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Escopo

OBJETIVO GERAL

Aprimorar o Sistema Solar com inclusão de novas funcionalidades com previsão até Outubro de 2023.

JUSTIFICATIVA

O objetivo de criar um novo projeto por nome Pôr do Sol, surgiu tendo em vistaé "fragmentar"quebrar" o Projeto Meio Dia que é complexo e tem um alto impacto, num projeto menor. Sabemos que, dependendo do cenário político, social, alteração de médioLeis, prazo, e outros fatores externos podem impactar na mudança de escopo e influenciar no cronograma de entrega do Produto ou serviço.

Desmembrar projetos de longo prazo e complexos em projetos menores, ajuda a entregamensurar da última Sprint está prevista para o dia 04/11/2022 com a entrega da parte de Licenciamento Ambiental. Diante da dimensão do Sistema Solar como num todo, o encerramento está previsto para Outubro de 2023. 

Portanto, vamos estruturar um novo projeto conformemelhor as demandasetapas acordadae emfases, ata, pois assim será possível mensuraracompanhar o progresso dodas Sistema Solaretapa e acompanhar o decorrer do projeto conformemelhorar a necessidadepercepção dode cliente.entrega

de

Asvalor funcionalidadespara maisos relevantes já foram entregues como LP, LI, LO, porém, outras funcionalidades são complementares e importantes que precisam ser desenvolvidas.stakeholders.

METAS

IncluirImplementar todasnovas asfuncionalidades relevantes dentro do SOLAR conforme demandas solicitadas empelo ata no sistema SOLAR por meio do projeto Pôr do Sol.cliente.

PÚBLICO ALVO

- Analistas Ambientais, Técnico de Vistoria, COLMAM, Responsável Técnico, Responsáveis legais, Coordenadora da (COLMAM), Público Externo, Coordenadora da (COREH) e COREH.COREH, agricultores, órgãos públicos e sociedade em geral.

 PREMISSA

  • Mudança de prioridades ou inclusão de outras funcionalidades no sistema podem impactar na entrega do projeto;
  • Alteração de Legislação de Dispensa de Licenciamento e Certidão Ambiental, e precisa ser implementada no sistema até Maio/2023;

RISCOS RESTRIÇÃO

 

  • - Ajustar todos os itensDesvio de evidênciasescopo do projeto;

  • Verificar questão do Portal do Cidadão se tem como incluir a dispensa de falhas, conforme apresentado no Relatório Técnico Operacional  (SEI nº0032680172);
    Outorga.

  • Alteração de Normativas;

GRUPO DE ENTREGAS

 
    1. Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar;
    2. Aumentar o número de caracteres na caixa de texto de notificação e Autorização Ambiental;
    3. Disponibilizar a minuta para confecção das licenças;
    4. Dispensa de Licenciamento e Certidão Ambienta (prazo final até Maio/2023);
    5. Encaminhamento direto do processo para o Secretário, após a assinatura do coordenador. Através das opções do menu "Ações" não é possível encaminhar o processo;
    6. Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH;
    7. Exibir o número de identificação de todos os documento;
    8. Melhorias na fase aguardando análise (Processo deve ir para o administrativo após emitir notificação; Manifestação interna deve ter ciência do coordenador; Permitir que o técnico informe o prazo da notificação (para uma quantidade menor da máxima permitida pela lei); Emissão de licença e outorga somente após ciência da notificação (parecer favorável com condicionante);
    9. Histórico do processo e empreendimento;
    10. Tratamento em View das validações do formulário de vistoria;
    11. Controle de acessos baseado em hierarquia;
    12. Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga;
    13. Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;
    14. Serviço de encerramento de empreendimento;
    15. Melhorias Importantes em diferentes status do processo (Administrativo realizar anotações no processo para observações futuras; exibir somente para o responsável técnico o direito de responder uma notificação; organizar a exibição do processo de forma que os dados da análise esteja acima do emitir parecer; Disponibilizar para o administrativo acompanhar notificações respondidas e aguardando respostas);
    16. Realizar arquivamento de processo;
    17. Emissão de Certidão Online - Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, nesse item, será necessário entender como funciona o negócio, bem como qual o fluxo atual para verificar a possibilidade incluir essa declaração no Alpha e no Portal do Cidadão, conforme processo (0028.079392/2022-45).

    Processo SEI Nº 0005.487614/2020-04 (Doc. 0032680172)

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