Projeto Oceano Pacífico
1. Termo de Abertura do Projeto (TAP)
|
Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Última Alteração |
Versão |
|
|
Time: |
Gerência de Projetos |
|
|
|
Cliente: |
Comissão eSocial da Superintendência de Gestão de Pessoas (SEGEP): Alcides Filho Pereira Santana, : Ricardo Cruz dos Santos, Emiliano de Sousa Marinho Filho |
20/10/2022 |
2.0 |
| Product Owner: | Julien Martins Czesluniak | ||
| Gerente de projetos | Eduardo Souza Ferreira | ||
Nome do produto
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Nome do projeto
Projeto Oceano Pacífico
Objetivo do projeto
Construir o sistema do eSocial para o Poder Executivo do Estado de Rondônia até Janeiro de 2023.
Justificativa
O eSocial é uma plataforma online do governo que unificou a entrega de 15 obrigações da área trabalhista para empresas, outras pessoas jurídicas e também para pessoas físicas. Em vez de ter que preencher várias guias e entregá-las em canais diferentes, o empregador deverá usar apenas o sistema para cumprir a lei e manter sua contratação na legalidade. Sendo assim o Estado tem como obrigação enviar, de forma mensal, as informações trabalhista, previdenciárias e fiscais para o Governo Federal através do sistema que precisa ser construído. Além disso, o não cumprimento do cronograma de implantação do eSocial acarreta em multas e sanções que podem comprometer o repasse de verbas federais para o Estado de Rondônia.
Previsão legal
Manual de Orientação do eSocial
Manual de Orientação do Desenvolvedor
Resolução CGFTS N° 926, de 28 de Maio de 2019
Instrução Normativa RFB Nº 2.094, de 15 de Julho de 2022
Premissas
- Sistema com regras de negócio complexas.
- Prazo para construção do sistema ser extremamente limitado.
- Cliente não ser detentor das regras de negócio.
- Time de Desenvolvimento estar operante somente com atravessamentos.
Restrição
Requisitos
- Construção do sistema do eSocial;
- Que o Governa integre com o eSocial através de um mensageiro;
- Implantar regras de acordo com as classes dos professores para marcação de férias fora do período letivo;
- Implantar fluxos de Licenças dentro do SID, sendo elas:
- Licença Prêmio
- Licença por motivo de doença
- Licença para serviços militares
- Licença por motivo de afastamento do cônjuge
- Licença para atividade política
- Licença para tratar interesse particular
- Licença para desempenho de mandato classista
- Licença para participar de cursos de especialização
- Implantar fluxos de Concessões dentro do SID, sendo eles:
- Recesso Administrativo
- Doação de Sangue
- Alistar como eleitor
- Casamento
- Falecimento de familiar
- Permitir que as férias sejam interrompidas infinitas vezes;
- Criar perfil de chefe suplente dentro do SID;
- Deixar a opção de interrupção e suspensão de férias fique somente para o perfil do RH Setorial;
Riscos
- O Governa não integrar com o e-Estado e consequentemente oferecer uma base de dados inconsistente para o eSocial.
Equipe
Time de Desenvolvimento:
João Pedro Rocha Brito
José Henrique dos Santos Nogueira
José Lucas da Silva Costa
Jônatas Neves Legal
Product Owner: Julien
Scrum Master:
Gerente de Projetos: Eduardo Souza Ferreira
Cliente: Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP)
Aprovadores do Projeto: Abdenildo Sobreira (Diretor Técnico) e Delner Freire (Superintendente)
Público alvo
Servidores da folha de pagamento da SEGEP.
Grupos de entregas
Planejamento do Projeto (11/Outubro a 24/Outubro):
Custo
Mapeamento e Otimização dos Fluxos:
Custo:
Desenvolvimento das melhorias:
Custo:
Valor de custo do projeto:
Valor de mercado: R$ -
Valor de economia para o Estado: R$ -
Processos SEI: