Cronograma Processos
Conforme solicitado nos ofícios (0032164386 e 0033456964), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos.
Considerando que alguns processos podem ter sido modificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR, bem como a construção de fluxos novos que não foram mapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que já foram mapeados em 2020: https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
Ponto Focais na Sedam:
- Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM)
- Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM).
- Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH)
- João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH) e Eduardo Sousa.
MAPEAMENTO DE FLUXOS NOVOS
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Certidão ambiental (Lei nº 3686 de 08/12/2015 Art. 13, inciso I ao V);
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Dispensa de Licenciamento;
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Licença ambiental;
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Autorização ambiental;
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos;
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Renovação de Licença Ambiental;
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Alteração de titularidade;
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Dispensa de Outorga de recursos hídricos;
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Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos;
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Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA;
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Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH;
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Arquivamento definitivo;
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Cancelamento;
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Suspensão;
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Manifestação interna;
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Alteração de responsável técnico;
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Alteração de titularidade.
REVISÃO DOS FLUXOS JÁ MAPEADOS/2020
NORMATIVAS:
- Decreto 10.119/2002 (COREH);
- Resolução 04/2014 (COREH);
- Lei Complementar 255/2002 (COREH);
- Lei 3.941/2016
- Lei 3686/2015
- Conama 237/97
- Lei 4.283/2018
Processo: 0005.487614/2020-04
Processo: 0028.079392/2022-45