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Escopo

OBJETIVO GERAL

Aprimorar o Sistema Solar com inclusão de novas funcionalidades com previsão até Outubro de 2023.

JUSTIFICATIVA

O objetivo de criar um novo projeto por nome Pôr do Sol, surgiu tendo em vistaé "fragmentar"quebrar" o Projeto Meio Dia que é complexo e tem um alto impacto, num projeto menor. Sabemos que, dependendo do cenário político, social, alteração de médioLeis, prazo, e outros fatores externos podem impactar na mudança de escopo e influenciar no cronograma de entrega do Produto ou serviço.

Desmembrar projetos de longo prazo e complexos em projetos menores, ajuda a entregamensurar da última Sprint está prevista para o dia 04/11/2022 com a entrega da parte de Licenciamento Ambiental. Diante da dimensão do Sistema Solar como num todo, o encerramento está previsto para Outubro de 2023. 

Portanto, vamos estruturar um novo projeto conformemelhor as demandasetapas acordadae emfases, ata, pois assim será possível mensuraracompanhar o progresso dodas Sistema Solaretapa e acompanhar o decorrer do projeto conformemelhorar a necessidade do cliente. 

As funcionalidades mais relevantes já foram entregues como LP, LI, LO, porém, outras funcionalidades sãpercepção complementaresde eentrega importantesde quevalor precisampara seros desenvolvidas.stakeholders.

METAS

IncluirImplementar todasnovas asfuncionalidades relevantes dentro do SOLAR conforme demandas solicitadas empelo ata no sistema SOLAR por meio do projeto Pôr do Sol.cliente.

PÚBLICO ALVO

- Analistas Ambientais, Técnico de Vistoria, COLMAM, Responsável Técnico, Responsáveis legais, Coordenadora da (COLMAM), Público Externo, Coordenadora da (COREH) e COREH.COREH, agricultores, órgãos públicos e sociedade em geral.

 PREMISSA

  • Mudança de prioridades ou inclusão de outras funcionalidades no sistema podem impactar na entrega do projeto;
  • Alteração de Legislação de Dispensa de Licenciamento e Certidão Ambiental, e precisa ser implementada no sistema até Maio/2023;

RISCOS RESTRIÇÃO

 

  • - Ajustar todos os itensDesvio de evidênciasescopo do projeto;

  • Verificar questão do Portal do Cidadão se tem como incluir a dispensa de falhas, conforme apresentado no Relatório Técnico Operacional  (SEI nº0032680172);
    Outorga.

  • Alteração de Normativas;

GRUPO DE ENTREGAS

 
    1. Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar;
    2. Aumentar o número de caracteres na caixa de texto de notificação e Autorização Ambiental;
    3. Disponibilizar a minuta para confecção das licenças;
    4. Dispensa de Licenciamento e Certidão Ambienta (prazo final até Maio/2023);
    5. Encaminhamento direto do processo para o Secretário, após a assinatura do coordenador. Através das opções do menu "Ações" não é possível encaminhar o processo;
    6. Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH;
    7. Exibir o número de identificação de todos os documento;
    8. Melhorias na fase aguardando análise (Processo deve ir para o administrativo após emitir notificação; Manifestação interna deve ter ciência do coordenador; Permitir que o técnico informe o prazo da notificação (para uma quantidade menor da máxima permitida pela lei); Emissão de licença e outorga somente após ciência da notificação (parecer favorável com condicionante);
    9. Histórico do processo e empreendimento;
    10. Tratamento em View das validações do formulário de vistoria;
    11. Controle de acessos baseado em hierarquia;
    12. Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga;
    13. Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;
    14. Serviço de encerramento de empreendimento;
    15. Melhorias Importantes em diferentes status do processo (Administrativo realizar anotações no processo para observações futuras; exibir somente para o responsável técnico o direito de responder uma notificação; organizar a exibição do processo de forma que os dados da análise esteja acima do emitir parecer; Disponibilizar para o administrativo acompanhar notificações respondidas e aguardando respostas);
    16. Realizar arquivamento de processo;
    17. Emissão de Certidão Online - Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, nesse item, será necessário entender como funciona o negócio, bem como qual o fluxo atual para verificar a possibilidade incluir essa declaração no Alpha e no Portal do Cidadão, conforme processo (0028.079392/2022-45).

    Processo SEI Nº 0005.487614/2020-04 (Doc. 0032680172)

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