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Cronograma Processos

Conforme solicitado nos ofícios (0032164386 e 0033456964), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos.

Considerando que alguns processos podem ter sido modificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR, bem como a construção de fluxos novos que não foram mapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que já foram mapeados em 2020: https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

Ponto Focais na Sedam:

  • Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM)
  • Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM). 
  • Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH)
  • João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH) e Eduardo Sousa.
MAPEAMENTO DE FLUXOS NOVOSPRIORIZADOS PELO CLIENTE

 

  1. Certidão

    nº 13,V);

  2. Dispensa

  4. Autorização ambiental;

  5. Outorga de direito de uso dos recursos hídricos;

  6. Renovaçã

  8. Relatório

    de Monitoramento Ambiental - RMA;

  10. Arquivamento

    definitivo;

    Manifestaç

  11. Licença ambientalPrévia (LeiLP) Licenciamento 3686- (Licença Ambiental)
    Licença de 08/12/2015Instalação Art.(LI) Licenciamento inciso- I(Licença aoAmbiental)
    Licença de Licenciamento;

    Operação (LO)    		 Licenciamento

    - (Licença ambiental;

    Ambiental)
    Emissão de Licença Ambiental;

    Ambiental (LAU)
  12. -

    Alteraçnão tem no Solar

    		13. Licenciamento - (Licença Ambiental)
    Dispensa de Licenciamento AmbientalLicenciamento - (Licença Ambiental)
    Certidão de InexigibilidadeLicenciamento - (Licença Ambiental)
    Licença de Instalação (LI)Renovação de titularidade;

    Licenciamento
    Licença de Operação (LO)Renovação de Licenciamento
    Outorga de Águas SuperficiaisOutorgas
    Outorga de Águas SubterrâneasOutorgas
    Outorga de Barragem para Usos MúltiplosOutorgas
    Dispensa de Outorga de recursos hídricos;

  13. Renovação de Outorga dedo Direito de Uso de Recursos Hídricos;

    dricos
    		14.  Outorgas
    Declaração de Reservareserva de disponibilidade hídrica -DRDH;

    DRDH    		 Outorgas
    Outorga
  14. do

    Cancelamento;

    Direito
    15. de
  15. Uso

    Suspensão;

    de
    16. Recursos
  16. Hídricos
    		17.  Renovação interna;

    de Outorgas
    Alteração de responsável técnico;

  17. Alteração de titularidade.

    18.  

    REVISÃO DOS FLUXOS JÁ MAPEADOS/2020
    AdministrativoAdministrativo Autorização
    Entregas por prioridade Previsão de SprintsObservaçAverbação
    Alteração

    1ºde Licenças Ambientais (Licença Prévia - LP)

    titularidade;    		 01

    https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

    Averbação

    2º Licenças Ambientais (LicençaEstudo de OperaçãoImpacto -Ambiental LO)

    e Relatório de Impacto Ambiental    		 01

    https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

    3º Licenças Ambientais (Licença de Instalação - LI)

    		01

    https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

     4º Solicitação de Outorga de Recursos Hídricos01https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
    5º Vistoria de Outorga de Recursos Hídricos01https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
    6º 4º Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA
    01Arquivamento definitivo https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#listAdministrativo (Verificar fluxo no Solar)

    7º Vistoria para Licença Prévia - LP do empreendimento

    Cancelamento    		 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list(Verificar fluxo no Solar)

    8º Vistoria para Licença de InstalaçãSuspensão - LI do empreendimento

    		 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list(Verificar fluxo no Solar)
    9ºPublicação Vistoriano paraDiof Administrativo (Verificar fluxo no Solar)
    Licença Ambiental Única (LAU).Novo Licenciamento (Não tem no Solar)
    Certidão de OperaçRegularidade Ambiental (CRA);Certidão de Regularidade Ambiental - CRA (Não tem no Solar)
    Certidão de Dispensa de Licenciamento;Certidão de Dispensa de Licenciamento (Não tem no Solar)
    Autorização - LO do empreendimentoAmbiental 01

    https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

    Ambiental


    NORMATIVAS:
    • Decreto 10.119/2002 (COREH);
    • Resolução 04/2014 (COREH);
    • Lei Complementar 255/2002 (COREH);
    • Lei 3.941/2016
    • Lei 3686/2015
    • Conama 237/97
    • Lei 4.283/2018

    Processo: 0005.487614/2020-04

    Processo: 0028.079392/2022-45

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