VIABILIDADES PARA SUBIR O SISNE PARA PRODUÇÃO

1. Introdução

Atualmente o SISNE - Sistema de Nomeação e Exoneração está  em processo de desenvolvimento, onde iniciou-se com apenas dois tipos de atos (nomeação e exoneração) e hoje encontra-se com diversos tipos atos (FG, Nomeações cumulativas, dispensas entre outros). Porém, o ponto de maior discussão acontece no ato de nomeação comum, onde o servidor precisa enviar seus documentos pessoais para análise do RH da secretaria e/ou superintendência onde originou-se a solicitação. Diante a implementação da LGPD, toda parte de cadastro básico (dados pessoais, filiação, endereço, contatos, escolaridade, conta bancaria e documentos pessoais) foi migrada para o Pentágono que chegou a entrar em produção, todavia atualmente existe uma incerteza sobre a continuidade do uso da API do Pentágono, devido a utilização do alpha e portão do cidadão que atualmente são as portas de entrada para serviços para o cidadão.

2. Desenvolvimento

3.1 Problemas Atuais

• Completar cadastro no pentágono, faltando alinhamento em relação a filiação;
• Dependência com o DECAANE para validação de dados antigos;
• Fluxos obsoletos. (Devido ao tempo parado, várias fluxos precisaram e precisam ser refatorados);
• Incerteza sobre o futuro do pentágono.

3.2 Viabilidades Para O Cadastro De Dados Básicos

Integração com o alpha: Foi realizada análise na estrutura atual do alpha (carta de serviços) e atualmente o mesmo não possui estrutura que suporte os formulários de dados básicos, pois o SISNE utiliza 7 formulários (steps) onde o servidor pode iniciar seu cadastro, salvar o ponto onde estava e voltar para continuar o cadastro. O alpha atualmente, oferece apenas a opção de gerar um formulário, desse modo ficaria inviável a integração com o alpha no momento. Além da limitação em relação a geração de formulários, o alpha não está preparado para receber um modelo de processo como o SISNE. Ele está estruturado para serviços de atendimento que estão no Tudo Aqui.

Prazo de implementação: 10 à 12 sprints

Cadastro de dados básicos dentro do SISNE integrado com a API de pessoa: Nesta opção, teríamos toda a parte de cadastro de dados básicos dentro do sisne, assim como era no seu inicio, com a diferença que agora seria centralizada a persistência na api de pessoas, assim respeitando as diretrizes da LGPD. Logo não teria dependência com o pentágono, nem alpha para geração de formulários, assim facilitando a implementação dessa etapa do cadastro básico.

Prazo de implementação: 5 à 7 sprints

Manter e ajustar o cadastro de dados básicos no pentágono: Atualmente o SISNE, possui integração com pentágono e praticamente todos os steps funcionais, com exceção da parte de filiação e outros ajustes de navegação que precisam ser feitos, o principal ponto negativo de se manter o pentágono é em relação ao futuro do pentágono, que é um sistema que tem um grande potencial para ser descontinuado, devido o alpha, portão do cidadão e integração com o gov br.

Prazo de implementação: 3 à 4 sprints

3.3 Solução Proposta

Após análise das 3 (três) possibilidades relacionadas ao cadastro básico do SISNE, a melhor alternativa projetada pelo time foi a seguinte: Implementar todo o cadastro básico dentro do SISNE, realizando integração com a api de pessoas. Assim eliminaria a dependência com o pentágono e a parte de persistência de dados pessoais estaria centralizada na api de pessoas, logo, deste modo atenderia as diretrizes da LGPD, além de facilitar a manutenção.

Em relação ao acesso e acompanhamento via portão do cidadão, o SISNE iria disponibilizar uma rota para buscar se o cidadão possui processos em andamentos no SISNE e assim pode ser criado uma interface (botão, link) no portal do cidadão, que caso a pessoa possua um processo em andamento, ele poderá clicar e acompanhar o seu processo normalmente. 

3. Conclusão

Deste modo, a conclusão obtida é que o SISNE ainda possui vários ajustes a serem realizados, sendo o principal gargalo o cadastro de dados de básicos. Logo para o SISNE entrar em produção é preciso agir em duas frentes, alinhar o que será feito com os dados básicos e validar todos fluxos tanto em questão de possíveis falhas, quanto ao processo de negócio que envolve os fluxos do SISNE.