Analise de Valores de servidores temporários

Entrada de Servidor Temporário

Analise de valor agregado de entrada e saída de servidores de contrato temporário

Entrada

Atividade

Porta Lógica

Link

Saída

Nome da Tarefa/Decisão

Descrição

Documentos

Executor da tarefa

Tempo de execução

Análise de valor

Consta em lei

Eliminar

Combinar

Reduzir

Simplificar

Encaminhar documentação do processo seletivo

A Gerência de Provimento encaminha os documentos para contratação do candidato via e-mail, porque no SEI não tem como editar (informado grupo de seleção pelo WhatsApp) Obs: A coordenadoria acompanha tudo pelo SEI

Contrato, edital de convocação, termo de efetivo exercicio e declaração de bens,ficha de identificação do candidato, ficha de cadastro, checklist

Gerencia de provimento

mesmo dia após a publicação de convocação do candidato

NAV/D

Não

Entrar em contato com o candidato

O Rh regional informa o prazo da posse, repassa o checklist de documentação pessoais e declarações via WhatsApp e e-mail. Também informa que o candidato deverá fazer um cadastro no SEI para assinatura externa do contrato, o Rh regional envia o link do SEI que faz o cadastro e é liberado para ser feita assinatura externa EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo) por e-mail e WhatsApp

1 (uma) cópia Cédula de Identidade -
1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br
1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. -
Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. -
Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). -
Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco)
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -
1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) -
1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -
1 (uma) cópia Certificado de Reservista -
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). -
1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -
1 (uma) original Fotografia 3x4 -
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. -

Reginaldo (recursos humanos regional) Vania (recursos humanos reginal)

mesmo dia após a publicação de convocação do candidato

NAV/N

Não

x (convocação)

Receber a documentação do candidato

O candidato deve entregar a documentação presencial (periodo normal)
Documentação escaneado por e-mail (periodo pandemia)

1 (uma) cópia Cédula de Identidade -
1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br

1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. -
Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. -
Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). -
Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco)
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -
1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) -
1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -
1 (uma) cópia Certificado de Reservista -
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação).
1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -
1 (uma) original Fotografia 3x4 -
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.

Reginaldo (recursos humanos regional)

dentro prazo estipulado do edital

Não

x (validar)

Validar os documentos do candidato em atendimento do checklist

Verificar se as documentações e certidões estão corretas (se estiver tudo ok) vai informar o candidato para assinatura do contrato, caso tenha algum documento ou certidões erradas, candidato é informado para corrigir e entregar ate o prazo final de entrega de documentação estipulada no edital

1 (uma) cópia Cédula de Identidade -
1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br

1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. -
Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. -
Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). -
Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco)
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -
1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) -
1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -
1 (uma) cópia Certificado de Reservista -
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). -
1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -
1 (uma) original Fotografia 3x4 -
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial.

Reginaldo (recursos humanos regional)

mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse

Não

x (receber docmentação)

Informar candidato para assinatura do contrato

O candidato deverá assinar o contrato que está no SEI EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo), o RH regional manda o link para assinatura no WhatsApp e no e-mail e ligar para o candidato (período de pandemia)
O candidato assina pessoalmente no RH regional (período normal)

Contrato

Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse

CLT

Assinar contrato

O candidato irá assinar o contrato no SEI

Contrato

Servidor,GCP, Rh regional e Superintendente

mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse

CLT

Assinar o termo de efetivo exercício

O termo é assinado pelo (servidor, rh regional e GCP) onde é disponibilizado em bloco de assinatura no SEI (Rh regional avisa Socorro GCP e Servidor via WhatsApp que esta liberado no bloco de assinatura)

Termo de efetivo exercicio

GCP, Servidor e Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse

CLT

Fazer o cadastro do servidor no Sistema MDL (modulação e lotação)Seduc

O rh regional preenche todos os dados pessoais do servidor, escolaridade, endereço, todas as informações que o candidato passou com entrega da documentação. Serve para lotar o servidor na unidade

Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse

NAV/N

Não

x (gerar matricula)

Gerar um memorando de lotação do sistema MDL

O Rh regional gera esse memorando, um via fica com Rh e outra via será entregue ao servidor

Memorando de lotação

Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse

NAV/D

Não

Ligar para o servidor buscar o memorando de lotação

O Rh faz a orientação para que se dirija ate o escola onde será lotado (tem que se apresentar no mesmo dia)

Rh Regional

mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse

NAV/D

Não

O servidor se apresentar na escola

A Gestor da escola encaminha o servidor ao seu local de trabalho e ele é orientado a assinar a sua frequência a partir daquele dia, passando três de frequência, a escola ou servidor encaminha sua frequência para o RH regional

frequência

Escola/Servidor

passando os 3 dias

Não

Receber frequência do servidor

È encaminhado a frequência do servidor para o RH regional, onde o mesmo anexa o documento no SEI e encaminha para GCP com (cpf do servidor - escrito contrato novo na frequência)

frequência

Rh Regional

4 dias

NAV/D

Não

Gerar matricula

O Rh regional acompanha o processo ate saída da matricula pela SEGEP/GCP

matricula

GCP

mais que 10 dias

Não

x(apresentação do servidor)

Implantação em folha

A Folha de pagamento envia uma prévia (um contracheque dos servidores) todo mês por e-mail, para que o Rh regional verifique se o novo servidor já entrou em folha, e mesmo informa ao servidor

previa contrachegue

Folha de pagamento da SEDUC

indefinido

Não

Saída do Servidor Temporário

Entrada

Atividade

Porta Lógica

Link

Saída

Nome da Tarefa/Decisão

Descrição

Documentos

Executor da tarefa

Tempo de execução

Análise de valor

Justificativa

Consta em lei

Eliminar

Combinar

Reduzir

Simplificar

Informar exoneração de servidor de fim de contrato

Rh Regional orienta o servidor sobre o termino do contrato, mesmo assina requerimento de verbas rescisórias. Assim é criado um processo no SEI: memorando informando o encerramento do contrato (um mês antes), com a folha de frequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciência do vencimento do contrato para folha de pagamento da Seduc e gerencia de lotação

memorando informando o encerramento do contrato
Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
Contra-Cheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home

Rh regional

1 dia

Agrega valor partindo do principio que o cliente é o estado, então é de interesse do estado rescindir contratos temporários. Para servidor agrega valor no sentido de registrar a sua saida

Não

Informar exoneração do servidor por não atender as atribuições do contrato

RH orienta servidor sobre a exoneração. Assim é criado um processo no SEI: com a folha de frequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciencia para folha de pagamento da Seduc e gerencia de lotação

Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
Contra-Cheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
*cópia do ofício de dispensa ou substituição.
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom
comunicado de dispensa por conveniência administrativa
Lista de servidores dispensados
memorando informando não atender as atribuições do contrato

Rh regional

1 dia

Agrega valor para o estado pois a mesma poderá justificar a exoneração do servidor por não se enquadrar nas habilidades necessárias. Para servidor agregará valor pois receberá suas verbas rescisórias

Não

Informar exoneração do servidor por dispensa do interesse público

Ocorre no caso de existir concurso ativo, e por ordem judicial , assim é feita a dispenso do servidor contrato. Dispensa por interesse do estado (comunicado de dispensa por conveniência administrativa é enviado pela gerencia de lotação) por e-mail. O RH regional juntamente com a Gerencia administrativa faz um levantamento dos servidores contratados e analise dos critérios de contração como: carga horaria, pontualidade, assiduidade, proatividade,

Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
Contracheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
*cópia do ofício de dispensa ou substituição.
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom
comunicado de dispensa por conveniência administrativa
Lista de servidores dispensados

Rh regional

1 dia

Agrega valor por conveniência administrativa do estado, por falta de verba.Para servidor agregará valor pois receberá suas verbas rescisórias

Não

Informar exoneração do servidor à pedido

Caso o servidor peça exoneração ele terá que formalizar via requerimento padrão disponibilizado Rh Regional, ele deverá entregar a documentação que consta no checklist

Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
Contracheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home

Rh regional

1 dia

NAV

Não agrega valor pois o estado terá que contratar novo servidor(burocracia)

Não

Encaminhar para ciência e providências

Para que a folha de pagamento da SEDUC ( para pagamento das verbas rescisórias do servidor) e gerencia de lotação (informar a falta de servidor) e tome providencias sobre o processo de exoneração do servidor contratado

Juntado as documentações

Rh regional

1 dia

Agrega valor para Estado e Rh pois os mesmo precisam da ciência para novas contratações

Não

Recebimento do processo

Os processos de desligamento de emergenciais são enviados via SEI pelo RH solicitando o desligamento da folha de pagamento

Ofício do RH

PROTOCOLO/Desp

5 a 10 min/processo

NAV/D

Não agrega valor pois não há necessidade de criar processo para cada situação, poderia apenas ter a justificativa no próprio sistema

Não

Desligamento de folha

após o recebimento pelo setor de protocolo o processo é atribuído para o responsável pela digitação da folha do órgão de origem. O responsável efetua o desligamento e lança nas ocorrências do Sistema a informação

Não há

encarregados de carteiras/Desp

10 a 20 min/processo

Agrega valor para Estado e RH pois registra o desligamento do servidor e motivo. E para o servidor , receberá o pagamento das suas verbas rescisórias

Não

Despachar processo

após a desligamento no sistema Governa os encarregados anexam, no processo, os documentos comprobatórios da exclusão encaminhando o processo para a secretaria de origem.

Despacho

encarregados de carteiras/ Gerentes/Desp

5 a 10 min/processo

NAV/D

Não agrega valor para o RH, pois se o mesmo possui se um canal de acesso no sistema Governa não precisaria a folha de pagamento anexar documento comprobatório no SEI

Não