Cronograma Processos

Conforme solicitado no ofício (0032164386), referente a revisão dos Fluxos do Sistema Solar e mapeamento dos processos novos. Considerando que alguns processos foram modificados quando da ideação do sistema SOLAR; sendo assim, os processos implementados no SOLAR, em sua maioria, não refletem o que foi mapeado e disponibilizado em https://processos.sistemas.ro.gov.br/sedam/licenciamento_ambiental/#list.

Ponto Focais na Sedam:

Rodrigo Queiroz Papafanurakis (Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental–COLMAM) e Keile Alves Fonsêca (Bióloga–COLMAM). Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna (Coordenadora de Recursos Hídricos-COREH) e João Batista Furtado (Engenheiro de Pesca-COREH).

REVISÃO DOS FLUXOS

Entregas por prioridade	Qtde de Sprints	Observação
1º Licenciamento	01
2º Licenciamento	01
3º Licenciamento	01
4º Relatório de Monitoramento Ambiental - RMA	01
5º Autorização ambiental;	01
6º Alteração de titularidade;	01
7º Alteração de Representante Técnico - RT;	01
8º Cancelamento;	01
9º Suspensão;	01
10º Arquivamento definitivo;	01
11º Manifestação interna;	01

ELAORAÇÃO DE FLUXOS NOVOS

Entregas por prioridade	Qtde de Sprints	Observação
1º Dispensa de Licenciamento Ambiental e Outorga	02	Lei Nº 4131 de 05/09/2017 (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=313482) § 1º
2º Certidão Ambiental e Outorga	02	Processo 0028.079392/2022-45
3º Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar	02	https://colmam.sedam.ro.gov.br/sistemas/
4º Declaração de usos da água que independem de outorga	02
5º Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH	02
6º Alteração de responsável técnico;	02
7º Processos de empreendimento
8º
9º
10º
11º
12º
13º
	02	Arquivamento definitivo; Cancelamento; Suspensão; Manifestação interna; Alteração de titularidade; Relatório de monitoramento ambiental; Autorização ambiental;
Isenção de Taxa para os caso de agricultura familiar;	02
Aumentar o número de caracteres na caixa de texto de notificação e Autorização Ambiental;
Disponibilizar a minuta para confecção das licenças;

Encaminhamento direto do processo para o Secretário, após a assinatura do coordenador. Através das opções do menu "Ações" não é possível encaminhar o processo;
Declaração de Reserva de disponibilidade hídrica -DRDH;
Exibir o número de identificação de todos os documento;
Melhorias na fase aguardando análise (Processo deve ir para o administrativo após emitir notificação; Manifestação interna deve ter ciência do coordenador; Permitir que o técnico informe o prazo da notificação (para uma quantidade menor da máxima permitida pela lei); Emissão de licença e outorga somente após ciência da notificação (parecer favorável com condicionante);
Histórico do processo e empreendimento;
Tratamento em View das validações do formulário de vistoria;
Controle de acessos baseado em hierarquia;
Controle para permissão de assinaturas de licença e outorga;
Disponibilizar processos de um empreendimento para externos;
Serviço de encerramento de empreendimento;
Melhorias Importantes em diferentes status do processo (Administrativo realizar anotações no processo para observações futuras; exibir somente para o responsável técnico o direito de responder uma notificação; organizar a exibição do processo de forma que os dados da análise esteja acima do emitir parecer; Disponibilizar para o administrativo acompanhar notificações respondidas e aguardando respostas);
Realizar arquivamento de processo;
Emissão de Certidão Online - Formulário de auto declaração de usos da água que independem de Outorga, nesse item, será necessário entender como funciona o negócio, bem como qual o fluxo atual para verificar a possibilidade incluir essa declaração no Alpha e no Portal do Cidadão, conforme processo (0028.079392/2022-45).