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Cronograma Processos

Conforme solicitado nonos ofíciocios (0032164386)0032164386 e 0033456964), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos.

Considerando que alguns processos podem ter sido modificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR, bem como a construção de fluxos novos que não foram mapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que já foram mapeados anteriormente:em 2020: https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

Ponto Focais na Sedam:

  • Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM)
    • e 
  • Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM). 
  • Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH)
    • e
  • João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH). e Eduardo Sousa.
MAPEAMENTO E REDESENHO DE FLUXOS NOVOS

 

    • Outorgaderecursoshídricos;

    • Arquivamento

    definitivo;

    • titularidade.

    Entregas
      por prioridade
    		Observação

  • 1ºCertidão ambiental (Lei nº 3686 de 08/12/2015 Art. 13, inciso I ao V);

  • Dispensa de Licenciamento Ambiental e OutorgaLicenciamento;

    		•

  • Lei Nº 4283 DE 15/05/2018, revoga Licença Leiambiental;

    nº
    • 4.131,

  • Autorização ambiental;

  • Outorga de 5direito de setembrouso dedos 2017,recursos dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências". §1º  (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=313482) hídricos;

    		•
    2º Certidão Ambiental e Outorga
    3º Isenç

    Renovação de TaxaLicença paraAmbiental;

    os caso
  • de agricultura familiar

    • 4º Declaraç

    Alteração de usostitularidade;

    da água
  • que independem

    Dispensa de outorga

    		•
    5º

  • Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos;

  • Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA;

  • Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH;

    DRDH
    		•
    6º

  • Cancelamento;

  • Suspensão;

  • Manifestação interna;

  • Alteração de responsável técnico;

    		•
    7º Processos de empreendimento
    8º Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga;
    9º Histórico do processo e empreendimento;
    10º Emissão de Certidão Online Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, conforme solicitando no processo (0028.079392/2022-45).
    11 Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;
    12 Controle de acessos baseado em hierarquia;
    13 Serviço de encerramento de empreendimento;
    14 Realizar arquivamento de processo definitivo;
    15 Cancelamento;
    16 Suspensão;
    17 Manifestação interna;

    18 Autorização ambiental;
    19

    Alteração de titularidade;
    20

     Alteração de Representante Técnico - RT;



    REVISÃO E AJUSTES DOS FLUXOS MAPEADOSJÁ MAPEADOS/2020
    Entregas por prioridade Previsão de Sprints Observação

    1º Licenças Ambientais (Licença Prévia - LP)

    		 01

    https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

    2º Licenças Ambientais (Licença de Operação - LO)

    		 01

    https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

    3º Licenças Ambientais (Licença de Instalação - LI)

    		 01

    https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
     4º Solicitação de Outorga de Recursos Hídricos 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
    5º Vistoria de Outorga de Recursos Hídricos 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
    6º 4º Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

    7º Vistoria para Licença Prévia - LP do empreendimento

    		 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

    8º Vistoria para Licença de Instalação - LI do empreendimento

    		 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
    9º Vistoria para Licença de Operação - LO do empreendimento 01

    https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

    NORMATIVAS:
    • Decreto 10.119/2002 (COREH);
    • Resolução 04/2014 (COREH);
    • Lei Complementar 255/2002 (COREH);
    • Lei 3.941/2016
    • Lei 3686/2015
    • Conama 237/97
    • Lei 4.283/2018

    ProcessoProcesso: 0005.487614/2020-04

    Processo: 0028.079392/2022-45

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