Analise de Valores de servidores temporários
Entrada | Atividade | Porta Lógica | Link | Saída | Nome da Tarefa/Decisão | Descrição | Documentos | Executor da tarefa | Tempo de execução | Análise de valor | Justificativa | Consta em lei | Eliminar | Combinar | Reduzir | Simplificar |
x | Encaminhar documentação do processo seletivo | A Gerência de Provimento encaminha os documentos para contratação do candidato via e-mail, porque no SEI não tem como editar (informado grupo de seleção pelo whatsaap) Obs: A coordenadoria acompanha tudo pelo SEI | Contrato, edital de convocação, termo de efetivo exercício e declaração de bens, ficha de identificação do candidato, ficha de cadastro, checklist | Gerencia de provimento | mesmo dia após a publicação de convocação do candidato | NAV/D | Possui dois meios de comunicação, visto que a documentação pode ser editada pelo SEI como também os documentos são padrões, não sendo necessário o envio da documentação por e-mail | Não | x | |||||||
x | Entrar em contato com o candidato | O Rh regional informa o prazo da posse, repassa o checklist de documentação pessoais e declarações via WhatsApp e e-mail. Também informa que o candidato deverá fazer um cadastro no SEI para assinatura externa do contrato, o Rh regional envia o link do SEI que faz o cadastro e é liberado para ser feita assinatura externa EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo) por e-mail e whatsaap | 1 (uma) cópia Cédula de Identidade - 1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. - Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. - Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). - Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) - 1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. - 1 (uma) cópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). - 1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). - 1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. 1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. - |
Reginaldo (recursos humanos regional) Vania (recursos humanos reginal) | mesmo dia após a publicação de convocação do candidato | NAV/N | Não agrega valor para o RH mas é necessária para que o candidato seja informado da entrega de seus documentos | Não | x (convocação) | |||||||
x | Receber a documentação do candidato | O candidato deve entregar a documentação presencial (periodo normal) Documentação escaneado por e-mail (periodo pandemia) |
1 (uma) cópia Cédula de Identidade - 1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. - Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. - Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). - Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) - 1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. - 1 (uma) cópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). 1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). - 1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. |
Reginaldo (recursos humanos regional) | dentro prazo estipulado do edital | AV | Agrega valor para o RH, pois terá em mãos a documentação do candidato solicitada em edital Agregar valor para o candidato pois o mesmo pode tirar dúvidas referente a documentação que deve entregar |
Não | x (validar) | |||||||
x | Validar os documentos do candidato em atendimento do checklist | Verificar se as documentações e certidões estão corretas (se estiver tudo ok) vai informar o candidato para assinatura do contrato, caso tenha algum documento ou certidões erradas, candidato é informado para corrigir e entregar ate o prazo final de entrega de documentação estipulada no edital | 1 (uma) cópia Cédula de Identidade - 1 (uma) cópia CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br 1 (uma) cópia Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do Edital n. 68/2019/SEGEP-GCP. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo com o previsto. - Original Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. - Original Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes). - Original Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento - 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos 1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) 1 (uma) cópia Titulo de Eleitor - 1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá declarar não ser cadastrado) - 1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada. - 1 (uma) cópia Certificado de Reservista - 1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). - 1 (uma) cópia Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). - 1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. www.tre.gov.br 1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. www.sefin.ro.gov.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br 1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental (*) - 1 (uma) original Fotografia 3x4 - 1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. www.justicafederal.jus.br 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. 1 (uma) cópia Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial. |
Reginaldo (recursos humanos regional) | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | AV | Agrega valor para o candidato, visto que ele pode fazer correções nas documentações Agrega valor para Rh, conferindo a idoneidade do candidato |
Não | x (receber docmentação) | |||||||
x | Informar candidato para assinatura do contrato | O candidato deverá assinar o contrato que está no SEI EXEMPLO( https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo), o RH regional manda o link para assinatura no whatsapp e no e-mail e ligar para o candidato (periodo de pandemia) O candidato assina pessoalmente no RH regional (periodo normal) |
Contrato | Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | AV | Agregar valor para o candidato, precisa ser informado sobre o contrato Agrega valor para RH, visto que está firmando compromisso com o estado |
CLT | X | |||||||
Assinar contrato | O candidato irá assinar o contrato no SEI | Contrato | Servidor,GCP, Rh regional e Superintendente | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | AV | Agrega Valor para ambos, visto que para o candidato ele estará confirmando a aptidão para ser um servidor do estado e para o RH estará cumprindo as normas do certame | CLT | x | ||||||||
x | Assinar o termo de efetivo exercicio | O termo é assinado pelo (servidor, rh regional e GCP) onde é disponiblizado em bloco de assinatura no SEI (Rh regional avisa Socorro GCP e Servidor via whatsaap que esta liberado no bloco de assinatura) | Termo de efetivo exercicio | GCP, Servidor e Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | AV | Agrega Valor para ambos, visto que para o candidato ele estará confirmando a aptidão para ser um servidor do estado e para o RH estará cumprindo as normas do certame | CLT | x | |||||||
x | Fazer o cadastro do servidor no Sistema MDL (modulação e lotação)Seduc | O rh regional preenche todos os dados pessoais do servidor, escolaridade, endereço, todas as informações que o candidato passou com entrega da documentação. Serve para lotar o servidor na unidade | * | Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | NAV/N | Não agrega valor para o RH e candidato pois está em sistema separado mas é necessário identificar a localidade onde o servidor foi lotado | Não | x (gerar matricula) | x | ||||||
x | Gerar um memorando de lotação do sistema MDL | O Rh regional gera esse memorando, um via fica com Rh e outra via será entregue ao servidor | Memorando de lotação | Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | NAV/D | Não agrega valor para o RH e candidato pois essa atividade poderá se consultada no próprio sistema MDL pela escola | Não | x | |||||||
x | Ligar para o servidor buscar o memorando de lotação | O Rh faz a orientação para que se dirija ate o escola onde será lotado (tem que se apresentar no mesmo dia) | * | Rh Regional | mesmo dia que recebe a documentação é o que toma posse | NAV/D | Não agrega valor para o RH e candidato pois essa atividade poderá se consultada no próprio sistema MDL pela escola | Não | x | |||||||
x | O servidor se apresentar na escola | A Gestor da escola encaminha o servidor ao seu local de trabalho e ele é orientado a assinar a sua frequencia a partir daquele dia, passando três de frequência, a escola ou servidor encaminha sua frequência para o RH regional | frequência | Escola/Servidor | passando os 3 dias | AV | Agrega valor para ambos, sendo que para o candidato é o inicio das suas atividades e o para RH o registro do servidor | Não | x | |||||||
x | Receber frequência do servidor | È encaminhado a frequência do servidor para o RH regional, onde o mesmo anexa o documento no SEI e encaminha para GCP com (cpf do servidor - escrito contrato novo na frequência) | frequência | Rh Regional | 4 dias | NAV/D | Não agrega valor para ambos pois adiciona tempo ao processo | Não | x | |||||||
x | Gerar matricula | O Rh regional acompanha o processo ate saída da matricula pela SEGEP/GCP | matricula | GCP | mais que 10 dias | AV | Agrega valor para ambos, sendo para o servidor receber o seu salário e verbas rescisórias e para o RH para registro de vinculo do servidor | Não | x(apresentação do servidor) | |||||||
x | Implantação em folha | A Folha de pagamento envia uma prévia (um contracheque dos servidores) todo mês por e-mail, para que o Rh regional verifique se o novo servidor já entrou em folha, e mesmo informa ao servidor | previa contracheque | Folha de pagamento da SEDUC | indefinido | AV | Agrega valor para servidor pois irá receber salário e para RH cumprimento do contrato | Não | x |