Projeto Oceano Pacífico

1. Termo de Abertura do Projeto (TAP)

Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação		Última Alteração	Versão
Time:	Gerência de Projetos
Cliente:	Comissão eSocial da Superintendência de Gestão de Pessoas (SEGEP): Alcides Filho Pereira Santana, : Ricardo Cruz dos Santos, Emiliano de Sousa Marinho Filho	20/10/2022	2.0
Product Owner:	Julien Martins Czesluniak
Gerente de projetos	Eduardo Souza Ferreira

Nome do produto

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Nome do projeto

Projeto Oceano Pacífico

Objetivo do projeto

RealizarConstruir correção sistema do eSocial para o Poder Executivo do Estado de bugsRondônia dentroaté do SID e construir novas melhorias, implementando regrasJaneiro de negócios não previstas no primeiro projeto para construção do sistema, afim de entrar em conformidade com as legislações estaduais e federais até Dezembro de 2022.2023.

Justificativa

O SIDeSocial é uma plataforma online do governo que unificou a entrega de extrema15 importânciaobrigações da área trabalhista para empresas, outras pessoas jurídicas e também para pessoas físicas. Em vez de ter que preencher várias guias e entregá-las em canais diferentes, o empregador deverá usar apenas o sistema para cumprir a Governançalei e manter sua contratação na legalidade. Sendo assim o Estado tem como obrigação enviar, de forma mensal, as informações trabalhista, previdenciárias e fiscais para o Governo Federal através do sistema que precisa ser construído. Além disso, o não cumprimento do cronograma de implantação do eSocial acarreta em multas e sanções que podem comprometer o repasse de verbas federais para o Estado de Rondônia, pois através dele os servidores podem marcar suas férias, de acordo com seu modelo de contratação, e também os chefes podem fazer homologação delas para a publicação no Diário Oficial da União. Atualmente, a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP) é a responsável por fazer auditoria no sistema, isto é, verificar se as férias estão dentro dos requisitos legislativos, entretanto algumas regras não foram previstos no sistema, dessa forma existem opções que não devem aparecer a determinada modalidade de servidores contratos. Por exemplo, a regra de negócio aplicada a servidores estatutários é diferente da de servidores celetistas, pois o primeiro é regido pela Lei Complementar 68/98, e outro pela CLT. Portanto, surge a necessidade de melhorias para cumprir com os aspectos legislativos e diminuir o impacto nos cofres da Administração Pública.nia.

Previsão legal

Lei Complementar 68Manual de 09Orientação do eSocial

Manual de DezembroOrientação do Desenvolvedor

Mensagens do Sistema eSocial

Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 1992.

Consolidação das Leis do Trabalho.

Lei N 11.78829 de 25Junho de Setembro2021 de 2008,que dispõe sobre o regimecronograma dosde estagiários.implantação do eSocial

Resolução CGFTS N° 926, de 28 de Maio de 2019

Instrução Normativa RFB Nº 2.094, de 15 de Julho de 2022

Decreto NN° 23.27326.948 de 1507 de OutubroMarço de 2018,2022 alteradoque peloinstitui Decretoa n°Comissão 25.394,do eSocial do Poder Executivo de 11/9/2020 e Decreto n° 26.688, de 21/12/2021.Rondônia

Premissas

• NecessidadeSistema com regras de mapeamentosnegócio dos novos fluxos a serem inclusos no SIDcomplexas.
• CapacidadePrazo dapara Gerênciaconstrução do sistema ser extremamente limitado.
• Cliente não ser detentor das regras de Processosnegócio.
• Time de Desenvolvimento estar extrapoladasoperante e os fluxos serem atrasados
• Priorizar fluxossomente com o cliente para serem inclusos dentro do SIDatravessamentos.

Restrição

• O SID não será refatorado.
  

Requisitos

• ImplantarConstrução regrado desistema negóciodo para servidores celetistas;eSocial;
• CorrigirQue regraso Governa integre com o eSocial através de negócioum para estagiários;mensageiro;
• Implantar regras de acordo com as classes dos professores para marcação de férias fora do período letivo;
• Implantar fluxos de Licenças dentro do SID, sendo elas:

1. Licença Prêmio
2. Licença por motivo de doença
3. Licença para serviços militares
4. Licença por motivo de afastamento do cônjuge
5. Licença para atividade política
6. Licença para tratar interesse particular
7. Licença para desempenho de mandato classista
8. Licença para participar de cursos de especialização

• Implantar fluxos de Concessões dentro do SID, sendo eles:

1. Recesso Administrativo
2. Doação de Sangue
3. Alistar como eleitor
4. Casamento
5. Falecimento de familiar

• Permitir que as férias sejam interrompidas infinitas vezes;
• Criar perfil de chefe suplente dentro do SID;
• Deixar a opção de interrupção e suspensão de férias fique somente para o perfil do RH Setorial;

Riscos

• CapacidadeO produtivaGoverna dosnão timesintegrar comprometeremcom o cronogramae-Estado doe projeto;consequentemente oferecer uma base de dados inconsistente para o eSocial.
• Não ser possível estimar custos do projeto;
• Times terem atravessamentos e comprometerem a sua velocidade;
• Paralização do projeto em detrimento de uma urgência;

Equipe

Time de Desenvolvimento:

João Pedro Rocha Brito

José Henrique dos Santos Nogueira

José Lucas da Silva Costa

Jônatas Neves Legal

Product Owner: Gezinéia Paula da CostaJulien

Scrum Master: Emilly Miranda

Gerente de Projetos: Eduardo Souza Ferreira

Cliente: Gustavo Bodaneze - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP)

Aprovadores do Projeto: Abdenildo Sobreira (Diretor Técnico) e Delner Freire (Superintendente)

Público alvo

Servidores públicosda estaduais e federais (que estejam à disposição do Estadofolha de Rondônia).pagamento Além dos RHs Setoriais, Chefes Imediatos eda SEGEP.

Grupos de entregas

Planejamento do Projeto (11/Outubro a 24/Outubro):

Custo

Mapeamento e Otimização dos Fluxos:

Custo:

Desenvolvimento das melhorias: 

Custo:

Valor de custo do projeto: 

Valor de mercado: R$ -

Valor de economia para o Estado: R$ -

Processos SEI:

0029.114331/2022-21

0031.429724/2021-15

2. Escopo do Projeto

Escopo do Projeto