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Cronograma Processos

Conforme solicitado no ofício (0032164386), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos. Considerando que alguns processos forampodem modificadoster quandosido damodificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR; sendo assim, os processos implementados no SOLAR, embem suacomo maioria,a construção de fluxos novos que não refletemforam omapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que foijá mapeadoforam emapeados disponibilizadoanteriormente: em https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list.

Ponto Focais na Sedam:

  • Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM) e Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM). 
  • Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH) e João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH).

REVISÃO E AJUSTES DOS FLUXOS MAPEADOS

Entregas por prioridade QtdePrevisão de Sprints Observação

1º LicenciamentoLicenças Ambientais (Licença Prévia - LP)

 01

Link acima.

2º LicenciamentoLicenças Ambientais (Licença de Operação - LO)

 01

Link acima.

3º LicenciamentoLicenças Ambientais (Licença de Instalação - LI)

 01

Link acima.
4º Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA01Link acima.
 5º Solicitação de Outorga de Recursos Hídricos01Link acima.
 6º Vistoria de Outorga de Recursos Hídricos01Link acima.
7º Vistoria de Outorga de Recursos Hídricos01Link acima. 
8º Vistoria para Licença de Instalação - LI do empreendimento01Link acima.
8º Vistoria para Licença de Operação - LO do empreendimento
 01
Link acima.
5º9º Vistoria para Licença Prévia - LP do empreendimento01
10 Autorização ambiental; 01
6º11 Alteração de titularidade; 01
7º12 Alteração de Representante Técnico - RT; 01
 
8º13 Cancelamento; 01
9º14 Suspensão; 01
10º15 Arquivamento definitivo; 01
11º16 Manifestação interna;
 01



MAPEAMENTO

ELAORAÇÃOE REDESENHO DE FLUXOS NOVOS

Entregas por prioridade QtdePrevisão de Sprints Observação

1º Dispensa de Licenciamento Ambiental e Outorga

 02 Lei Nº 4131 de 05/09/2017 (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=313482) § 1º 
2º Certidão Ambiental e Outorga 02 Processo 0028.079392/2022-45
3º Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar 02 https://colmam.sedam.ro.gov.br/sistemas/
4º Declaração de usos da água que independem de outorga
 02
5º Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH 02
6º Alteração de responsável técnico; 02
7º Processos de empreendimento

8º 

9º 

10º 

11º 

12º 

13º 


02

Arquivamento definitivo;

Cancelamento;

Suspensão;

Manifestação interna;

Alteração de titularidade;

Relatório de monitoramento ambiental;

Autorização ambiental;


Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar;

 02

Aumentar o número de caracteres na caixa de texto de notificação e Autorização Ambiental;

Disponibilizar a minuta para confecção das licenças;

Encaminhamento direto do processo para o Secretário, após a assinatura do coordenador. Através das opções do menu "Ações" não é possível encaminhar o processo;

Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH;

Exibir o número de identificação de todos os documento;

Melhorias na fase aguardando análise (Processo deve ir para o administrativo após emitir notificação; Manifestação interna deve ter ciência do coordenador; Permitir que o técnico informe o prazo da notificação (para uma quantidade menor da máxima permitida pela lei); Emissão de licença e outorga somente após ciência da notificação (parecer favorável com condicionante);

Histórico do processo e empreendimento;

Tratamento em View das validações do formulário de vistoria;

Controle de acessos baseado em hierarquia;

Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga;

Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;

Serviço de encerramento de empreendimento;

Melhorias Importantes em diferentes status do processo (Administrativo realizar anotações no processo para observações futuras; exibir somente para o responsável técnico o direito de responder uma notificação; organizar a exibição do processo de forma que os dados da análise esteja acima do emitir parecer; Disponibilizar para o administrativo acompanhar notificações respondidas e aguardando respostas);

Realizar arquivamento de processo;

Emissão de Certidão Online - Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, nesse item, será necessário entender como funciona o negócio, bem como qual o fluxo atual para verificar a possibilidade incluir essa declaração no Alpha e no Portal do Cidadão, conforme processo (0028.079392/2022-45).




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