáriotemporário

Entrada

Atividade

Porta LógicaLógica

Link

SaídaSaída

Nome da Tarefa/DecisãoDecisão

DescriçãoDescrição

Documentos

Executor da tarefa

Tempo de execuçãoexecução

AnáliseAnálise de valor

Consta em lei

Eliminar

Combinar

Reduzir

Simplificar

x

Encaminhar documentaçãodocumentação do processo seletivo

A GerênciaGerência de Provimento encaminha os documentos para contrataçãocontratação do candidato via e-mail, porque no SEI nãonão tem como editar (informado grupo de seleçãoseleção pelo WhatsApp) Obs: A coordenadoria acompanha tudo pelo SEI

Contrato, edital de convocação,convocação, termo de efetivo exercícioexercício e declaraçãodeclaração de bens, ficha de identificaçãoidentificação do do  candidato, ficha de cadastro, checklist

Gerencia de provimento

mesmo dia apósapós a publicaçãopublicação de convocaçãoconvocação do candidato

NAV/D

NãoNão

x

x

Entrar em contato com o candidato

O Rh regional informa o prazo da posse, repassa o checklist de documentaçãodocumentação pessoais e declaraçõesdeclarações via WhatsApp e e-mail. TambémTambém informa que o candidato deverádeverá fazer um cadastro no SEI para assinatura externa do contrato, o Rh regional envia o link do SEI que faz o cadastro e éé liberado para ser feita assinatura externa EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo) por e-mail e WhatsApp

1 (uma) cópiacópia CédulaCédula de Identidade - 1 (uma) cópiacópia CPF/MF (nãonão sendo aceito a numeraçãonumeração disponibilizada em outros documentos de identificação)identificação). Em caso de 2ª2ª via, o mesmo pode ser expedido atravésatravés da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cópiacópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação,Habilitação, de acordo com as exigênciasexigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. NãoNão seráserá aceito outro tipo de comprovaçãocomprovação de escolaridade/habilitação,habilitação, que nãonão estejam de acordo com o previsto. - Original DeclaraçãoDeclaração do candidato informando se ocupa ou nãonão cargo público. público. Obs.: Caso ocupe, deverádeverá apresentar tambémtambém Certidão,Certidão, expedida pelo órgãoórgão empregador contendo as seguintes especificações:especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercícioexercício do cargo, a carga horáriahorária contratual, o vínculovínculo jurídicojurídico do cargo, dias, horários,horários, escala de plantãoplantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções.funções. - Original DeclaraçãoDeclaração do candidato de existênciaexistência ou nãonão de demissãodemissão por justa causa ou a bem do ServiçoServiço PúblicoPúblico (sujeito a comprovaçãocomprovação junto aos órgãosórgãos competentes). - Original DeclaraçãoDeclaração do candidato informando sobre a existênciaexistência ou nãonão de InvestigaçõesInvestigações Criminais, AçõesAções Cíveis,Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cópiacópia CertidãoCertidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cópiacópia CertidãoCertidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cópiacópia CartãoCartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cópiacópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cópiacópia CartãoCartão do Programa de IntegraçãoIntegração Social –– PIS ou Programa de AssistênciaAssistência ao Servidor PúblicoPúblico –– PASEP (se o candidato nãonão for cadastrado deverádeverá declarar nãonão ser cadastrado) - 1 (uma) cópiacópia DeclaraçãoDeclaração de Imposto de Renda ou CertidãoCertidão Conjunta Negativa de DébitosDébitos Relativos aos Tributos Federais e àà DívidaDívida Ativa da União,União, atualizada. - 1 (uma) cópiacópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cópiacópia Comprovante de ResidênciaResidência (caso o comprovante nãonão esteja em nome do candidato, apresentar DeclaraçãoDeclaração do proprietárioproprietário do imóvelimóvel que ali reside ou se for o caso cópiacópia do contrato de locação)locação). - 1 (uma) cópiacópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física)Física). - 1 (uma) cópiacópia Comprovante que estáestá quite com a JustiçaJustiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de QuitaçãoQuitação com a Fazenda PúblicaPública do Estado de Rondônia.Rondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original CertidãoCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.Rondônia. Podendo ser emitida atravésatravés do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade FísicaFísica e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original CertidãoCertidão Negativa da JustiçaJustiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimosúltimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original CertidãoCertidão Negativa expedida pelo CartórioCartório de DistribuiçãoDistribuição CívelCível e Criminal do FórumFórum da Comarca, de residênciaresidência do candidato no Estado de RondôniaRondônia ou da Unidade da FederaçãoFederação em que tenha residido nos últimosúltimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida atravésatravés de site específico,específico, do órgãoórgão da comarca onde residiu nos últimosúltimos 5 (cinco) anos. 1 (uma) cópiacópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações,alterações, o (a) mesmo (a) deverádeverá declarar a mudançamudança ocorrida, devendo ser comprovada atravésatravés de documento oficial. -

Reginaldo (recursos humanos regional) Vania (recursos humanos reginal)

mesmo dia apósapós a publicaçãopublicação de convocaçãoconvocação do candidato

NAV/N

NãoNão

x (convocação)convocação)

x

Receber a documentaçãodocumentação do candidato

O candidato deve entregar a documentaçãodocumentação presencial (períodoperíodo normal) Documentação Documentação escaneado por e-mail (períodoperíodo pandemia)

1 (uma) cópiacópia CédulaCédula de Identidade - 1 (uma) cópiacópia CPF/MF (nãonão sendo aceito a numeraçãonumeração disponibilizada em outros documentos de identificação)identificação). Em caso de 2ª2ª via, o mesmo pode ser expedido atravésatravés da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cópiacópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação,Habilitação, de acordo com as exigênciasexigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. NãoNão seráserá aceito outro tipo de comprovaçãocomprovação de escolaridade/habilitação,habilitação, que nãonão estejam de acordo com o previsto. - Original DeclaraçãoDeclaração do candidato informando se ocupa ou nãonão cargo público. público. Obs.: Caso ocupe, deverádeverá apresentar tambémtambém Certidão,Certidão, expedida pelo órgãoórgão empregador contendo as seguintes especificações:especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercícioexercício do cargo, a carga horáriahorária contratual, o vínculovínculo jurídicojurídico do cargo, dias, horários,horários, escala de plantãoplantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções.funções. - Original DeclaraçãoDeclaração do candidato de existênciaexistência ou nãonão de demissãodemissão por justa causa ou a bem do ServiçoServiço PúblicoPúblico (sujeito a comprovaçãocomprovação junto aos órgãosórgãos competentes). - Original DeclaraçãoDeclaração do candidato informando sobre a existênciaexistência ou nãonão de InvestigaçõesInvestigações Criminais, AçõesAções Cíveis,Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cópiacópia CertidãoCertidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cópiacópia CertidãoCertidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cópiacópia CartãoCartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cópiacópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cópiacópia CartãoCartão do Programa de IntegraçãoIntegração Social –– PIS ou Programa de AssistênciaAssistência ao Servidor PúblicoPúblico –– PASEP (se o candidato nãonão for cadastrado deverádeverá declarar nãonão ser cadastrado) - 1 (uma) cópiacópia DeclaraçãoDeclaração de Imposto de Renda ou CertidãoCertidão Conjunta Negativa de DébitosDébitos Relativos aos Tributos Federais e àà DívidaDívida Ativa da União,União, atualizada. - 1 (uma) cópiacópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cópiacópia Comprovante de ResidênciaResidência (caso o comprovante nãonão esteja em nome do candidato, apresentar DeclaraçãoDeclaração do proprietárioproprietário do imóvelimóvel que ali reside ou se for o caso cópiacópia do contrato de locação)locação). 1 (uma) cópiacópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física)Física). - 1 (uma) cópiacópia Comprovante que estáestá quite com a JustiçaJustiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de QuitaçãoQuitação com a Fazenda PúblicaPública do Estado de Rondônia.Rondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original CertidãoCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.Rondônia. Podendo ser emitida atravésatravés do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade FísicaFísica e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original CertidãoCertidão Negativa da JustiçaJustiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimosúltimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original CertidãoCertidão Negativa expedida pelo CartórioCartório de DistribuiçãoDistribuição CívelCível e Criminal do FórumFórum da Comarca, de residênciaresidência do candidato no Estado de RondôniaRondônia ou da Unidade da FederaçãoFederação em que tenha residido nos últimosúltimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida atravésatravés de site específico,específico, do órgãoórgão da comarca onde residiu nos últimosúltimos 5 (cinco) anos.

Reginaldo (recursos humanos regional)

dentro prazo estipulado do edital

AV

NãoNão

x (validar)

x

Validar os documentos do candidato em atendimento do checklist

Verificar se as documentaçõesdocumentações e certidõescertidões estãoestão corretas (se estiver tudo ok) vai informar o candidato para assinatura do contrato, caso tenha algum documento ou certidõescertidões erradas, candidato éé informado para corrigir e entregar ate o prazo final de entrega de documentaçãodocumentação estipulada no edital

1 (uma) cópiacópia CédulaCédula de Identidade - 1 (uma) cópiacópia CPF/MF (nãonão sendo aceito a numeraçãonumeração disponibilizada em outros documentos de identificação)identificação). Em caso de 2ª2ª via, o mesmo pode ser expedido atravésatravés da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cópiacópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação,Habilitação, de acordo com as exigênciasexigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. NãoNão seráserá aceito outro tipo de comprovaçãocomprovação de escolaridade/habilitação,habilitação, que nãonão estejam de acordo com o previsto. - Original DeclaraçãoDeclaração do candidato informando se ocupa ou nãonão cargo público. público. Obs.: Caso ocupe, deverádeverá apresentar tambémtambém Certidão,Certidão, expedida pelo órgãoórgão empregador contendo as seguintes especificações:especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercícioexercício do cargo, a carga horáriahorária contratual, o vínculovínculo jurídicojurídico do cargo, dias, horários,horários, escala de plantãoplantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções.funções. - Original DeclaraçãoDeclaração do candidato de existênciaexistência ou nãonão de demissãodemissão por justa causa ou a bem do ServiçoServiço PúblicoPúblico (sujeito a comprovaçãocomprovação junto aos órgãosórgãos competentes). - Original DeclaraçãoDeclaração do candidato informando sobre a existênciaexistência ou nãonão de InvestigaçõesInvestigações Criminais, AçõesAções Cíveis,Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cópiacópia CertidãoCertidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cópiacópia CertidãoCertidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cópiacópia CartãoCartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cópiacópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cópiacópia CartãoCartão do Programa de IntegraçãoIntegração Social –– PIS ou Programa de AssistênciaAssistência ao Servidor PúblicoPúblico –– PASEP (se o candidato nãonão for cadastrado deverádeverá declarar nãonão ser cadastrado) - 1 (uma) cópiacópia DeclaraçãoDeclaração de Imposto de Renda ou CertidãoCertidão Conjunta Negativa de DébitosDébitos Relativos aos Tributos Federais e àà DívidaDívida Ativa da União,União, atualizada. - 1 (uma) cópiacópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cópiacópia Comprovante de ResidênciaResidência (caso o comprovante nãonão esteja em nome do candidato, apresentar DeclaraçãoDeclaração do proprietárioproprietário do imóvelimóvel que ali reside ou se for o caso cópiacópia do contrato de locação)locação). - 1 (uma) cópiacópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física)Física). - 1 (uma) cópiacópia Comprovante que estáestá quite com a JustiçaJustiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de QuitaçãoQuitação com a Fazenda PúblicaPública do Estado de Rondônia.Rondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original CertidãoCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.Rondônia. Podendo ser emitida atravésatravés do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade FísicaFísica e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original CertidãoCertidão Negativa da JustiçaJustiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimosúltimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original CertidãoCertidão Negativa expedida pelo CartórioCartório de DistribuiçãoDistribuição CívelCível e Criminal do FórumFórum da Comarca, de residênciaresidência do candidato no Estado de RondôniaRondônia ou da Unidade da FederaçãoFederação em que tenha residido nos últimosúltimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida atravésatravés de site específico,específico, do órgãoórgão da comarca onde residiu nos últimosúltimos 5 (cinco) anos. 1 (uma) cópiacópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações,alterações, o (a) mesmo (a) deverádeverá declarar a mudançamudança ocorrida, devendo ser comprovada atravésatravés de documento oficial.

Reginaldo (recursos humanos regional)

mesmo dia que recebe a documentaçãodocumentação éé o que toma posse

AV

NãoNão

x (receber documentação)documentação)

x

Informar candidato para assinatura do contrato

O candidato deverádeverá assinar o contrato que estáestá no SEI EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo), o RH regional manda o link para assinatura no WhatsApp e no e-mail e ligar para o candidato (períodoperíodo de pandemia) O candidato assina pessoalmente no RH regional (períodoperíodo normal)

Contrato

Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentaçãodocumentação éé o que toma posse

AV

CLT

X

Assinar contrato

O candidato iráirá assinar o contrato no SEI

Contrato

Servidor, GCP, Rh regional e Superintendente

mesmo dia que recebe a documentaçãodocumentação éé o que toma posse

AV

CLT

x

x

Assinar o termo de efetivo exercícioexercício

O termo éé assinado pelo (servidor, RH regional e GCP) onde éé disponibilizado em bloco de assinatura no SEI (Rh regional avisa Socorro GCP e Servidor via WhatsApp que esta liberado no bloco de assinatura)

Termo de efetivo exercícioexercício

GCP, Servidor e Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentaçãodocumentação éé o que toma posse

AV

CLT

x

x

Fazer o cadastro do servidor no Sistema MDL (modulaçãomodulação e lotação)lotação)Seduc

O rh regional preenche todos os dados pessoais do servidor, escolaridade, endereço,endereço, todas as informaçõesinformações que o candidato passou com entrega da documentação.documentação. Serve para lotar o servidor na unidade

*

Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentaçãodocumentação éé o que toma posse

NAV/N

NãoNão

x (gerar matricula)

x

x

Gerar um memorando de lotaçãolotação do sistema MDL

O Rh regional gera esse memorando, um via fica com Rh e outra via seráserá entregue ao servidor

Memorando de lotaçãolotação

Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentaçãodocumentação éé o que toma posse

NAV/D

NãoNão

x

x

Ligar para o servidor buscar o memorando de lotaçãolotação

O Rh faz a orientaçãoorientação para que se dirija ate o escola onde seráserá lotado (tem que se apresentar no mesmo dia)

*

Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentaçãodocumentação éé o que toma posse

NAV/D

NãoNão

x

x

O servidor se apresentar na escola

A Gestor da escola encaminha o servidor ao seu local de trabalho e ele éé orientado a assinar a sua frequênciafrequência a partir daquele dia, passando trêstrês de frequência,frequência, a escola ou servidor encaminha sua frequênciafrequência para o RH regional

frequênciafrequência

Escola/Servidor

passando os 3 dias

AV

NãoNão

x

x

Receber frequênciafrequência do servidor

ÈÈ encaminhado a frequênciafrequência do servidor para o RH regional, onde o mesmo anexa o documento no SEI e encaminha para GCP com (cpf do servidor - escrito contrato novo na frequência)frequência)

frequênciafrequência

Rh Regional

4 dias

NAV/D

NãoNão

x

x

Gerar matricula

O Rh regional acompanha o processo ate saídasaída da matricula pela SEGEP/GCP

matricula

GCP

mais que 10 dias

AV

NãoNão

x(apresentaçãoapresentação do servidor)

x

ImplantaçãoImplantação em folha

A Folha de pagamento envia uma préviaprévia (um contracheque dos servidores) todo mêsmês por e-mail, para que o Rh regional verifique se o novo servidor jájá entrou em folha, e mesmo informa ao servidor

previa contra-cheque

Folha de pagamento da SEDUC

indefinido

AV

NãoNão

x

SaídaSaída do Servidor TemporárioTemporário

Entrada

Atividade

Porta LógicaLógica

Link

SaídaSaída

Nome da Tarefa/DecisãoDecisão

DescriçãoDescrição

Documentos

Executor da tarefa

Tempo de execuçãoexecução

AnáliseAnálise de valor

Justificativa

Consta em lei

Eliminar

Combinar

Reduzir

Simplificar

x

Informar exoneraçãoexoneração de servidor de fim de contrato

Rh Regional orienta o servidor sobre o termino do contrato, mesmo assina requerimento de verbas rescisórias.rescisórias. Assim éé criado um processo no SEI: memorando informando o encerramento do contrato (um mêsmês antes), com a folha de frequência,frequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciênciaciência do vencimento do contrato para folha de pagamento da Seduc e gerencia de lotaçãolotação

memorando informando o encerramento do contrato Requerimento PadrãoPadrão solicitando o pagamento das verbas rescisóriasrescisórias (devidamente preenchido e assinado); Cópia Cópia do RG e CPF; Contra-Cheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogaçãoprorrogação do primeiro; Última Última frequênciafrequência (assinada); Declaração Declaração da corregedoria emitida atravésatravés do site http://certidão.certidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e PrevidênciaPrevidência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidão Certidão da superSefin (para verificaçãoverificação de débito) débito) emitida atravésatravés do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home

Rh regional

1 dia

AV

Agrega valor partindo do princípioprincípio que o cliente éé o estado, entãoentão éé de interesse do estado rescindir contratos temporários.temporários. Para servidor agrega valor no sentido de registrar a sua saídasaída

NãoNão

x

x

Informar exoneraçãoexoneração do servidor por nãonão atender as atribuiçõesatribuições do contrato

RH orienta servidor sobre a exoneração.exoneração. Assim éé criado um processo no SEI: com a folha de frequência,frequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciênciaciência para folha de pagamento da Seduc e gerencia de lotaçãolotação

Requerimento PadrãoPadrão solicitando o pagamento das verbas rescisóriasrescisórias (devidamente preenchido e assinado); Cópia Cópia do RG e CPF; Contra-Cheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogaçãoprorrogação do primeiro; Última Última frequênciafrequência (assinada); *cópiacópia do ofícioofício de dispensa ou substituição.substituição. Declaração Declaração da corregedoria emitida atravésatravés do site http://certidão.certidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e PrevidênciaPrevidência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidão Certidão da superSefin (para verificaçãoverificação de débito) débito) emitida atravésatravés do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom comunicado de dispensa por conveniênciaconveniência administrativa Lista de servidores dispensados memorando informando nãonão atender as atribuiçõesatribuições do contrato

Rh regional

1 dia

AV

Agrega valor para o estado, pois a mesma poderápoderá justificar a exoneraçãoexoneração do servidor por nãonão se enquadrar nas habilidades necessárias.necessárias. Para servidor agregaráagregará valor pois receberáreceberá suas verbas rescisóriasrescisórias

NãoNão

x

Informar exoneraçãoexoneração do servidor por dispensa do interesse públicopúblico

Ocorre no caso de existir concurso ativo, e por ordem judicial , assim éé feita a dispenso do servidor contrato. Dispensa por interesse do estado (comunicado de dispensa por conveniênciaconveniência administrativa éé enviado pela gerencia de lotação)lotação) por e-mail. O RH regional juntamente com a Gerencia administrativa faz um levantamento dos servidores contratados e analise dos critérioscritérios de contraçãocontração como: carga horaria, pontualidade, assiduidade, proatividade,

Requerimento PadrãoPadrão solicitando o pagamento das verbas rescisóriasrescisórias (devidamente preenchido e assinado); Cópia Cópia do RG e CPF; Contracheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogaçãoprorrogação do primeiro; Última Última frequênciafrequência (assinada); *cópiacópia do ofícioofício de dispensa ou substituição.substituição. Declaração Declaração da corregedoria emitida atravésatravés do site http://certidão.certidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e PrevidênciaPrevidência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidão Certidão da super Sefin (para verificaçãoverificação de débito) débito) emitida atravésatravés do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom comunicado de dispensa por conveniênciaconveniência administrativa Lista de servidores dispensados

Rh regional

1 dia

AV

Agrega valor por conveniênciaconveniência administrativa do estado, por falta de verba. Para servidor agregaráagregará valor pois receberáreceberá suas verbas rescisóriasrescisórias

NãoNão

x

Informar exoneraçãoexoneração do servidor àà pedido

Caso o servidor peçapeça exoneraçãoexoneração ele teráterá que formalizar via requerimento padrãopadrão disponibilizado Rh Regional, ele deverádeverá entregar a documentaçãodocumentação que consta no checklist

Requerimento PadrãoPadrão solicitando o pagamento das verbas rescisóriasrescisórias (devidamente preenchido e assinado); Cópia Cópia do RG e CPF; Contracheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogaçãoprorrogação do primeiro; Última Última frequênciafrequência (assinada); Declaração Declaração da corregedoria emitida atravésatravés do site http://certidão.certidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e PrevidênciaPrevidência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidão Certidão da super Sefin (para verificaçãoverificação de débito) débito) emitida atravésatravés do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home

Rh regional

1 dia

NAV

NãoNão agrega valor, pois o estado teráterá que contratar novo servidor(burocracia)

NãoNão

x

Encaminhar para ciênciaciência e providênciasprovidências

Para que a folha de pagamento da SEDUC ( para pagamento das verbas rescisóriasrescisórias do servidor) e gerencia de lotaçãolotação (informar a falta de servidor) e tome providencias sobre o processo de exoneraçãoexoneração do servidor contratado

Juntado as documentaçõesdocumentações

Rh regional

1 dia

AV

Agrega valor para Estado e Rh pois os mesmo precisam da ciênciaciência para novas contrataçõescontratações

NãoNão

x

x

Recebimento do processo

Os processos de desligamento de emergenciais sãosão enviados via SEI pelo RH solicitando o desligamento da folha de pagamento

OfícioOfício do RH

PROTOCOLO/Desp

5 a 10 min/processo

NAV/D

NãoNão agrega valor, pois nãonão háhá necessidade de criar processo para cada situação,situação, poderia apenas haver justificativa no própriopróprio sistema

NãoNão

Desligamento de folha

apósapós o recebimento pelo setor de protocolo o processo éé atribuídoatribuído para o responsávelresponsável pela digitaçãodigitação da folha do órgãoórgão de origem. O responsávelresponsável efetua o desligamento e lançalança nas ocorrênciasocorrências do Sistema a informaçãoinformação

NãoNão háhá

encarregados de carteiras/Desp

10 a 20 min/processo

AV

Agrega valor para Estado e RH pois registra o desligamento do servidor e motivo. E para o servidor , receberáreceberá o pagamento das suas verbas rescisóriasrescisórias

NãoNão

x

Despachar processo

apósapós a desligamento no sistema Governa os encarregados anexam, no processo, os documentos comprobatórioscomprobatórios da exclusãoexclusão encaminhando o processo para a secretaria de origem.

Despacho

encarregados de carteiras/ Gerentes/Desp

5 a 10 min/processo

NAV/D

NãoNão agrega valor para o RH, pois se o mesmo possui se um canal de acesso no sistema Governa nãonão precisaria a folha de pagamento anexar documento comprobatóriocomprobatório no SEI

NãoNão

x