Cronograma Processos
Conforme solicitado no ofício (0032164386), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos. Considerando que alguns processos podem ter sido modificados, após a ideação e desenvolvimento do sistema SOLAR, bem como a construção de fluxos novos que não foram mapeados anteriormente. Segue abaixo link dos fluxos que já foram mapeados anteriormente: https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list
Ponto Focais na Sedam:
- Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM) e Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM).
- Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH) e João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH).
REVISÃO E AJUSTES DOS FLUXOS MAPEADOS
| Entregas por prioridade | Previsão de Sprints | Observação |
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1º Licenças Ambientais (Licença Prévia - LP) |
01 |
Link acima. |
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2º Licenças Ambientais (Licença de Operação - LO) |
01 |
Link acima. |
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3º Licenças Ambientais (Licença de Instalação - LI) |
01 |
Link acima. |
| 4º Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA | 01 | Link acima. |
| 5º Solicitação de Outorga de Recursos Hídricos | 01 | Link acima. |
| 6º Vistoria de Outorga de Recursos Hídricos | 01 | Link acima. |
| 7º Vistoria de Outorga de Recursos Hídricos | 01 | Link acima. |
| 8º Vistoria para Licença de Instalação - LI do empreendimento | 01 | Link acima. |
| 8º Vistoria para Licença de Operação - LO do empreendimento |
01 | Link acima. |
| 9º Vistoria para Licença Prévia - LP do empreendimento | 01 | |
| 10 Autorização ambiental; | 01 | |
| 11 Alteração de titularidade; | 01 | |
| 12 Alteração de Representante Técnico - RT; | 01 | |
| 13 Cancelamento; | 01 | |
| 14 Suspensão; | 01 | |
| 15 Arquivamento definitivo; | 01 | |
| 16 Manifestação interna; |
01 |
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MAPEAMENTO E REDESENHO DE FLUXOS NOVOS
| Entregas por prioridade | Previsão de Sprints | Observação |
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1º Dispensa de Licenciamento Ambiental e Outorga |
02 | Lei Nº 4131 de 05/09/2017 (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=313482) § 1º |
| 2º Certidão Ambiental e Outorga | 02 | Processo 0028.079392/2022-45 |
| 3º Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar | 02 | https://colmam.sedam.ro.gov.br/sistemas/ |
| 4º Declaração de usos da água que independem de outorga |
02 | |
| 5º Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH | 02 | |
| 6º Alteração de responsável técnico; | 02 | |
| 7º Processos de empreendimento | ||
| 8º | ||
| 9º | ||
| 10º | ||
| 11º | ||
| 12º | ||
| 13º | ||
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Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar; |
02 | |
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Aumentar o número de caracteres na caixa de texto de notificação e Autorização Ambiental; |
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Disponibilizar a minuta para confecção das licenças; |
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Encaminhamento direto do processo para o Secretário, após a assinatura do coordenador. Através das opções do menu "Ações" não é possível encaminhar o processo; |
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| Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH; | ||
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Exibir o número de identificação de todos os documento; |
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Melhorias na fase aguardando análise (Processo deve ir para o administrativo após emitir notificação; Manifestação interna deve ter ciência do coordenador; Permitir que o técnico informe o prazo da notificação (para uma quantidade menor da máxima permitida pela lei); Emissão de licença e outorga somente após ciência da notificação (parecer favorável com condicionante); |
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Histórico do processo e empreendimento; |
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Tratamento em View das validações do formulário de vistoria; |
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Controle de acessos baseado em hierarquia; |
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Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga; |
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Disponibilizar processos de um empreendimento para externos; |
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Serviço de encerramento de empreendimento; |
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Melhorias Importantes em diferentes status do processo (Administrativo realizar anotações no processo para observações futuras; exibir somente para o responsável técnico o direito de responder uma notificação; organizar a exibição do processo de forma que os dados da análise esteja acima do emitir parecer; Disponibilizar para o administrativo acompanhar notificações respondidas e aguardando respostas); |
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Realizar arquivamento de processo; |
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Emissão de Certidão Online - Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, nesse item, será necessário entender como funciona o negócio, bem como qual o fluxo atual para verificar a possibilidade incluir essa declaração no Alpha e no Portal do Cidadão, conforme processo (0028.079392/2022-45). |
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