Briefing

PROJETOJUSTIFICATIVA

O Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia – SOLAR.SOLAR, foi idealizado com o objetivo de simplificar e automatizar os procedimentos, reduzir o tempo de análise e emissão de licenças ambientais e outorgas, contribuindo de forma mais efetiva para o Desenvolvimento Ambiental de Rondônia.

OBJETO

Sistema Plataforma de solicitação e emissão de Licenciamento Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos do Estado de RondôniaSOLAR.

OBJETIVO

• Tornar o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia 100% online. SimplificandoAutomatizar e dandotornar transparênciaonline aostodo processos cadastrados, promovendo celeridade aoo processo de Licenciamentolicenciamento eambiental Monitoramentodesde Ambiental.a solicitação até a emissão da licença.

CLIENTE

• Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/ RO.

BENEFÍCIOS

• O software desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM)– SEDAM traz mais benefícios e agilidade na tramitação dos processos;

  
  

• PadronizaçãoCeleridade nano tramitação dos processos,gerenciamento, controle de prazos dos processos e acessoemissão aoonline sistemade alicença qualquerambiental momento.e outorga de recursos hídricos.

  
  

• O sistema serápossibilita disponibilizadoacesso parainstantâneo atenderdesde aosque esteja conectado a internet, inclui desde os produtores rurais, responsáveis técnicos, empresasempresas pertencentes aos setores que possuem licenciamento ambiental e outorga obrigatórios,obrigatório, entidades públicas e privadas, e demais usuários de recursos hídricos.

DISPOSITIVOS LEGAIS

• Lei nº 4131/2017, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia;

• Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997.

• Decreto 10.119/2002 (COREH);

• Resolução 04/2014 (COREH);

• Lei Complementar 255/2002 (COREH).

  
  

ECONOMIA PARA O ESTADO

O valo de mercado atual é: R$ 4.155.520,00

Custo de Desenvolvimento: R$ 273.803,10

Valor da economia (Valor de mercado - Custo do desenvolvimento): R$ 3.881.716,90

ACESSO

Link para acesso ao sistema:  https://solar.sistemas.ro.gov.br/ ou

QR CODE

Suporte Técnico: https://portal.pipefy.com/chamadobug

Central de Atendimento: (69)2222-2222 / 1111-1111 / 00000-0000 (WhatsApp) disponíveis de segunda a sexta-feira, no período das 7h30min às 17h. (falta atualizar os numeros de contato)