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Cronograma Processos

Conforme solicitado nos ofícios (0032164386 e 0033456964), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos.

Considerando que alguns processos podem ter sido modificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR, bem como a construção de fluxos novos que não foram mapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que já foram mapeados em 2020: https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

Ponto Focais na Sedam:

  • Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM)
  • Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM). 
  • Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH)
  • João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH) e Eduardo Sousa.
MAPEAMENTO DE FLUXOS NOVOSPRIORIZADOS PELO CLIENTE

 

  1. Certidão

    nº 13,V);

  2. Dispensa

  4. Autorização ambiental;

  5. Outorga de direito de uso dos recursos hídricos;

  6. Renovação

  8. Relatório

    de Monitoramento Ambiental - RMA;

    10. Licença ambientalPrévia (LeiLP) Licenciamento 3686- (Licença Ambiental)
    Licença de 08/12/2015Instalação Art.(LI) Licenciamento inciso- I(Licença aoAmbiental)
    Licença de Licenciamento;

    Operação (LO)    		 Licenciamento

    - (Licença ambiental;

    Ambiental)
    Emissão de Licença Ambiental;

    Ambiental (LAU)
  10. -

    Alteraçãonão tem no Solar

    		11. Licenciamento - (Licença Ambiental)
    Dispensa de titularidade;

    Licenciamento Ambiental    		 Licenciamento

    - (Licença Ambiental)

    Certidão de InexigibilidadeLicenciamento - (Licença Ambiental)
    Licença de Instalação (LI)Renovação de Licenciamento
    Licença de Operação (LO)Renovação de Licenciamento
    Outorga de Águas SuperficiaisOutorgas
    Outorga de Águas SubterrâneasOutorgas
    Outorga de Barragem para Usos MúltiplosOutorgas
    Dispensa de Outorga de recursos hídricos;

  11. Renovação de Outorga dedo Direito de Uso de Recursos Hídricos;

    Hídricos
    		12.  Outorgas
    Declaração de Reservareserva de disponibilidade hídrica -DRDH;

  12. Arquivamento definitivo;

  13. Cancelamento;

  14. Suspensão;

  15. Manifestação interna;

  16. Alteração de responsável técnico;

  17. Alteração de titularidade.

    18.  

    REVISÃO DOS FLUXOS JÁ MAPEADOS/2020
    Renovação AdministrativoAdministrativo
    Entregas por prioridadeDRDH Previsão de SprintsObservaçãoOutorgas
    Outorga

    1ºdo Licenças Ambientais (Licença Prévia - LP)

    		01

    https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

    2º Licenças Ambientais (LicençaDireito de Operação - LO)

    		01

    https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

    3º Licenças Ambientais (Licença de Instalação - LI)

    		01

    https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

     4º Solicitação de OutorgaUso de Recursos Hídricos 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#listde Outorgas
    5º VistoriaAlteração de Outorgaresponsável de Recursos Hídricostécnico; 01https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#listAverbação
    6ºAlteração 4ºde titularidade;Averbação
    Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto AmbientalRelatório de Monitoramento Ambiental - RMA
    01Arquivamento definitivo https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#listAdministrativo (Verificar fluxo no Solar)

    7º Vistoria para Licença Prévia - LP do empreendimento

    Cancelamento    		 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list(Verificar fluxo no Solar)

    8º Vistoria para Licença de Instalação - LI do empreendimento

    Suspensão    		 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list(Verificar fluxo no Solar)
    9ºPublicação Vistoriano paraDiof Administrativo (Verificar fluxo no Solar)
    Licença Ambiental Única (LAU).Novo Licenciamento (Não tem no Solar)
    Certidão de OperaçãoRegularidade Ambiental (CRA);Certidão de Regularidade Ambiental - LOCRA do(Não empreendimentotem no Solar)
    Certidão de Dispensa de Licenciamento; 01Certidão de Dispensa de Licenciamento (Não tem no Solar)
    Autorização Ambiental Autorização

    https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

    Ambiental


    NORMATIVAS:
    • Decreto 10.119/2002 (COREH);
    • Resolução 04/2014 (COREH);
    • Lei Complementar 255/2002 (COREH);
    • Lei 3.941/2016
    • Lei 3686/2015
    • Conama 237/97
    • Lei 4.283/2018

    Processo: 0005.487614/2020-04

    Processo: 0028.079392/2022-45

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