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Cronograma Processos

Conforme solicitado nos ofícios (0032164386 e 0033456964), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos.

Considerando que alguns processos podem ter sido modificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR, bem como a construção de fluxos novos que não foram mapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que já foram mapeados em 2020: https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

Ponto Focais na Sedam:

  • Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM)
  • Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM). 
  • Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH)
  • João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH) e Eduardo Sousa.
MAPEAMENTO DE FLUXOS NOVOSPRIORIZADOS PELO CLIENTE

 

  1. Certidão

    Licença ambientalPrévia (LeiLP) nºLicenciamento 3686- (Licença Ambiental) Licença de 08/12/2015Instalação Art.(LI) 13,Licenciamento inciso- I(Licença aoAmbiental) V);

  2. Dispensa

    Licença de Licenciamento;Operação (LO)
  3. Licenciamento

    - (Licença ambiental;

    Ambiental)

  4. Autorização ambiental;

  5. Outorga de direito de uso dos recursos hídricos;

Renovação

Emissão de Licença Ambiental;Ambiental (LAU) -

Alteraçãonão tem no Solar

Licenciamento - (Licença Ambiental) Dispensa de titularidade;Licenciamento Ambiental Licenciamento

- (Licença Ambiental)

Certidão de Inexigibilidade Licenciamento - (Licença Ambiental) Licença de Instalação (LI) Renovação de Licenciamento Licença de Operação (LO) Renovação de Licenciamento Outorga de Águas Superficiais Outorgas Outorga de Águas Subterrâneas Outorgas Outorga de Barragem para Usos Múltiplos Outorgas Dispensa de Outorga de recursos hídricos;

Renovação de Outorga dedo Direito de Uso de Recursos Hídricos;

Hídricos Outorgas

Relatório

de Monitoramento Ambiental - RMA;

Declaração de Reservareserva de disponibilidade hídrica -DRDH;

Arquivamento definitivo;

Cancelamento;

Suspensão;

Manifestação interna;

Alteração de responsável técnico;

Alteração de titularidade.

 

REVISÃO DOS FLUXOS JÁ MAPEADOS/2020
Entregas por prioridadeDRDH Previsão de Sprints ObservaçãoOutorgas Outorga

1ºdo Licenças Ambientais (Licença Prévia - LP)

01

https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

2º Licenças Ambientais (LicençaDireito de Operação - LO)

01

https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

3º Licenças Ambientais (Licença de Instalação - LI)

01

https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

 4º Solicitação de OutorgaUso de Recursos Hídricos 01Renovação https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#listde Outorgas 5º VistoriaAlteração de Outorgaresponsável de Recursos Hídricostécnico; 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#listAverbação 6ºAlteração 4ºde titularidade; Averbação Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA 01Arquivamento definitivo https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#listAdministrativo (Verificar fluxo no Solar)

7º Vistoria para Licença Prévia - LP do empreendimento

Cancelamento 01Administrativo https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list(Verificar fluxo no Solar)

8º Vistoria para Licença de Instalação - LI do empreendimento

Suspensão 01Administrativo https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list(Verificar fluxo no Solar) 9ºPublicação Vistoriano paraDiof Administrativo (Verificar fluxo no Solar) Licença Ambiental Única (LAU). Novo Licenciamento (Não tem no Solar) Certidão de OperaçãoRegularidade Ambiental (CRA); Certidão de Regularidade Ambiental - LOCRA do(Não empreendimentotem no Solar) Certidão de Dispensa de Licenciamento; 01Certidão de Dispensa de Licenciamento (Não tem no Solar) Autorização Ambiental Autorização

https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

Ambiental


NORMATIVAS:
  • Decreto 10.119/2002 (COREH);
  • Resolução 04/2014 (COREH);
  • Lei Complementar 255/2002 (COREH);
  • Lei 3.941/2016
  • Lei 3686/2015
  • Conama 237/97
  • Lei 4.283/2018

Processo: 0005.487614/2020-04

Processo: 0028.079392/2022-45

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