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O registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante o Poder Judiciário, podendo ser muito útil em casos de processos relativos a cópias não autorizadas, pirataria, etc., garantindo, assim, maior segurança ...

O registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante o Poder Judiciário, podendo ser muito útil em casos de processos relativos a cópias não autorizadas, pirataria, etc., garantindo, assim, maior segurança ...

Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (CGPD).

Registros de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais que chegaram ao conhecimento do Comitê LGPD.

Catálogo de treinamentos, vídeos e artigos educacionais relacionados à LGPD.

Contém jurisprudências administrativas e judiciais, bem como notícias relevantes sobre LGPD.

Documentos públicos tramitados pelo SEI, para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contendo orientações relacionadas à LGPD.

Sistema Integrado da Hemorrede de Rondônia

Contém normas aplicáveis ou criadas pela SETIC.

Desenvolvedores da SEPAT

Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (CGPD).

O Programa Bolsa Atleta consiste em um auxílio financeiro diretamente ao atleta e ao técnico, dividido em 5 (cinco) categorias, de acordo com o nível do atleta. Seu principal objetivo é fomentar o esporte no Estado e garantir que o atleta se dedique de forma e...