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Briefing

JUSTIFICATIVA

O Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia –- SOLAR, foié idealizadoprojeto que está dentro das prioridades do Plano Estratégico de estado 2019-2022, no eixo MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, com o objetivoobjetivo de simplificaratingir eo automatizarResultado-Chave os procedimentos, reduzir"Reduzir o tempo de análise edos emissãoprocessos de licençaslicenciamento ambientaisambiental", einserido outorgas,na contribuindoBatalha de"Ser formareferência mais efetiva para oem Desenvolvimento Ambiental Sustentável" com a iniciativa de Rondônia.Prioridade1: "Simplificação e Informatização dos procedimentos de licenciamento ambiental. 

OBJETO

  • Sistema SOLAR.

OBJETIVO

  • Automatizar e tornar online todo o processo de licenciamento ambiental desde a solicitação até a emissão da licença.

CLIENTE

  • Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/ RO.

BENEFÍCIOS

  • O software desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM traz mais agilidade na tramitação dos processos;
  • Celeridade no gerenciamento, controle de prazos dos processos e emissão online de licença ambiental e outorga de recursos hídricos.
  • O sistema possibilita acesso instantâneo desde que esteja conectado a internet, inclui desde os produtores rurais, responsáveis técnicos, empresas pertencentes aos setores que possuem licenciamento ambiental e outorga obrigatório, entidades públicas e privadas, e demais usuários de recursos hídricos.

  • Lei nº 4131/2017, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia;

  • Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997.

  • Decreto 10.119/2002 (COREH);

  • Resolução 04/2014 (COREH);

  • Lei Complementar 255/2002 (COREH).


ECONOMIA PARA O ESTADO

O valo de mercado atual é: R$ 4.155.520,00

Custo de Desenvolvimento: R$ 273.803,10

Valor da economia (Valor de mercado - Custo do desenvolvimento): R$ 3.881.716,90

ACESSO



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