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Cronograma Processos

Conforme solicitado no ofício (0032164386), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos. Considerando que alguns processos podem ter sido modificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR, bem como a construção de fluxos novos que não foram mapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que já foram mapeados anteriormente: https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list

Ponto Focais na Sedam:

  • Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM) e Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM). 
  • Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH) e João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH).

REVISÃO E AJUSTES DOS FLUXOS MAPEADOS

Entregas por prioridade Previsão de Sprints Observação

1º Licenças Ambientais (Licença Prévia - LP)

 01

Link acima.

2º Licenças Ambientais (Licença de Operação - LO)

 01

Link acima.

3º Licenças Ambientais (Licença de Instalação - LI)

 01

Link acima.
 4º Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA01Link acima.
 5º Solicitação de Outorga de Recursos Hídricos 01 Link acima.
 6º5º Vistoria de Outorga de Recursos Hídricos 01 Link acima.
7º6º Vistoria4º Relatório de OutorgaMonitoramento deAmbiental Recursos- HídricosRMA 01 Link acima. 

7º Vistoria para Licença Prévia - LP do empreendimento

01Link acima.

8º Vistoria para Licença de Instalação - LI do empreendimento

 01Link acima.
8º Vistoria para Licença de Operação - LO do empreendimento
 01 Link acima.
9º Vistoria para Licença Préviade Operação - LPLO do empreendimento 01

Link acima.
10 Autorização ambiental; 01
-
11 Alteração de titularidade; 01
-
12 Alteração de Representante Técnico - RT; 01  
13 Cancelamento;01
14 Suspensão;01
15 Arquivamento definitivo;01
16 Manifestação interna;
01


-


MAPEAMENTO E REDESENHO DE FLUXOS NOVOS

Entregas por prioridade Previsão de Sprints Observação

1º Dispensa de Licenciamento Ambiental e Outorga

 02

Lei Nº 41314283 DE 15/05/2018, revoga a Lei nº 4.131, de 05/09/20175 de setembro de 2017, dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências". §1º  (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=313482) §

1º 
2º Certidão Ambiental e Outorga 02 Processo 0028.079392/2022-45
3º Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar 02 https://colmam.sedam.ro.gov.br/sistemas/
4º Declaração de usos da água que independem de outorga
 02
 
5º Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH 02
6º Alteração de responsável técnico; 02
7º Processos de empreendimento

8º 

9º 

10º 

11º 

12º 

13º 

Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar;

02
8º

Aumentar o número de caracteres na caixa de texto de notificação e Autorização Ambiental;



Disponibilizar a minuta para confecção das licenças;



Encaminhamento direto do processo para o Secretário, após a assinatura do coordenador. Através das opções do menu "Ações" não é possível encaminhar o processo;



Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH;

Exibir o número de identificação de todos os documento;



Melhorias na fase aguardando análise (Processo deve ir para o administrativo após emitir notificação; Manifestação interna deve ter ciência do coordenador; Permitir que o técnico informe o prazo da notificação (para uma quantidade menor da máxima permitida pela lei); Emissão de licença e outorga somente após ciência da notificação (parecer favorável com condicionante);



Histórico do processo e empreendimento;



Tratamento em View das validações do formulário de vistoria;



Controle de acessos baseado em hierarquia;



Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga;
02
9º

DisponibilizarHistórico processosdo deprocesso ume empreendimento para externos;

empreendimento;
02
10º

Serviço de encerramento de empreendimento;



Melhorias Importantes em diferentes status do processo (Administrativo realizar anotações no processo para observações futuras; exibir somente para o responsável técnico o direito de responder uma notificação; organizar a exibição do processo de forma que os dados da análise esteja acima do emitir parecer; Disponibilizar para o administrativo acompanhar notificações respondidas e aguardando respostas);



Realizar arquivamento de processo;



Emissão de Certidão Online -

 02Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, nesseconforme item, será necessário entender como funciona o negócio, bem como qual o fluxo atual para verificar a possibilidade incluir essa declaraçãosolicitando no Alpha e no Portal do Cidadão, conforme processo (0028.079392/2022-45).
11 Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;
02
12 Controle de acessos baseado em hierarquia;02
13 Serviço de encerramento de empreendimento;02
14 Realizar arquivamento de processo definitivo;02
15 Cancelamento;02
16 Suspensão;02
17 Manifestação interna;
02
 
NORMATIVAS:
  • Decreto 10.119/2002 (COREH);
  • Resolução 04/2014 (COREH);
  • Lei Complementar 255/2002 (COREH);
  • Lei 3.941/2016
  • Lei 3686/2015
  • Conama 237/97
  • Lei 4.283/2018

Processo 0028.079392/2022-45

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