Cronograma Processos

Conforme solicitado no ofício (0032164386), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos. Considerando que alguns processos podem ter sido modificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR, bem como a construção de fluxos novos que não foram mapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que já foram mapeados anteriormente: https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

Ponto Focais na Sedam:

• Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM) e Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM). 
• Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH) e João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH).

REVISÃO E AJUSTES DOS FLUXOS MAPEADOS

Entregas por prioridade	Previsão de Sprints	Observação
1º Licenças Ambientais (Licença Prévia - LP)	01	Link acima.
2º Licenças Ambientais (Licença de Operação - LO)	01	Link acima.
3º Licenças Ambientais (Licença de Instalação - LI)	01	Link acima.
4º Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA

01 Link acima.  5º Solicitação de Outorga de Recursos Hídricos 01 Link acima.  6º5º Vistoria de Outorga de Recursos Hídricos 01 Link acima. 7º6º Vistoria4º Relatório de OutorgaMonitoramento deAmbiental Recursos- HídricosRMA 01 Link acima. 

7º Vistoria para Licença Prévia - LP do empreendimento

01 Link acima.

8º Vistoria para Licença de Instalação - LI do empreendimento

01 Link acima. 8º Vistoria para Licença de Operação - LO do empreendimento
01 Link acima. 9º Vistoria para Licença Préviade Operação - LPLO do empreendimento 01

Link acima.

10 Autorização ambiental; 01
- 11 Alteração de titularidade; 01
- 12 Alteração de Representante Técnico - RT; 01   13 Cancelamento; 01
14 Suspensão; 01
15 Arquivamento definitivo; 01
16 Manifestação interna;
01

-

MAPEAMENTO E REDESENHO DE FLUXOS NOVOS

Entregas por prioridade	Previsão de Sprints	Observação
1º Dispensa de Licenciamento Ambiental e Outorga	02	Lei Nº 41314283 DE 15/05/2018, revoga a Lei nº 4.131, de 05/09/20175 de setembro de 2017, dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências". §1º  (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=313482) § 1º
2º Certidão Ambiental e Outorga	02	Processo 0028.079392/2022-45
3º Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar	02	https://colmam.sedam.ro.gov.br/sistemas/
4º Declaração de usos da água que independem de outorga	02
5º Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH	02
6º Alteração de responsável técnico;	02
7º Processos de empreendimento

8º 

9º 

10º 

11º 

12º 

13º 

Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar;

02
8º

Aumentar o número de caracteres na caixa de texto de notificação e Autorização Ambiental;

Disponibilizar a minuta para confecção das licenças;

Encaminhamento direto do processo para o Secretário, após a assinatura do coordenador. Através das opções do menu "Ações" não é possível encaminhar o processo;

Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH;

Exibir o número de identificação de todos os documento;

Melhorias na fase aguardando análise (Processo deve ir para o administrativo após emitir notificação; Manifestação interna deve ter ciência do coordenador; Permitir que o técnico informe o prazo da notificação (para uma quantidade menor da máxima permitida pela lei); Emissão de licença e outorga somente após ciência da notificação (parecer favorável com condicionante);

Histórico do processo e empreendimento;

Tratamento em View das validações do formulário de vistoria;

Controle de acessos baseado em hierarquia;

Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga;

02
9º

DisponibilizarHistórico processosdo deprocesso ume empreendimento para externos;

empreendimento;
02
10º

Serviço de encerramento de empreendimento;

Melhorias Importantes em diferentes status do processo (Administrativo realizar anotações no processo para observações futuras; exibir somente para o responsável técnico o direito de responder uma notificação; organizar a exibição do processo de forma que os dados da análise esteja acima do emitir parecer; Disponibilizar para o administrativo acompanhar notificações respondidas e aguardando respostas);

Realizar arquivamento de processo;

Emissão de Certidão Online -

02 Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, nesseconforme item, será necessário entender como funciona o negócio, bem como qual o fluxo atual para verificar a possibilidade incluir essa declaraçãosolicitando no Alpha e no Portal do Cidadão, conforme processo (0028.079392/2022-45).
11 Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;
02
12 Controle de acessos baseado em hierarquia; 02
13 Serviço de encerramento de empreendimento; 02
14 Realizar arquivamento de processo definitivo; 02
15 Cancelamento; 02
16 Suspensão; 02
17 Manifestação interna;

02

 

NORMATIVAS:

Decreto 10.119/2002 (COREH); Resolução 04/2014 (COREH); Lei Complementar 255/2002 (COREH); Lei 3.941/2016 Lei 3686/2015 Conama 237/97 Lei 4.283/2018

Processo 0028.079392/2022-45