Cronograma Processos
Conforme solicitado no ofício (0032164386), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos. Considerando que alguns processos podem ter sido modificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR, bem como a construção de fluxos novos que não foram mapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que já foram mapeados anteriormente: https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
Ponto Focais na Sedam:
- Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM) e Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM).
- Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH) e João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH).
MAPEAMENTO E REDESENHO DE FLUXOS NOVOS
| Entregas por prioridade | Observação |
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1º Dispensa de Licenciamento Ambiental e Outorga |
Lei Nº 4283 DE 15/05/2018, revoga a Lei nº 4.131, de 5 de setembro de 2017, dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências". §1º (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=313482) |
| 2º Certidão Ambiental e Outorga | |
| 3º Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar | |
| 4º Declaração de usos da água que independem de outorga |
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| 5º Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica - DRDH | |
| 6º Alteração de responsável técnico; | |
| 7º Processos de empreendimento | |
| 8º Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga; | |
| 9º Histórico do processo e empreendimento; | |
| 10º Emissão de Certidão Online | Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, conforme solicitando no processo (0028.079392/2022-45). |
| 11 Disponibilizar processos de um empreendimento para externos; | |
| 12 Controle de acessos baseado em hierarquia; | |
| 13 Serviço de encerramento de empreendimento; | |
| 14 Realizar arquivamento de processo definitivo; | |
| 15 Cancelamento; | |
| 16 Suspensão; | |
| 17 Manifestação interna; |
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| 18 Autorização ambiental; | |
| 19 Alteração de titularidade; | |
| 20 Alteração de Representante Técnico - RT; |
REVISÃO E AJUSTES DOS FLUXOS MAPEADOS
NORMATIVAS:
- Decreto 10.119/2002 (COREH);
- Resolução 04/2014 (COREH);
- Lei Complementar 255/2002 (COREH);
- Lei 3.941/2016
- Lei 3686/2015
- Conama 237/97
- Lei 4.283/2018
Processo 0028.079392/2022-45