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Briefing

JUSTIFICATIVA

O Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia – SOLAR, foi idealizado com o objetivo de simplificar e automatizar os procedimentos, reduzir o tempo de análise e emissão de licenças ambientais e outorgas, contribuindo de forma mais efetiva para o Desenvolvimento Ambiental de Rondônia.

OBJETO

  • Sistema SOLAR.

OBJETIVO

  • Automatizar e tornar online todo o processo de licenciamento ambiental desde a solicitação até a emissão da licença.

CLIENTE

  • Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/ RO.

BENEFÍCIOS

  • O software desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM traz mais agilidade na tramitação dos processos;
  • Celeridade no gerenciamento, controle de prazos dos processos e emissão online de licença ambiental e outorga de recursos hídricos.
  • O sistema possibilita acesso instantâneo desde que esteja conectado a internet, inclui desde os produtores rurais, responsáveis técnicos, empresas pertencentes aos setores que possuem licenciamento ambiental e outorga obrigatório, entidades públicas e privadas, e demais usuários de recursos hídricos.

  • Lei nº 4131/2017, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia;

  • Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997.

  • Decreto 10.119/2002 (COREH);

  • Resolução 04/2014 (COREH);

  • Lei Complementar 255/2002 (COREH).


ECONOMIA PARA O ESTADO

O valo de mercado atual é: R$ 4.155.520,00

Custo de Desenvolvimento: R$ 273.803,10

Valor da economia (Valor de mercado - Custo do desenvolvimento): R$ 3.881.716,90

ACESSO



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