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Estudos Técnico das Soluções do Gov.One em comparação ao Portal do Cidadão.

Data de elaboração 18/01/2023
Responsável pelo estudo Gezinéia Paula da Costa
Equipe do estudo

Euriane Nogueira Frota

Matheus da Silva Cruz

Alvo Sistema
Origem

Compra de solução

  • Implementação
Objetivo Realizar o levantamento do que existe no Portal do Cidadão, e que as solução (Gov.One) já possui, e que o Portal ainda não possui e estimar tempo de desenvolvimento até chegarmos ao nível de maturidade desses Portal que estão sendo avaliados.
Documentação correlata (opcional)
Observações


1. Introdução

O Portal do Cidadão tem por objetivo oferecer serviços públicos para os cidadãos com base na Carta de Serviços do Poder Executivo do Estado de Rondônia, onde é possível acessar serviços de acordo com a modalidade de atendimento. Atualmente as modalidades disponíveis são o agendamento de um atendimento presencial e atendimento online para os serviços que se enquadram.
O Portal do Servidor realiza a facilitação de acesso dos serviços para o servidor, faz exibição dos dados pessoais do servidor, centralização de serviços de RH, orientação de serviços, faz integração entre sistemas, direcionamento para outros sistemas, comunicação direcionada, divulgação de informes e campanha de Endo Marketing e faz expedição de documentos.

2. Escopo do Portal do Cidadão

O Portal do Cidadão possui as seguintes funcionalidades entregues:

Agendamento Online

    • Funcionalidades do fluxo de agendamento online
    • Funcionalidades no Portal do Cidadão para agendar e visualizar agendamento
    • Notificação (Push, e-mail e portal)
    • Integração com Gov.br para autenticação
    • Ouvidoria (fala.br e remover descomplique)
    • Redirecionamento para os serviços do Gov.br
    • PWA
    • Acessibilidade
    • Cumprimento das leis no agendamento:
      • Decreto Estadual 22.728 - Desburocratização
      • Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
      • Lei 14.129 - Governo Digital
      • Lei federal 13.460 - Serviço Público

Atendimento Online 

    • Cadastro completo dos serviços
    • Criação do Formulário dinâmico
    • Mudança na arquitetura do Alpha
    • Acessibilidade
    • Integração com API pessoas para não solicitar repetidas vezes o mesmo documento ao cidadão
    • Funcionalidades do fluxo de atendimento online
    • Funcionalidades no Portal do Cidadão para solicitar e acompanhar
    • Cumprimento das leis no agendamento:
      • Decreto Estadual 22.728 - Desburocratização
      • Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
      • Lei 14.129 - Governo Digital
      • Lei federal 13.460 - Serviço Público
    • Assinatura simples

Usuário Externo - Estado

    • Ajustes no perfil do gestor para permitir usuários externo
    • Integração com o e-estado para busca do escopo.

Assinatura Avançada

    • Integração com o Assine aqui para assinatura avançada
    • Funcionalidades para identificar a necessidade da assinatura avançada

Avaliação Continuada

    • Criação do formulário
    • Configuração na API
    • Cumprimento da ABEPTIC

Videoconferência

    • Atendimento de serviços através de videoconferência de forma genérica
    • Geração automática para a videoconferência

O Portal do Cidadão tem integrações com os seguintes produtos:

  • Alpha
    • Sistema exclusivo à servidores do Estado de Rondônia. Onde possui a centralização de informações, serviços (Cadastrados pelo Alpha) e intranet (Cadastrados pelo Comunique-se) e entre outros dados direcionados ao cidadão.
      E atualmente o Alpha esta buscando informações do escopo de usuário, informação cadastrada no sistema e-Estado, que faz com que um Atendente (terceirizado ou externo), possa realizar o atendimento das solicitações de serviço que os cidadão realizou para um determinado serviço, seja, online ou presencial, mas para isso ele precisa ter cadastro de Pessoa Física no sistema e-Estado e também ter cadastro no Sistema SAURON( para fazer essa atribuição de perfil, para consequentemente conseguir realizar 
    • É a Plataforma Estadual de Serviços de Rondônia, onde as secretarias terão suas cartas de serviços cadastradas para que os servidores, cidadãos e empresas possam se informar e solicitar serviços que o governo presta, deixando assim simplicidade e desburocratização nos serviços prestados.
    • Perfis de Acesso:
      - Gestor de Serviço, quem cria o serviço e faz a publicação desse serviço no Portal do Cidadão
      - Atendente, quem atende as solicitações vindas do Portal do Cidadão.
  • E-Estado
    • Cadastro de Perfil/escopo de usuário: https://e-estado.ro.gov.br/configuracoes/usuarios
    • Verificação de departamento
    • Calendário de feriados 
    • Endereços cadastrados dos departamentos e suas unidades, juntamente com os horários de funcionamento
    • Unidade Gestora do usuários servidores do estado
  • SGA
    • Sistema responsável por gerar e gerenciar as senhas de atendimento.
  • Integração com GOV.BR
    • Autenticação única.
  • Formulário Dinâmico 
    • Tem por objetivo criar os formulários, da forma como o Gestor o configurar e conforme a necessidade de informação para atender a solicitação, no qual o Cidadão responderá no ato do agendamento de uma solicitação, para serviços prestados de forma online.
  • API Maestro
    • Notifica o cidadão por meio push, e-mail e pelo próprio Portal do Cidadão, quando ativado qualquer uma das opções ou todas
  • Assine Aqui
    • Para assinaturas simples ou avançada, para a solicitação de serviço


Próximos passos do Portal do Cidadão


- Agendamento por hora e emissão de senha.
Estudo: https://documentos.sistemas.ro.gov.br/books/spikes-estudos-tecnicos/page/subsistema-para-gerenciamento-de-senhas-de-atendimento-alpha
- Pagamento de taxas
Sem estudo e sem mapeamento de processo
- Painel de indicador
- Integração do Alpha com o SEI
Estudo: https://documentos.sistemas.ro.gov.br/books/spikes-estudos-tecnicos/page/criacao-de-processos-no-sei-no-sistema-alpha
- Integração com o comunique-se
Sem estudo
- Dashboard / Relatórios
- Direcionamento da comunicação
Sem estudo e sem mapeamento de processo

- Usuário externo para prefeituras

Sem estudo e sem mapeamento de processo

Normativas que embasa o produto
  • Âmbito Federal
    - Lei no 14.129, de 29 de março de 2021, dispõe sobre regras e instrumentos para Governo Digital e para o aumento da eficiência pública [...]
    - Lei no 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei da Carta de Serviços).
    - Lei no 14.063, de 23 de setembro de 2020, dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos [...]
    - Decreto no 10.543, de 13 de novembro de 2020, dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5o da Lei no 14.063, de 23 de setembro de 2020[..]
    - Decreto no 10.332, de 28 de abril de 2020, institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providencias
    - Decreto no 8.777, de 11 de maio de 2016, institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal.
  • Âmbito Estatual - RO
    - Decreto no 22.728, de 5 de abril de 2018, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e autenticação em documentos produzidos no âmbito do Poder Executivo Estadual e institui a Carta de Serviços ao Usuário
    - Decreto no 26.236, de 19 de julho de 2021, institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual
    - Decreto no 25.191, de 2 de julho de 2020, institui o "Assine Aqui" como o Serviço online, Application Programming Interface - APl - oficial de assinatura eletrônica dos documentos gerados pelos sistemas de informação e Comunicação - SETIC, no âmbito do Estado de Rondônia.

3 Escopo do Portal do Servidor 

O Portal do Servidor tem por objetivo, centralizar os serviços de RH, centraliza as informações para o servidor, dá mais facilidade na transmissão de avisos e informativos, maior conhecimento dos sistemas corporativos.

• Portal Web, PWA e aplicativo Web responsivo
Painel de informações dos servidores 
• Carta de Serviço, para solicitar serviços de RH ou solicitação de acesso a sistemas.
• Sistema de Login (SAURON)
• Sistema de Administração dos Serviços
• Sistema de Gerenciamento de Campanhas e Informativos 

O Portal do Servidor tem integrações com os seguintes produtos:

  • SIF  
    o Sistema Integrado de Frequência (SIF) é o Sistema Gerencial que fornece o gerenciamento das batidas do ponto eletrônico, gerenciamento de folgas, irregularidades, faltas e jornada de trabalho dentro do Governo do Estado. 
  • SID  
    O SID (Sistema Integrado de Descanso) é responsável pelo controle de férias dos servidores do poder executivo do Estado De Rondônia.  O fluxo principal deste sistema funciona basicamente todos os anos no mês de setembro, onde todos os servidores devem indicar suas preferências de período de férias para o ano subsequente.

  • Atualização Cadastral
    Seu objetivo fornecer informações atualizadas que são necessárias para o Estado na gestão de dados dos servidores. Tem como público alvo todos os servidores do estado de Rondônia.
  • Alpha
    É a Plataforma Estadual de Serviços de Rondônia, onde as secretarias terão suas cartas de serviços cadastradas para que os servidores, cidadãos e empresas possam se informar e solicitar serviços que o governo presta, deixando assim simplicidade e desburocratização nos serviços prestados.
  • Comunique-se
    Fornece comunicação direcionada, é uma solução efetiva de comunicação interna (campanhas e informativos) e é um software próprio.

O Portal do Servidor possui os seguintes processos/serviços automatizados:

  • Férias
  • Mapa de férias
  • Banco de horas
  • Frequência
  • Solicitação de serviços
  • Troca de plantão
  • Cautelas
  • Ficha funcional
  • Assentamentos/Afastamentos
  • Solicitação de acesso a sistemas

6 Proposta Portal da Empresa 

Não existe mensurações de início dos planejamentos de desenvolvimento, ou seja, esse projeto se iniciará do zero para atender as empresas.

4 Escopo da Solução Gov.One : Proposta

A plataforma GovOne contempla os seguintes componentes:
• Portal Web;
• Área do cidadão;
• Sistema de Agendamento e Atendimento de Serviços;
• Sistema de Solicitações de Serviços (Tramitador Eletrônico);
• Sistema de Login Único;
• Sistema de Administração dos Serviços;
• Sistema de Gerenciamento de Notícias;
• Aplicativo Mobile.

  • Portal Web
    As funcionalidades básicas do componente Portal Web:
    • Sistema administrativo para alimentar as informações 100% em conformidade com a Lei 13.460/2017, contemplando a carta de serviços;
    • Cadastro de órgãos, unidades e toda a estrutura vinculada das unidades Governamentais;
    • Cadastro de informações dos serviços oferecidos;
    • Cadastro de requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço;
    • Cadastro de principais etapas para o processamento do serviço;
    • Cadastro de informações sobre previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;
    • Cadastro de informações sobre as formas de prestação do serviço;
    • Cadastro de informações sobre locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço;
    • Não obstante, o sistema deverá contempla todos os requisitos da lei da carta de serviços públicos;
    • Integração nativa com o sistema de login.
    Ofertamos um portal único atendendo visualmente a lei 13.460/2017 (Lei da Carta de Serviços) apresentando todas as informações da carta de serviços dos órgãos, contemplando os seguintes componentes:
    • Busca por serviços - Barra de pesquisa;
    • Busca por serviços - Pesquisa por categoria;
    • Busca por serviços - Pesquisa por órgão/entidade;
    • Consulta a serviços ao cidadão;
    • Consulta a serviços ao servidor público;
    • Consulta a serviços ao empreendedor;
    • Assistente virtual para pesquisa de serviços;
    • Integração com ferramentas de localização com possibilidade de traçar rotas etc;
    • Apresenta e buscar informações institucionais dos órgãos, contemplando dados do gestor, informações gerais dos órgãos e os serviços correlacionados ao respectivo órgão;
    • Apresenta e buscar informações sobre notícias dos órgãos segmentadas por categorias, órgãos ou tags para consultas e buscas no portal único;
    • O portal deverá possuirá integração com sistema de ouvidoria para receber manifestações dos cidadãos sobre as informações e serviços disponíveis no portal;
    • O portal irá disponibilizar Push Notification;
    • O portal possui sistema de avaliação de informações e serviços integrados ao portal;
    • O portal unifica a prestação de serviços e exibição de notícias do ente público;
    • Realização de campanhas, enquetes e consultas públicas;
    • O portal é responsivo, podendo ser acessado de computadores, tablets e smartphones mantendo a usabilidade garantida ao usuário;
    • Possui sistema de manifestações em conformidade com a atividade de ouvidoria pública (mediante identificação por login único integrado ao portal ou de forma anônima) ou possibilidade de integração com sistema de ouvidoria do governo;
    • Documentação de uso dos usuários sobre a plataforma e funcionalidades e FAQ;
    • Sistema de relatórios de informações de acessos ao portal;
    • O Portal possui área para consulta de autenticidade de documentos gerados ao cidadão;
    • O portal exibe a lista de secretarias e sua identidade organizacional;
    • O portal possui acessibilidade Web com ajuste de contraste, tamanho de fonte e acessibilidade para deficientes visuais.
  • Área do cidadão
    Componente onde o cidadão acessa e recebe informações proativas sobre o seu perfil e
    dados com o governo.
    • É integrado com o login;
    • Possui a visualização do perfil e alteração de dados, como e-mail, telefone, endereço, foto de perfil entre outros dados.
    • Exibe os serviços agendados para atendimentos presenciais e online (chat ou videoconferência).
    • Exibe os serviços favoritados pelo cidadão no portal único.
    • Notifica eventos para o cidadão.
    • Exibe atividades e histórico, como últimos serviços realizados pelo cidadão.
    • Exibe um dashboard com as principais informações definidas pelo governo na tela inicial, como veículos, documentos entre outros.
    • Permite a separação dos serviços pelo tipo de perfil, Cidadão, Empreendedor e Servidor público.
    • Algoritmo de sugestão de serviços por perfil selecionado;
    • Permite o consumo simples, facilitado e ágil para agendamento ou consumo de serviços digitais.
    • Permite avaliação de serviços consumidos e do atendimento, em todas as suas etapas;
    • Exibe as manifestações realizadas sobre o serviço de ouvidoria geral ou específica a serviços públicos específicos;
    • Exibe as solicitações realizadas via o sistema de solicitação de serviços;
    • Exibe termos de uso aceitos pelo cidadão;
    • Exibe aplicações que acessam dados do cidadão.
    Sistema de agendamento e atendimento

  • Funcionalidades do sistema de agendamento e atendimento:
    • Sistema para realização de agendamento para atendimento de serviços para atendimento presencial mediante login integrado a área do cidadão;
    • Sistema para o cidadão integrado ao portal de serviço permite o usuário escolher unidade, dia e horário para atendimento presencial;
    • Portal do atendente para visualizar os agendamentos presenciais, além de permitir fechamento do atendimento ou até remarcá-lo;
    • Área de visualização dos agendamentos presenciais para que o cidadão e a entidade possam ilustrar em TV ou Smart TV e acompanhar os agendamentos;
    • Sistema para realização de agendamento e atendimento online (por meio de chat e/ou videoconferência) mediante login integrado a área do cidadão;
    • Portal administrativo para atendimento online para o cidadão e registro das ocorrências;
    • Portal de informações e indicadores de atendimentos de serviços, seja para atendimento presencial ou online, permitindo realizar filtros de atendimento por tipo de atendimento, por tipo de unidade, por atendente, período e ranquear os serviços mais atendidos;
    • Agendamento de serviços para dependentes.

  • Sistema de Solicitações/Tramitações de Serviços
    Funcionalidades do sistema do sistema de solicitações de serviços:
    • O sistema de solicitações/tramitações de serviços deverá ser integrado com o portal único, com a área do cidadão e ao aplicativo Mobile;
    • O sistema de solicitações de serviços deverá ser integrado ao login único para que o cidadão possa solicitar/peticionar as solicitações;
    • O sistema apresenta via a área do cidadão o acompanhamento das solicitações realizadas e acompanhar toda a tramitação;
    • O sistema deverá permitir o cidadão cancelar uma solicitação mediante justificativa;
    • O sistema deverá classificar as solicitações conforme seu status;
    • O sistema deverá permitir o governo configurar os fluxos de atendimento de serviços das solicitações do cidadão, permitindo assim a virtualização de serviços
    públicos de forma digital;
    • O sistema deverá possuir ferramenta de criação e formatação de documentos automatizados, para fins de gerar solicitação ou resposta ao cidadão;
    • O sistema permitirá múltiplos encaminhamentos por um atendente com a finalidade de acelerar o atendimento da solicitação do cidadão;
    • O sistema possuirá área administrativa do governo para realizar as tramitações das solicitações que serão gerados processos para atendimento ao cidadão;
    • Os atendimentos realizados via o sistema poderão gerar documentos que podem ser assinados por meio de assinatura simples integrado nativamente pelo sistema de solicitação;
    • O sistema de solicitações possuirá integração com o portal e aplicativo mobile para notificações de eventos sobre o atendimento da solicitação, podendo notificar pelo portal, aplicativo ou outros meios como o uso do e-mail do cidadão.

  • Sistema de login único
    Funcionalidades do sistema de login único com base de dados do cidadão centralizada:
    • Mecanismo de autenticação de mercado como Oauth2, OpenId e SAML;
    • Utilização de bases de dados de mercado, Postgres, Mysql, Oracle e MSSql.
    • Utilização de CPF para autenticação.
    • Mecanismo de verificação de ataques como o de força bruta;
    • Integração das bases de dados do estado através de API, como Detran, Junta Comercial e outros.
    • Definição automática do tipo de perfil, cidadão, empresa ou servidor com base nas integrações;
    • Integração nativa com o GOV.BR incluindo integração com os Selos.
    • Deverá ser aderente a LGPD no quesito de transparência na informação do usuário como informar quais sistemas acessa quais dados com a permissão de revogação de acessos;
    • Controle administrativo de chaves de acesso de API no nível de escopo para o tipo de acesso aos dados.
    • É personalizável em seu layout, campos e imagens.

  • Sistema de administração dos serviços
    Funcionalidades do sistema administrativo:
    • O sistema deverá permitir cadastrar e editar serviços;
    • O sistema deverá permitir cadastrar e editar as etapas do serviço;
    • O sistema deverá possibilitar cadastro e gerenciamento de unidades de atendimento;
    • O sistema deverá possibilitar configurações de setores e guichês da unidade;
    • O sistema deverá possibilitar o cadastro e edição da identidade organizacional
    dos órgãos, seus dados de contato, gestor da pasta, localização e horário de funcionamento;
    • O sistema deverá possibilitar a gestão de categorias de serviços, tópicos e subtópicos;
    • O sistema deverá possibilitar a realização de cancelamentos em massa de agendamentos;
    • O sistema deverá possibilitar o disparo de notificações gerais ou por órgão;
    • O sistema deverá possibilitar configuração de feriados municipais e estaduais;
    • O sistema deverá permitir o gerenciamento de urls dos canais de atendimento;
    • O sistema deverá possibilitar a gestão carousel de aplicativos disponíveis no Portal;
    • O sistema deverá permitir gerenciar serviços em destaque no portal por público alvo;
    • O sistema deverá gerar relatórios de serviços;
    • O sistema deverá possibilitar criar termos de uso;
    • O sistema deverá possibilitar o gerenciamento de perfis de usuários.

  • Sistema de Gerenciamento de Notícias
    Funcionalidades do sistema de gerenciamento de notícias:
    • O sistema deverá possibilitar a criação, edição e publicação de notícias;
    • O sistema deverá possibilitar o gerenciamento de banners publicitários;
    • O sistema deverá possibilitar o gerenciamento de vídeos informativos dos órgãos e secretarias;
    • O sistema deverá possibilitar o gerenciamento de categorias e tags de notícias;
    • O sistema deverá possibilitar o gerenciamento de logomarcas, imagens padrão, links e ícones da identidade visual do Portal;
    • O sistema deverá possibilitar o gerenciamento de programas e campanhas públicas;
    • O sistema deverá possibilitar o gerenciamento de seções e subseções para criação de Mapa de Navegação do Portal;
    • O sistema deverá possibilitar o gerenciamento de fotos e imagens para exibição de galeria no Portal;
    • O sistema deverá possibilitar o gerenciamento de menus, submenus e páginas de conteúdo estático;

  • Aplicativo Mobile
    O aplicativo Mobile possui as mesmas funcionalidades básicas do componente Portal
    Web.

Vantagens e Desvantagens de aderir o gov.one:

Vantagens
  • O Gov.One possui agendamento por hora e atende todas as secretarias.
  • Possui portal da empresa
  • Possui gerenciamento de notícias
  • Possui atendimento online por meio de chat e vídeoconferência
  • Login único para todos os portais
  • Facilita a busca de orientação de serviços ao cidadão e tem suas informações necessárias para os serviços em um único lugar sem precisar ir ao local.
  • Agendamentos de Serviços de forma eficaz e ágil 
  • Centralização de informações
  • Minhas informações funcionais
Desvantagens
  • Não é possível utilizar o gov.one do jeito que veio e substituir, é necessário realizar as integrações e adequado, demandando tempo e custo
  • Necessário criar todas as API de integração com os sistemas que já temos gerando um custo e tempo
  • Não há automação nos serviços de RH como frequência, férias, atualização cadastral. mapa de férias, banco de horas, frequência, troca de plantão, aceite em cautelas, assentamentos/Afastamentos, solicitação de acesso a sistemas
  • Necessário que seja adequado o sistema para atender as automações que já existem.
  • Já foi instituído, decretado e também em várias reuniões que é obrigatório o uso do portal do servidor, cidadão e Alpha,  com isso todas as legislações realizadas deverão ser mudadas.
  • Mudança de cultura novamente e dificuldade de aceitação por parte do estado todo.
  • Mudança para gov.one terá impacto em 100% do estado, gerando grande dificuldade na mudança
  • Prejuízo de mais 500 mil em dinheiro com gastos em mãos de obra já realizadas no portal do servidor e cidadão que já existe, além das automações realizadas.
  • Não possui integração com o organograma do estado, causando dificuldade na organização estadual, distribuição e automação em geral
  • Poucos desenvolvedores tem conhecimento em Python, fazendo com que aumente a curva de aprendizado.
  • Dependência do Organograma Governamental
5 Proposta da RW3 (Solução X-Via): Proposta


. Referências 

Portal Único: https://rondonia-portal.govone.digital    
SSO: https://rondonia-sso.govone.digital
Gerenciamento Serviços: https://rondonia-admin.govone.digital
Gestão de Notícias: https://rondonia-noticias.govone.digital
Atendimento Guichê: https://rondonia-painel-atendimento.govone.digital
FormFlow: https://rondonia-formflow.govone.digital