Ir para o conteúdo principal

Analise de Valores de servidores temporários

Entrada de Servidor Temporário

 

Entrada de Servidor temporário

Entrada Atividade Porta Lógica Link Saída Nome da Tarefa/Decisão Descrição Documentos Executor da tarefa Tempo de execução Análise de valor Justificativa Consta em lei Eliminar Combinar Reduzir Simplificar
x         Encaminhar documentação do processo seletivo A Gerência de Provimento encaminha os documentos para contratação do candidato via e-mail, porque no SEI não tem como editar (informado grupo de seleção pelo whatsaap) Obs: A coordenadoria acompanha tudo pelo SEI Contrato, edital de convocação, termo de efetivo exercício e declaração de bens, ficha de identificação do candidato, ficha de cadastro, checklist Gerencia de provimento mesmo dia após a publicação de convocação do candidato NAV/D Possui dois meios de comunicação, visto que a documentação pode ser editada pelo SEI como também os documentos são padrões, não sendo necessário o envio da documentação por e-mail Não       x
  x       Entrar em contato com o candidato O Rh regional informa o prazo da posse, repassa o checklist de documentação pessoais e declarações via WhatsApp e e-mail. Também informa que o candidato deverá fazer um cadastro no SEI para assinatura externa do contrato, o Rh regional envia o link do SEI que faz o cadastro e é liberado para ser feita assinatura externa EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo) por e-mail e whatsaap 1 (uma) cópia Cédula de Identidade -
1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br
1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. -
Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. -
Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). -
Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco)
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -
1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) -
1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -
1 (uma) cópia Certificado de Reservista -
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). -
1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -
1 (uma) original Fotografia 3x4 -
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. -
Reginaldo (recursos humanos regional) Vania (recursos humanos reginal) mesmo dia após a publicação de convocação do candidato NAV/N Não agrega valor para o RH mas é necessária para que o candidato seja informado da entrega de seus documentos Não   x (convocação)    
  x       Receber a documentação do candidato O candidato deve entregar a documentação presencial (periodo normal)
Documentação escaneado por e-mail (periodo pandemia)
1 (uma) cópia Cédula de Identidade -
1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br

1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. -
Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. -
Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). -
Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco)
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -
1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) -
1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -
1 (uma) cópia Certificado de Reservista -
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação).
1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -
1 (uma) original Fotografia 3x4 -
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
Reginaldo (recursos humanos regional) dentro prazo estipulado do edital AV Agrega valor para o RH, pois terá em mãos a documentação do candidato solicitada em edital
Agregar valor para o candidato pois o mesmo pode tirar dúvidas referente a documentação que deve entregar
Não   x (validar)    
  x       Validar os documentos do candidato em atendimento do checklist Verificar se as documentações e certidões estão corretas (se estiver tudo ok) vai informar o candidato para assinatura do contrato, caso tenha algum documento ou certidões erradas, candidato é informado para corrigir e entregar ate o prazo final de entrega de documentação estipulada no edital 1 (uma) cópia Cédula de Identidade -
1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br

1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. -
Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. -
Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). -
Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento -
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco)
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor -
1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) -
1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. -
1 (uma) cópia Certificado de Reservista -
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). -
1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). -
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) -
1 (uma) original Fotografia 3x4 -
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial.
Reginaldo (recursos humanos regional) mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse AV Agrega valor para o candidato, visto que ele pode fazer correções nas documentações

Agrega valor para Rh, conferindo a idoneidade do candidato
Não   x (receber docmentação)    
  x       Informar candidato para assinatura do contrato O candidato deverá assinar o contrato que está no SEI EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo), o RH regional manda o link para assinatura no whatsapp e no e-mail e ligar para o candidato (periodo de pandemia)
O candidato assina pessoalmente no RH regional (periodo normal)
Contrato Rh Regional mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse AV Agregar valor para o candidato, precisa ser informado sobre o contrato
Agrega valor para RH, visto que está firmando compromisso com o estado
CLT   X    
          Assinar contrato O candidato irá assinar o contrato no SEI Contrato Servidor,GCP, Rh regional e Superintendente mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse AV Agrega Valor para ambos, visto que para o candidato ele estará confirmando a aptidão para ser um servidor do estado e para o RH estará cumprindo as normas do certame CLT   x    
  x       Assinar o termo de efetivo exercicio O termo é assinado pelo (servidor, rh regional e GCP) onde é disponiblizado em bloco de assinatura no SEI (Rh regional avisa Socorro GCP e Servidor via whatsaap que esta liberado no bloco de assinatura) Termo de efetivo exercicio GCP, Servidor e Rh Regional mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse AV Agrega Valor para ambos, visto que para o candidato ele estará confirmando a aptidão para ser um servidor do estado e para o RH estará cumprindo as normas do certame CLT   x    
  x       Fazer o cadastro do servidor no Sistema MDL (modulação e lotação)Seduc O rh regional preenche todos os dados pessoais do servidor, escolaridade, endereço, todas as informações que o candidato passou com entrega da documentação. Serve para lotar o servidor na unidade * Rh Regional mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse NAV/N Não agrega valor para o RH e candidato pois está em sistema separado mas é necessário identificar a localidade onde o servidor foi lotado Não   x (gerar matricula)   x
  x       Gerar um memorando de lotação do sistema MDL O Rh regional gera esse memorando, um via fica com Rh e outra via será entregue ao servidor Memorando de lotação Rh Regional mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse NAV/D Não agrega valor para o RH e candidato pois essa atividade poderá se consultada no próprio sistema MDL pela escola Não x      
  x       Ligar para o servidor buscar o memorando de lotação O Rh faz a orientação para que se dirija ate o escola onde será lotado (tem que se apresentar no mesmo dia) * Rh Regional mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse NAV/D Não agrega valor para o RH e candidato pois essa atividade poderá se consultada no próprio sistema MDL pela escola Não x      
  x       O servidor se apresentar na escola A Gestor da escola encaminha o servidor ao seu local de trabalho e ele é orientado a assinar a sua frequencia a partir daquele dia, passando três de frequência, a escola ou servidor encaminha sua frequência para o RH regional frequência Escola/Servidor passando os 3 dias AV Agrega valor para ambos, sendo que para o candidato é o inicio das suas atividades e o para RH o registro do servidor Não       x
  x       Receber frequência do servidor È encaminhado a frequência do servidor para o RH regional, onde o mesmo anexa o documento no SEI e encaminha para GCP com (cpf do servidor - escrito contrato novo na frequência) frequência Rh Regional 4 dias NAV/D Não agrega valor para ambos pois adiciona tempo ao processo Não x      
  x       Gerar matricula O Rh regional acompanha o processo ate saída da matricula pela SEGEP/GCP matricula GCP mais que 10 dias AV Agrega valor para ambos, sendo para o servidor receber o seu salário e verbas rescisórias e para o RH para registro de vinculo do servidor Não   x(apresentação do servidor)    
        x Implantação em folha A Folha de pagamento envia uma prévia (um contracheque dos servidores) todo mês por e-mail, para que o Rh regional verifique se o novo servidor já entrou em folha, e mesmo informa ao servidor previa contracheque Folha de pagamento da SEDUC indefinido AV Agrega valor para servidor pois irá receber salário e para RH cumprimento do contrato Não   x    

Saída de servidor temporário

EntradaAtividadePorta LógicaLinkSaídaNome da Tarefa/DecisãoDescriçãoDocumentosExecutor da tarefaTempo de execuçãoAnálise de valorJustificativaConsta em leiEliminarCombinarReduzirSimplificar
x    Informar exoneração de servidor de fim de contratoRh Regional orienta o servidor sobre o termino do contrato, mesmo assina requerimento de verbas rescisórias. Assim é criado um processo no SEI: memorando informando o encerramento do contrato (um mês antes), com a folha de frequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciência do vencimento do contrato para folha de pagamento da Seduc e gerencia de lotaçãomemorando informando o encerramento do contrato
Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
ContraCheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home

Rh regional1 diaAVAgrega valor partindo do principio que o cliente é o estado, então é de interesse do estado rescindir contratos temporários. Para servidor agrega valor no sentido de registrar a sua saidaNão   x
x    Informar exoneração do servidor por não atender as atribuições do contratoRH orienta servidor sobre a exoneração.Assim é criado um processo no SEI: com a folha de frequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciência para folha de pagamento da seduc e gerencia de lotaçãoRequerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
Contra-Cheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
*cópia do ofício de dispensa ou substituição.
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom
comunicado de dispensa por conveniência administrativa
Lista de servidores dispensados
memorando informando não atender as atribuições do contrato
Rh regional1 diaAVAgrega valor para o estado pois a mesma poderá justificar a exoneração do servidor por não se enquadrar nas habilidades necessárias. Para servidor agregará valor pois receberá suas verbas rescisóriasNão    
x    Informar exoneração do servidor por dispensa do interesse públicoOcorre no caso de existir concurso ativo, e por ordem judicial , assim é feita a dispenso do servidor contrato. Dispensa por interesse do estado (comunicado de dispensa por conveniencia administrativa é enviado pela gerencia de lotação) por e-mail. O RH regional juntamente com a Gerencia administrativa faz um levantamento dos servidores contratados e analise dos criterios de contração como: carga horaria, pontualidade, assiduidade, proatividade,Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
ContraCheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
*cópia do ofício de dispensa ou substituição.
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom
comunicado de dispensa por conveniencia administrativa
Lista de servidores dispensados
Rh regional1 diaAVAgrega valor por conveniência administrativa do estado, por falta de verba.Para servidor agregará valor pois receberá suas verbas rescisóriasNão    
x    Informar exoneração do servidor à pedidoCaso o servidor peça exoneração ele tera que formalizar via requerimento padrão disponibilizado Rh Regional, ele deverá entregar a documentação que consta no checklistRequerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado);
Cópia do RG e CPF;
Contra-Cheque (atualizado);
Contrato de trabalho;
Termo aditivo;
Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro;
Última frequência (assinada);
Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS);
Certidão da superSefin (para verificação de débito)
emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home
Rh regional1 diaNAVNão agrega valor pois o estado terá que contratar novo servidor(burocracia)Não    
    xEncaminhar para ciência e providênciasPara que a folha de pagamento da SEDUC ( para pagamento das verbas rescisórias do servidor) e gerencia de lotação (informar a falta de servidor) e tome providencias sobre o processo de exoneração do servidor contratadoJuntado as documentaçõesRh regional1 diaAVAgrega valor para Estado e Rh pois os mesmo precisam da ciência para novas contrataçõesNão   x
x    Recebimento do processoOs processos de desligamento de emergenciais são enviados via SEI pelo RH solicitando o desligamento da folha de pagamentoOfício do RHPROTOCOLO/Desp5 a 10 min/processoNAV/DNão agrega valor pois não há necessidade de criar processo para cada situação, poderia apenas ter a justificativa no próprio sistemaNão    
     Desligamento de folhaapós o recebimento pelo setor de protocolo o processo é atribuído para o responsável pela digitação da folha do órgão de origem. O responsável efetua o desligamento e lança nas ocorrências do Sistema a informaçãoNão háencarregados de carteiras/Desp10 a 20 min/processoAVAgrega valor para Estado e RH pois registra o desligamento do servidor e motivo. E para o servidor , receberá o pagamento das suas verbas rescisóriasNão    
    xDespachar processoapós a desligamento no sistema Governa os encarregados anexam, no processo, os documentos comprobatórios da exclusão encaminhando o processo para a secretaria de origem.Despachoencarregados de carteiras/ Gerentes/Desp5 a 10 min/processoNAV/DNão agrega valor para o RH, pois se o mesmo possui se um canal de acesso no sistema Governa não precisaria a folha de pagamento anexar documento comprobatório no SEINãox