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Analise de Valores de servidores temporários

Entrada de Servidor Temporário

Entrada Atividade Porta Lógica Link Saída Nome da Tarefa/Decisão Descrição Documentos Executor da tarefa Tempo de execução Análise de valor Consta em lei Eliminar Combinar Reduzir Simplificar
x         Encaminhar documentação do processo seletivo A Gerência de Provimento encaminha os documentos para contratação do candidato via e-mail, porque no SEI não tem como editar (informado grupo de seleção pelo WhatsApp) Obs: A coordenadoria acompanha tudo pelo SEI Contrato, edital de convocação, termo de efetivo exercicio e declaração de bens,ficha de identificação do candidato, ficha de cadastro, checklist Gerencia de provimento mesmo dia após a publicação de convocação do candidato NAV/D Não       x
  x       Entrar em contato com o candidato O Rh regional informa o prazo da posse, repassa o checklist de documentação pessoais e declarações via WhatsApp e e-mail. Também informa que o candidato deverá fazer um cadastro no SEI para assinatura externa do contrato, o Rh regional envia o link do SEI que faz o cadastro e é liberado para ser feita assinatura externa EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo) por e-mail e WhatsApp 1 (uma) cópia Cédula de Identidade -
1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br
1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. -
Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. -
Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). -
Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco)
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -
1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) -
1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -
1 (uma) cópia Certificado de Reservista -
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). -
1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -
1 (uma) original Fotografia 3x4 -
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. -
Reginaldo (recursos humanos regional) Vania (recursos humanos reginal) mesmo dia após a publicação de convocação do candidato NAV/N Não   x (convocação)    
  x       Receber a documentação do candidato O candidato deve entregar a documentação presencial (periodo normal)
Documentação escaneado por e-mail (periodo pandemia)
1 (uma) cópia Cédula de Identidade -
1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br

1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. -
Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. -
Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). -
Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco)
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -
1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) -
1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -
1 (uma) cópia Certificado de Reservista -
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação).
1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -
1 (uma) original Fotografia 3x4 -
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
Reginaldo (recursos humanos regional) dentro prazo estipulado do edital AV Não   x (validar)    
  x       Validar os documentos do candidato em atendimento do checklist Verificar se as documentações e certidões estão corretas (se estiver tudo ok) vai informar o candidato para assinatura do contrato, caso tenha algum documento ou certidões erradas, candidato é informado para corrigir e entregar ate o prazo final de entrega de documentação estipulada no edital 1 (uma) cópia Cédula de Identidade -
1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br

1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. -
Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. -
Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). -
Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco)
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -
1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) -
1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -
1 (uma) cópia Certificado de Reservista -
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). -
1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -
1 (uma) original Fotografia 3x4 -
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial.
Reginaldo (recursos humanos regional) mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse AV Não   x (receber docmentação)    
  x       Informar candidato para assinatura do contrato O candidato deverá assinar o contrato que está no SEI EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo), o RH regional manda o link para assinatura no WhatsApp e no e-mail e ligar para o candidato (período de pandemia)
O candidato assina pessoalmente no RH regional (período normal)
Contrato Rh Regional mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse AV CLT   X    
          Assinar contrato O candidato irá assinar o contrato no SEI Contrato Servidor,GCP, Rh regional e Superintendente mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse AV CLT   x    
  x       Assinar o termo de efetivo exercício O termo é assinado pelo (servidor, rh regional e GCP) onde é disponibilizado em bloco de assinatura no SEI (Rh regional avisa Socorro GCP e Servidor via WhatsApp que esta liberado no bloco de assinatura) Termo de efetivo exercicio GCP, Servidor e Rh Regional mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse AV CLT   x    
  x       Fazer o cadastro do servidor no Sistema MDL (modulação e lotação)Seduc O rh regional preenche todos os dados pessoais do servidor, escolaridade, endereço, todas as informações que o candidato passou com entrega da documentação. Serve para lotar o servidor na unidade * Rh Regional mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse NAV/N Não   x (gerar matricula)   x
  x       Gerar um memorando de lotação do sistema MDL O Rh regional gera esse memorando, um via fica com Rh e outra via será entregue ao servidor Memorando de lotação Rh Regional mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse NAV/D Não x      
  x       Ligar para o servidor buscar o memorando de lotação O Rh faz a orientação para que se dirija ate o escola onde será lotado (tem que se apresentar no mesmo dia) * Rh Regional mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse NAV/D Não x      
  x       O servidor se apresentar na escola A Gestor da escola encaminha o servidor ao seu local de trabalho e ele é orientado a assinar a sua frequência a partir daquele dia, passando três de frequência, a escola ou servidor encaminha sua frequência para o RH regional frequência Escola/Servidor passando os 3 dias AV Não       x
  x       Receber frequência do servidor È encaminhado a frequência do servidor para o RH regional, onde o mesmo anexa o documento no SEI e encaminha para GCP com (cpf do servidor - escrito contrato novo na frequência) frequência Rh Regional 4 dias NAV/D Não x      
  x       Gerar matricula O Rh regional acompanha o processo ate saída da matricula pela SEGEP/GCP matricula GCP mais que 10 dias AV Não   x(apresentação do servidor)    
        x Implantação em folha A Folha de pagamento envia uma prévia (um contracheque dos servidores) todo mês por e-mail, para que o Rh regional verifique se o novo servidor já entrou em folha, e mesmo informa ao servidor previa contrachegue Folha de pagamento da SEDUC indefinido AV Não   x    

Saída do Servidor Temporário

Entrada Atividade Porta Lógica Link Saída Nome da Tarefa/Decisão Descrição Documentos Executor da tarefa Tempo de execução Análise de valor Justificativa Consta em lei Eliminar Combinar Reduzir Simplificar
x         Informar exoneração de servidor de fim de contrato Rh Regional orienta o servidor sobre o termino do contrato, mesmo assina requerimento de verbas rescisórias. Assim é criado um processo no SEI: memorando informando o encerramento do contrato (um mês antes), com a folha de frequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciência do vencimento do contrato para folha de pagamento da Seduc e gerencia de lotação memorando informando o encerramento do contrato
Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
Contra-Cheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home

Rh regional 1 dia AV Agrega valor partindo do principio que o cliente é o estado, então é de interesse do estado rescindir contratos temporários. Para servidor agrega valor no sentido de registrar a sua saida Não       x
x         Informar exoneração do servidor por não atender as atribuições do contrato RH orienta servidor sobre a exoneração. Assim é criado um processo no SEI: com a folha de frequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciencia para folha de pagamento da Seduc e gerencia de lotação Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
Contra-Cheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
*cópia do ofício de dispensa ou substituição.
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom
comunicado de dispensa por conveniência administrativa
Lista de servidores dispensados
memorando informando não atender as atribuições do contrato
Rh regional 1 dia AV Agrega valor para o estado pois a mesma poderá justificar a exoneração do servidor por não se enquadrar nas habilidades necessárias. Para servidor agregará valor pois receberá suas verbas rescisórias Não        
x         Informar exoneração do servidor por dispensa do interesse público Ocorre no caso de existir concurso ativo, e por ordem judicial , assim é feita a dispenso do servidor contrato. Dispensa por interesse do estado (comunicado de dispensa por conveniência administrativa é enviado pela gerencia de lotação) por e-mail. O RH regional juntamente com a Gerencia administrativa faz um levantamento dos servidores contratados e analise dos critérios de contração como: carga horaria, pontualidade, assiduidade, proatividade, Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
Contracheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
*cópia do ofício de dispensa ou substituição.
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom
comunicado de dispensa por conveniência administrativa
Lista de servidores dispensados
Rh regional 1 dia AV Agrega valor por conveniência administrativa do estado, por falta de verba.Para servidor agregará valor pois receberá suas verbas rescisórias Não        
x         Informar exoneração do servidor à pedido Caso o servidor peça exoneração ele terá que formalizar via requerimento padrão disponibilizado Rh Regional, ele deverá entregar a documentação que consta no checklist Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
Contracheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home
Rh regional 1 dia NAV Não agrega valor pois o estado terá que contratar novo servidor(burocracia) Não        
        x Encaminhar para ciência e providências Para que a folha de pagamento da SEDUC ( para pagamento das verbas rescisórias do servidor) e gerencia de lotação (informar a falta de servidor) e tome providencias sobre o processo de exoneração do servidor contratado Juntado as documentações Rh regional 1 dia AV Agrega valor para Estado e Rh pois os mesmo precisam da ciência para novas contratações Não       x
x         Recebimento do processo Os processos de desligamento de emergenciais são enviados via SEI pelo RH solicitando o desligamento da folha de pagamento Ofício do RH PROTOCOLO/Desp 5 a 10 min/processo NAV/D Não agrega valor pois não há necessidade de criar processo para cada situação, poderia apenas ter a justificativa no próprio sistema Não        
          Desligamento de folha após o recebimento pelo setor de protocolo o processo é atribuído para o responsável pela digitação da folha do órgão de origem. O responsável efetua o desligamento e lança nas ocorrências do Sistema a informação Não há encarregados de carteiras/Desp 10 a 20 min/processo AV Agrega valor para Estado e RH pois registra o desligamento do servidor e motivo. E para o servidor , receberá o pagamento das suas verbas rescisórias Não        
        x Despachar processo após a desligamento no sistema Governa os encarregados anexam, no processo, os documentos comprobatórios da exclusão encaminhando o processo para a secretaria de origem. Despacho encarregados de carteiras/ Gerentes/Desp 5 a 10 min/processo NAV/D Não agrega valor para o RH, pois se o mesmo possui se um canal de acesso no sistema Governa não precisaria a folha de pagamento anexar documento comprobatório no SEI Não x