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Briefing

PROJETOJUSTIFICATIVA

O Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia – SOLAR.

SOLAR,

OBJETO

foi

Plataformaidealizado com o objetivo de solicitaçãsimplificar e automatizar os procedimentos, reduzir o tempo de análise e emissão de Licenciamentolicenças Ambientalambientais e Outorgaoutorgas, contribuindo de Recursosforma Hídricosmais doefetiva Estadopara o Desenvolvimento Ambiental de Rondôniania.

OBJETO

  • Sistema SOLAR.

OBJETIVO

  • Tornar o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia 100% online. SimplificandoAutomatizar e dandotornar transparênciaonline aostodo processos cadastrados, promovendo celeridade aoo processo de Licenciamentolicenciamento eambiental Monitoramentodesde Ambiental.a solicitação até a emissão da licença.

CLIENTE

  • Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/ RO.

BENEFÍCIOS

  • O software desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM)– SEDAM traz mais benefícios e agilidade na tramitação dos processos;


  • PadronizaçãoCeleridade nano tramitação dos processos,gerenciamento, controle de prazos dos processos e acessoemissão aoonline sistemade licença qualquerambiental momento.e outorga de recursos hídricos.


  • O sistema serápossibilita disponibilizadoacesso parainstantâneo atenderdesde aosque esteja conectado a internet, inclui desde os produtores rurais, responsáveis técnicos, empresasempresas pertencentes aos setores que possuem licenciamento ambiental e outorga obrigatórios,rio, entidades públicas e privadas, e demais usuários de recursos hídricos.

DISPOSITIVOS LEGAIS

  • Lei nº 4131/2017, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia;

  • Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997.

  • Decreto 10.119/2002 (COREH);

  • Resolução 04/2014 (COREH);

  • Lei Complementar 255/2002 (COREH).



ECONOMIA PARA O ESTADO


O valo de mercado atual é: R$ 4.155.520,00

Custo de Desenvolvimento: R$ 273.803,10

Valor da economia (Valor de mercado - Custo do desenvolvimento): R$ 3.881.716,90

ACESSO





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