Analise de Valores de servidores temporários
Entrada de Servidor Temporário
Entrada de Servidor temporário
Entrada | Atividade | Porta Lógica | Link | Saída | Nome da Tarefa/Decisão | Descrição | Documentos | Executor da tarefa | Tempo de execução | Análise de valor | Justificativa | Consta em lei | Eliminar | Combinar | Reduzir | Simplificar |
x | Encaminhar documentação do processo seletivo | A Gerência de Provimento encaminha os documentos para contratação do candidato via e-mail, porque no SEI não tem como editar (informado grupo de seleção pelo whatsaap) Obs: A coordenadoria acompanha tudo pelo SEI | Contrato, edital de convocação, termo de efetivo exercício e declaração de bens, ficha de identificação do candidato, ficha de cadastro, checklist | Gerencia de provimento | mesmo dia após a publicação de convocação do candidato | NAV/D | Possui dois meios de comunicação, visto que a documentação pode ser editada pelo SEI como também os documentos são padrões, não sendo necessário o envio da documentação por e-mail | Não | x | |||||||
x | Entrar em contato com o candidato | O Rh regional informa o prazo da posse, repassa o checklist de documentação pessoais e declarações via WhatsApp e e-mail. Também informa que o candidato deverá fazer um cadastro no SEI para assinatura externa do contrato, o Rh regional envia o link do SEI que faz o cadastro e é liberado para ser feita assinatura externa EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo) por e-mail e whatsaap | 1 (uma) cópia Cédula de Identidade - 1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. - Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. - Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). - Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) - 1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. - 1 (uma) cópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). - 1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). - 1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. 1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. - |
Reginaldo (recursos humanos regional) Vania (recursos humanos reginal) | mesmo dia após a publicação de convocação do candidato | NAV/N | Não agrega valor para o RH mas é necessária para que o candidato seja informado da entrega de seus documentos | Não | x (convocação) | |||||||
x | Receber a documentação do candidato | O candidato deve entregar a documentação presencial (periodo normal) Documentação escaneado por e-mail (periodo pandemia) |
1 (uma) cópia Cédula de Identidade - 1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. - Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. - Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). - Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) - 1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. - 1 (uma) cópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). 1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). - 1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. |
Reginaldo (recursos humanos regional) | dentro prazo estipulado do edital | AV | Agrega valor para o RH, pois terá em mãos a documentação do candidato solicitada em edital Agregar valor para o candidato pois o mesmo pode tirar dúvidas referente a documentação que deve entregar |
Não | x (validar) | |||||||
x | Validar os documentos do candidato em atendimento do checklist | Verificar se as documentações e certidões estão corretas (se estiver tudo ok) vai informar o candidato para assinatura do contrato, caso tenha algum documento ou certidões erradas, candidato é informado para corrigir e entregar ate o prazo final de entrega de documentação estipulada no edital | 1 (uma) cópia Cédula de Identidade - 1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. - Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. - Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). - Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) - 1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. - 1 (uma) cópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). - 1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). - 1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. 1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. |
Reginaldo (recursos humanos regional) | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | AV | Agrega valor para o candidato, visto que ele pode fazer correções nas documentações Agrega valor para Rh, conferindo a idoneidade do candidato |
Não | x (receber docmentação) | |||||||
x | Informar candidato para assinatura do contrato | O candidato deverá assinar o contrato que está no SEI EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo), o RH regional manda o link para assinatura no whatsapp e no e-mail e ligar para o candidato (periodo de pandemia) O candidato assina pessoalmente no RH regional (periodo normal) |
Contrato | Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | AV | Agregar valor para o candidato, precisa ser informado sobre o contrato Agrega valor para RH, visto que está firmando compromisso com o estado |
CLT | X | |||||||
Assinar contrato | O candidato irá assinar o contrato no SEI | Contrato | Servidor,GCP, Rh regional e Superintendente | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | AV | Agrega Valor para ambos, visto que para o candidato ele estará confirmando a aptidão para ser um servidor do estado e para o RH estará cumprindo as normas do certame | CLT | x | ||||||||
x | Assinar o termo de efetivo exercicio | O termo é assinado pelo (servidor, rh regional e GCP) onde é disponiblizado em bloco de assinatura no SEI (Rh regional avisa Socorro GCP e Servidor via whatsaap que esta liberado no bloco de assinatura) | Termo de efetivo exercicio | GCP, Servidor e Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | AV | Agrega Valor para ambos, visto que para o candidato ele estará confirmando a aptidão para ser um servidor do estado e para o RH estará cumprindo as normas do certame | CLT | x | |||||||
x | Fazer o cadastro do servidor no Sistema MDL (modulação e lotação)Seduc | O rh regional preenche todos os dados pessoais do servidor, escolaridade, endereço, todas as informações que o candidato passou com entrega da documentação. Serve para lotar o servidor na unidade | * | Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | NAV/N | Não agrega valor para o RH e candidato pois está em sistema separado mas é necessário identificar a localidade onde o servidor foi lotado | Não | x (gerar matricula) | x | ||||||
x | Gerar um memorando de lotação do sistema MDL | O Rh regional gera esse memorando, um via fica com Rh e outra via será entregue ao servidor | Memorando de lotação | Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | NAV/D | Não agrega valor para o RH e candidato pois essa atividade poderá se consultada no próprio sistema MDL pela escola | Não | x | |||||||
x | Ligar para o servidor buscar o memorando de lotação | O Rh faz a orientação para que se dirija ate o escola onde será lotado (tem que se apresentar no mesmo dia) | * | Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | NAV/D | Não agrega valor para o RH e candidato pois essa atividade poderá se consultada no próprio sistema MDL pela escola | Não | x | |||||||
x | O servidor se apresentar na escola | A Gestor da escola encaminha o servidor ao seu local de trabalho e ele é orientado a assinar a sua frequencia a partir daquele dia, passando três de frequência, a escola ou servidor encaminha sua frequência para o RH regional | frequência | Escola/Servidor | passando os 3 dias | AV | Agrega valor para ambos, sendo que para o candidato é o inicio das suas atividades e o para RH o registro do servidor | Não | x | |||||||
x | Receber frequência do servidor | È encaminhado a frequência do servidor para o RH regional, onde o mesmo anexa o documento no SEI e encaminha para GCP com (cpf do servidor - escrito contrato novo na frequência) | frequência | Rh Regional | 4 dias | NAV/D | Não agrega valor para ambos pois adiciona tempo ao processo | Não | x | |||||||
x | Gerar matricula | O Rh regional acompanha o processo ate saída da matricula pela SEGEP/GCP | matricula | GCP | mais que 10 dias | AV | Agrega valor para ambos, sendo para o servidor receber o seu salário e verbas rescisórias e para o RH para registro de vinculo do servidor | Não | x(apresentação do servidor) | |||||||
x | Implantação em folha | A Folha de pagamento envia uma prévia (um contracheque dos servidores) todo mês por e-mail, para que o Rh regional verifique se o novo servidor já entrou em folha, e mesmo informa ao servidor | previa contracheque | Folha de pagamento da SEDUC | indefinido | AV | Agrega valor para servidor pois irá receber salário e para RH cumprimento do contrato | Não | x |
Saída de servidor temporário
Entrada | Atividade | Porta Lógica | Link | Saída | Nome da Tarefa/Decisão | Descrição | Documentos | Executor da tarefa | Tempo de execução | Análise de valor | Justificativa | Consta em lei | Eliminar | Combinar | Reduzir | Simplificar |
x | Informar exoneração de servidor de fim de contrato | Rh Regional orienta o servidor sobre o termino do contrato, mesmo assina requerimento de verbas rescisórias. Assim é criado um processo no SEI: memorando informando o encerramento do contrato (um mês antes), com a folha de frequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciência do vencimento do contrato para folha de pagamento da Seduc e gerencia de lotação | memorando informando o encerramento do contrato Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado); Cópia do RG e CPF; ContraCheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro; Última frequência (assinada); Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidão da superSefin (para verificação de débito) emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home |
Rh regional | 1 dia | AV | Agrega valor partindo do principio que o cliente é o estado, então é de interesse do estado rescindir contratos temporários. Para servidor agrega valor no sentido de registrar a sua saida | Não | x | |||||||
x | Informar exoneração do servidor por não atender as atribuições do contrato | RH orienta servidor sobre a exoneração.Assim é criado um processo no SEI: com a folha de frequência, Deve-se encaminhar o processo para se tomar ciência para folha de pagamento da seduc e gerencia de lotação | Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado); Cópia do RG e CPF; Contra-Cheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro; Última frequência (assinada); *cópia do ofício de dispensa ou substituição. Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidão da superSefin (para verificação de débito) emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom comunicado de dispensa por conveniência administrativa Lista de servidores dispensados memorando informando não atender as atribuições do contrato |
Rh regional | 1 dia | AV | Agrega valor para o estado pois a mesma poderá justificar a exoneração do servidor por não se enquadrar nas habilidades necessárias. Para servidor agregará valor pois receberá suas verbas rescisórias | Não | ||||||||
x | Informar exoneração do servidor por dispensa do interesse público | Ocorre no caso de existir concurso ativo, e por ordem judicial , assim é feita a dispenso do servidor contrato. Dispensa por interesse do estado (comunicado de dispensa por conveniencia administrativa é enviado pela gerencia de lotação) por e-mail. O RH regional juntamente com a Gerencia administrativa faz um levantamento dos servidores contratados e analise dos criterios de contração como: carga horaria, pontualidade, assiduidade, proatividade, | Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado); Cópia do RG e CPF; ContraCheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro; Última frequência (assinada); *cópia do ofício de dispensa ou substituição. Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidão da superSefin (para verificação de débito) emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/hom comunicado de dispensa por conveniencia administrativa Lista de servidores dispensados |
Rh regional | 1 dia | AV | Agrega valor por conveniência administrativa do estado, por falta de verba.Para servidor agregará valor pois receberá suas verbas rescisórias | Não | ||||||||
x | Informar exoneração do servidor à pedido | Caso o servidor peça exoneração ele tera que formalizar via requerimento padrão disponibilizado Rh Regional, ele deverá entregar a documentação que consta no checklist | Requerimento Padrão solicitando o pagamento das verbas rescisórias (devidamente preenchido e assinado); Cópia do RG e CPF; Contra-Cheque (atualizado); Contrato de trabalho; Termo aditivo; Segundo termo aditivo, caso ultrapasse a data da prorrogação do primeiro; Última frequência (assinada); Declaração da corregedoria emitida através do site http://certidão.segep.ro.gov.br; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anexada (caso o contrato tenha desconto de FGTS); Certidão da superSefin (para verificação de débito) emitida através do site http://srvcontabil.sefin.ro.gov.br/certidao/home |
Rh regional | 1 dia | NAV | Não agrega valor pois o estado terá que contratar novo servidor(burocracia) | Não | ||||||||
x | Encaminhar para ciência e providências | Para que a folha de pagamento da SEDUC ( para pagamento das verbas rescisórias do servidor) e gerencia de lotação (informar a falta de servidor) e tome providencias sobre o processo de exoneração do servidor contratado | Juntado as documentações | Rh regional | 1 dia | AV | Agrega valor para Estado e Rh pois os mesmo precisam da ciência para novas contratações | Não | x | |||||||
x | Recebimento do processo | Os processos de desligamento de emergenciais são enviados via SEI pelo RH solicitando o desligamento da folha de pagamento | Ofício do RH | PROTOCOLO/Desp | 5 a 10 min/processo | NAV/D | Não agrega valor pois não há necessidade de criar processo para cada situação, poderia apenas ter a justificativa no próprio sistema | Não | ||||||||
Desligamento de folha | após o recebimento pelo setor de protocolo o processo é atribuído para o responsável pela digitação da folha do órgão de origem. O responsável efetua o desligamento e lança nas ocorrências do Sistema a informação | Não há | encarregados de carteiras/Desp | 10 a 20 min/processo | AV | Agrega valor para Estado e RH pois registra o desligamento do servidor e motivo. E para o servidor , receberá o pagamento das suas verbas rescisórias | Não | |||||||||
x | Despachar processo | após a desligamento no sistema Governa os encarregados anexam, no processo, os documentos comprobatórios da exclusão encaminhando o processo para a secretaria de origem. | Despacho | encarregados de carteiras/ Gerentes/Desp | 5 a 10 min/processo | NAV/D | Não agrega valor para o RH, pois se o mesmo possui se um canal de acesso no sistema Governa não precisaria a folha de pagamento anexar documento comprobatório no SEI | Não | x |