Ir para o conteúdo principal

Cronograma Processos

Conforme solicitado nonos ofícioofícios (0032164386)0032164386 e 0033456964), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos.

Considerando que alguns processos podem ter sido modificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR, bem como a construção de fluxos novos que não foram mapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que já foram mapeados anteriormente:em 2020: https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

Ponto Focais na Sedam:

  • Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM)
e Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM).  Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH) e João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH). e Eduardo Sousa.
MAPEAMENTO E REDESENHO DE FLUXOS NOVOS

 

Entregas
por prioridade Observação

1ºCertidão ambiental (Lei nº 3686 de 08/12/2015 Art. 13, inciso I ao V);

Dispensa de LicenciamentoLicenciamento;

Licença ambiental;

Autorização ambiental;

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos;

Renovação de Licença Ambiental;

Alteração de titularidade;

Dispensa de Outorga de recursos hídricos;

Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos;

Relatório de Monitoramento Ambiental e- OutorgaRMA;

Lei Nº 4283 DE 15/05/2018, revoga a Lei nº 4.131, de 5 de setembro de 2017, dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências". §1º  (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=313482) 

2º Certidão Ambiental e Outorga
3º Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar
4º Declaração de usos da água que independem de outorga

5º Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH; DRDH

Arquivamento

definitivo; 6º

Cancelamento;

Suspensão;

Manifestação interna;

Alteração de responsável técnico;


7º Processos de empreendimento
8º Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga;
9º Histórico do processo e empreendimento;
10º Emissão de Certidão Online  Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, conforme solicitando no processo (0028.079392/2022-45).
11 Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;
12 Controle de acessos baseado em hierarquia;
13 Serviço de encerramento de empreendimento;
14 Realizar arquivamento de processo definitivo;
15 Cancelamento;
16 Suspensão;
17 Manifestação interna;

18 Autorização ambiental;
19

Alteração de titularidade;

titularidade.
20

 Alteração de Representante Técnico - RT;



REVISÃO E AJUSTES DOS FLUXOS MAPEADOSJÁ MAPEADOS/2020
Entregas por prioridade Previsão de Sprints Observação

1º Licenças Ambientais (Licença Prévia - LP)

 01

https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

2º Licenças Ambientais (Licença de Operação - LO)

 01

https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

3º Licenças Ambientais (Licença de Instalação - LI)

 01

https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
 4º Solicitação de Outorga de Recursos Hídricos 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
5º Vistoria de Outorga de Recursos Hídricos 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
6º 4º Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

7º Vistoria para Licença Prévia - LP do empreendimento

 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

8º Vistoria para Licença de Instalação - LI do empreendimento

 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
9º Vistoria para Licença de Operação - LO do empreendimento 01

https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

NORMATIVAS:
  • Decreto 10.119/2002 (COREH);
  • Resolução 04/2014 (COREH);
  • Lei Complementar 255/2002 (COREH);
  • Lei 3.941/2016
  • Lei 3686/2015
  • Conama 237/97
  • Lei 4.283/2018

ProcessoProcesso: 0005.487614/2020-04

Processo: 0028.079392/2022-45

Voltar ao topo