Projeto Oceano Pacífico
1. Termo de Abertura do Projeto (TAP)
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Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Última Alteração |
Versão |
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Time: |
Gerência de Projetos |
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Cliente: |
Comissão eSocial da Superintendência de Gestão de Pessoas (SEGEP): Alcides Filho Pereira Santana, : Ricardo Cruz dos Santos, Emiliano de Sousa Marinho Filho |
20/10/2022 |
2.0 |
| Product Owner: | Julien Martins Czesluniak | ||
| Gerente de projetos | Eduardo Souza Ferreira | ||
Nome do produto
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Nome do projeto
Projeto Oceano Pacífico
Objetivo do projeto
Construir o sistema do eSocial para o Poder Executivo do Estado de Rondônia até Janeiro de 2023.
Justificativa
O eSocial é uma plataforma online do governo que unificou a entrega de 15 obrigações da área trabalhista para empresas, outras pessoas jurídicas e também para pessoas físicas. Em vez de ter que preencher várias guias e entregá-las em canais diferentes, o empregador deverá usar apenas o sistema para cumprir a lei e manter sua contratação na legalidade. Sendo assim o Estado tem como obrigação enviar, de forma mensal, as informações trabalhista, previdenciárias e fiscais para o Governo Federal através do sistema que precisa ser construído. Além disso, o não cumprimento do cronograma de implantação do eSocial acarreta em multas e sanções que podem comprometer o repasse de verbas federais para o Estado de Rondônia.
Previsão legal
Manual de Orientação do eSocial
Manual de Orientação do Desenvolvedor
Resolução CGFTS N° 926, de 28 de Maio de 2019
Instrução Normativa RFB Nº 2.094, de 15 de Julho de 2022
Premissas
- Sistema com regras de negócio complexas.
- Prazo para construção do sistema ser extremamente limitado.
Cliente não ser detentor das regras de negócio.- Time de Desenvolvimento
estarestáoperanteoperando somente comatravessamentos.atravessamentos e bugs.
Restrição
Requisitos
- Construção do sistema do eSocial;
- Que o Governa integre com o eSocial através de um mensageiro;
ImplantarOregrassistema do e-social precisa ser mapeado pelo time deacordo com as classes dos professores para marcação de férias fora do período letivo;negócios;ImplantarOsfluxoscódigos da folha deLicençaspagamentodentroprecisamdoserSID,padronizadossendo elas:
Licença PrêmioLicença por motivo de doençaLicença para serviços militaresLicença por motivo de afastamento do cônjugeLicença para atividade políticaLicença para tratar interesse particularLicença para desempenho de mandato classistaLicença para participar de cursos de especialização
Implantar fluxos de Concessões dentro do SID, sendo eles:
Recesso AdministrativoDoação de SangueAlistar como eleitorCasamentoFalecimento de familiar
Permitir que as férias sejam interrompidas infinitas vezes;Criar perfil de chefe suplente dentro do SID;Deixar a opção de interrupção e suspensão de férias fique somente paracom operfil do RH Setorial;e-social
Riscos
- O Governa não integrar com o e-Estado e consequentemente oferecer uma base de dados inconsistente para o eSocial.
- Cliente não ser detentor das regras de negócio.
- Time de desenvolvimento não ter foco no eSocial e sim em outros produtos utilizados pela Folha de Pagamento pela SEGEP;
Equipe
Time de Desenvolvimento:
João Pedro Rocha Brito
José Henrique dos Santos Nogueira
José Lucas da Silva Costa
Jônatas Neves Legal
Product Owner: Julien
Scrum Master:
Gerente de Projetos: Eduardo Souza Ferreira
Cliente: Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP)
Aprovadores do Projeto: Abdenildo Sobreira (Diretor Técnico) e Delner Freire (Superintendente)
Público alvo
Servidores da folha de pagamento da SEGEP.
Grupos de entregas
Planejamento do Projeto (11/Outubro a 24/Outubro):
Custo
Mapeamento e Otimização dos Fluxos:
Custo:
Desenvolvimento das melhorias:
Custo:
Valor de custo do projeto:
Valor de mercado: R$ -
Valor de economia para o Estado: R$ -
Processos SEI: