Cronograma Processos
Conforme solicitado no ofício (0032164386), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos. Considerando que alguns processos podem ter sido modificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR, bem como a construção de fluxos novos que não foram mapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que já foram mapeados anteriormente: https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
Ponto Focais na Sedam:
- Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM) e Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM).
- Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH) e João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH).
REVISÃO E AJUSTES DOS FLUXOS MAPEADOS
1º Licenças Ambientais (Licença Prévia - LP)
Link acima.
2º Licenças Ambientais (Licença de Operação - LO)
Link acima.
3º Licenças Ambientais (Licença de Instalação - LI)
Link acima.
7º Vistoria para Licença Prévia - LP do empreendimento
8º Vistoria para Licença de Instalação - LI do empreendimento
Link acima.
MAPEAMENTO E REDESENHO DE FLUXOS NOVOS
| Entregas por prioridade |
1º Dispensa de Licenciamento Ambiental e Outorga
Lei Nº 4283 DE 15/05/2018, revoga a Lei nº 4.131, de 5 de setembro de 2017, dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências". §1º (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=313482)
2º Certidão Ambiental e Outorga3º Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar
4º Declaração de usos da água que independem de outorga
5º Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica - DRDH
6º Alteração de responsável técnico;
7º Processos de empreendimento
8º Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga;
9º Histórico do processo e empreendimento;
10º Emissão de Certidão Online
11 Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;
12 Controle de acessos baseado em hierarquia;
13 Serviço de encerramento de empreendimento;
14 Realizar arquivamento de processo definitivo;
15 Cancelamento;
16 Suspensão;
17 Manifestação interna;
18 Autorização ambiental;
19 Alteração de titularidade;
20 Alteração de Representante Técnico - RT;
REVISÃO E AJUSTES DOS FLUXOS MAPEADOS
1º Licenças Ambientais (Licença Prévia - LP)
01https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
2º Licenças Ambientais (Licença de Operação - LO)
01https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
3º Licenças Ambientais (Licença de Instalação - LI)
https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
4º Solicitação de Outorga de Recursos Hídricos 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list 5º Vistoria de Outorga de Recursos Hídricos 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list 6º 4º Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA 01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list7º Vistoria para Licença Prévia - LP do empreendimento
01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list8º Vistoria para Licença de Instalação - LI do empreendimento
01 https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list 9º Vistoria para Licença de Operação - LO do empreendimento 01https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
NORMATIVAS:
- Decreto 10.119/2002 (COREH);
- Resolução 04/2014 (COREH);
- Lei Complementar 255/2002 (COREH);
- Lei 3.941/2016
- Lei 3686/2015
- Conama 237/97
- Lei 4.283/2018
Processo 0028.079392/2022-45